Produto: | Datasul | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ocorrência: | Descontar do pagamento do 13º Salário, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de 13º Salário para os funcionários que foram convertidos no ano corrente de Contrato Intermitente para Funcionário (prazo indeterminado). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pré-requisito: | Criação automática dos Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos 003 - Cálculo Adiantamento 13º Salário Importação de Novas Mensagens. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Passo a passo: | O Cálculo do 13º Salário (FP3160) realizará a seguinte regra: O total dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no evento Desc 13º Sal Intermitente (Índice Específico de Folha 251). O evento Desc 13º Sal Intermitente apurado, será gerado no Movimento c/ Controle Parcelas (FP2040). Desta forma, ao realizar o Cálculo da Folha Normal de Dezembro, este evento irá transitar para Contabilização. A Data em que o funcionário Contrato Intermitente foi convertido para Prazo Indeterminado, pode ser consultada no Demonstrativo de Cálculo (FP3040), campo Conversão CI. Possíveis mensagens de alerta no Cálculo 13º Salário (FP3160):As mensagens abaixo quando exibidas, indicam que alguma parametrização está faltando para realizar o devido desconto dos valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de 13º Salário, porém, mesmo com a mensagem de alerta apresentada, o Cálculo de 13º Salário será realizado sem o referido desconto.
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Exemplo 1:| 13º Salário | Valores |
|---|---|
| Janeiro | 83,33 |
| Fevereiro | 83,33 |
| Março | 83,33 |
| Total | 249,99 |
Para o 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano do cálculo do 13º salário (2021), o cálculo descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente.
Salário → 3.000,00
Demonstrativo Cálculo do 13º Salário:
| Evento | Base | Valor |
|---|---|---|
| 13. Salario Normal | 3.000,00+ | |
| Total Venc: | 3.000,00 | |
| 13. Salario Adiantamento Desc | 1.250,01- | |
| Desc 13º Intermitente | 249,99- | |
| INSS sobre 13. Salario | 2.750,01 | 239,00- |
| IRF 13. Salario | 2.511,01 | 45,52- |
| Total Desc: | 1.784,52 | |
| Base Encargo INSS 13º Salário | 2.750,01 | |
| FGTS 13º Salario | 1.500,00 | 120,00 |
Nota: Com a perda da eficácia da Medida Provisória 808/2017, por falta de votação no Congresso Nacional, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria 349/2018, regulamentando procedimentos da Contratação de empregados sobre a modalidade de Contrato Intermitente.
Como não há previsão legal explicita quanto ao pagamento das férias, 13° salário e suas médias, mediante a conversão do tipo de contrato de trabalho, serão computados e pagos normalmente ao trabalhador já no contrato vigente ‘indeterminado’, considerando contagem de tempo a partir do primeiro contrato ativo com este Empregador, deduzindo assim o valor já pago anteriormente na vigência do contrato intermitente, independentemente de ter previsão no acordo coletivo ou convenção.
Desse modo, para os novos eventos/verbas de desconto 13ºSal Intermitente é de suma importância que a definição das contas contábeis sejam o inverso/estorno das contas contábeis definidas nos eventos padrões do produto.
Abaixo exemplificaremos a definição das contas contábeis para o estorno dos valores já pagos enquanto contrato intermitente que serão apresentados no cálculo de 13º Salario nos eventos de "Desconto 13Salário Intermitente". Possibilitando assim, contabilizar de fato as provisões apenas do valor de 13º Salário que não foi pago após convertido o contrato intermitente para contrato prazo indeterminado.
1=> Para Empresas que Contabilizam as despesas de provisões no centro de custo do mês do pagamento do 13º Salário, também conhecido como contabilização da provisão pelos eventos impares, 901, 903,905, 907, 909,911, 913, 915, 917.
Programa FP0820 - Manutenção Contas Contábeis
| Evento | Descrição Evento | Conta Débito\Centro Custo | Conta Crédito\Centro Custo |
|---|---|---|---|
| 371 | 13. Salario Normal | DB- 13o Sal | CR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar |
| XXY | Desc 13º Sal Intermitente | CR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar | DB- 13o Sal |
2=> Para Empresas que Contabilizam as despesas de provisões no centro de custo de cada mês que houve o cálculo da provisão e não pelo centro de custo que o funcionário estava locado do mês do pagamento do 13º Salário, também conhecido como contabilização da provisão pelos eventos pares, 902, 904,906, 908, 910, 912, 914, 916, 918.
Programa FP0820 - Manutenção Contas Contábeis
| Evento | Descrição Evento | Conta Débito\Centro Custo | Conta Crédito\Centro Custo |
|---|---|---|---|
| 371 | 13. Salario Normal | DB- 13o Sal | CR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar |
| XXY | Desc 13º Sal Intermitente | CR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar | DB- 13o Sal |
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