CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), por meio magnético, a geração da Declaração de Serviços Prestados e/ou Tomados via Internet do Município de Arujá - SP (ISSARU.INI).
Esta rotina permite a geração do meio magnético para entrega das notas fiscais de ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, do município de Arujá/SP. O arquivo magnético deve ser enviado mensalmente, via internet, utilizando a transmissão de notas fiscais de ISS via Internet.
02. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração ISSARU.INI
- Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Data Inicial ?
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
Data Final ?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe ISSARU.
Arq. Destino?
Informe o nome do arquivo texto em que serão geradas as informações.
Diretório Destino?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.
Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
Aglutina Obrigação?
Informe se deve aglutinar as informações das filiais selecionadas em um único arquivo ou gerar os dados das filiais separados por arquivos.
Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas, é necessário o preenchimento de informações específicas.
Tipo de Declaração:
T=Tomados ; P=Prestador
Tipo de Referência:
N=Normal ; C=Complementar; Informativo
Tipo de Identificação:
1=CNPJ; 2=CPF
CNPJ / CPF do Declarante
Informe o CNPJ ou CPF do declarante.
Importante
O arquivo texto gerado deve ser submetido ao programa disponível no site da Prefeitura Municipal de Arujá/SP para que sejam importadas as Notas Fiscais de Entrada dos Serviços Tomados e as Notas Fiscais de Saída dos Serviços Prestados.
03. REGISTROS GERADOS
Registro tipo "H" - Identificação (Header): Este registro é único e deve indicar os seguintes dados:
- Tipo de Registro (0 - Header)
- Tipo de Declaração (T) Tomador (P) Prestador
- Tipo Identificação (1) CNPJ (2) CPF
- CNPJ/CPF
- Mês Referência
- Ano Referência
- Data Lançamento
- Tipo Referência
- Versão Layout
Detalhe da Nota fiscal (Entrada ou Saída)
- Tipo de Registro
- Tipo de Identificação
- CNPJ/CPF
- Nome
- Cidade
- Estado
- NF
- Data da Emissão
- Valor do Serviço
- Valor das Deduções
- Alíquota
- Valor do Imposto
- Imposto Retido
- Situação da NF
- Código da Atividade
- CFPS - Código Fiscal da Prestação de Serviço
- Série
- Regime Simples (Apenas para notas de entrada - Tomador de Serviços)
- Filler - reservado para informações futuras
Trailler - Este registro é único e deve indicar os seguintes dados:
- Tipo de Registro
- Quantidade de Registros
- Total dos Serviços
- Total das Deduções
- Total dos Impostos
- Filler - reservado para informações futuras
04. PARÂMETROS
No ambiente Configurador, acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros, crie/configure os parâmetros a seguir:
Nome | MV_F3RECIS |
---|---|
Tipo | Lógico |
Descrição | Identifica se o tratamento do ISS retido deve ser efetuado pelo Cadastro de Clientes (A1_RECISS) ou pelo Livro Fiscal (F3_RECISS). |
Conteúdo | T = Tratamento pelo Livro Fiscal; F = Tratamento pelo Cadastro de Clientes. |
05. OUTRAS CONFIGURAÇÕES
No ambiente Configurador, acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, crie/configure os campos a seguir:
Cadastro de Tipos de Entrada e Saída (SF4)
Campo | Descrição |
---|---|
F4_ISS | Sim |
F4_LFISS | T - Tributado |
F4_CFPS | Informar código, de três dígitos, do serviço prestado de acordo com a tabela fornecida pelo Município de Aruja/SP |
Cadastro de Produto (SB1)
Campo | Descrição |
---|---|
B1_CODISS | Código de Atividade referente à lista de serviços de ISSQN |
B1_ALIQISS | Informe a alíquota praticada no município. |
Cadastro de Natureza (SED)
Campo | Descrição |
---|---|
ED_CALCISS | 1 - Sim |
Cadastro de Cliente / Fornecedor (SA1/SA2)
Campo | Descrição |
---|---|
A1_RECISS | 1 - Sim o cliente recolhe, 2 - Não ou em branco, o prestador recolhe. |
A2_RECISS | 1 - Sim, o fornecedor de serviços recolhe, 2 - Não ou em branco, o tomador recolhe. |
Importante
Para a geração dos valores de ISS no arquivo, os campos acima devem estar configurados como 2 - Não.
06. TABELAS UTILIZADAS
Tabelas Utilizadas | SA2 – Cadastro de Fornecedores SA1 – Cadastro de Clientes SF3 – Livros Fiscais SF4 - Tipos de Entrada e Saída SB1 - Cadastro de Produtos SED - Cadastro de Natureza |
Funções Envolvidas | MATA950 - Instruções Normativas |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |