01. VISÃO GERAL
Disponível na rotina “Instruções Normativas” (MATA950), a geração, por meio magnético da Declaração Mensal de Serviços de Campo Grande/MS e do arquivo DMSCG.INI. A DMS é uma declaração mensal de serviços prestados e/ou tomados de qualquer natureza.
02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO
Campos
Tabelas: SA1 – Cadastro de Cliente e SA2 – Cadastro de Fornecedor
Campo | A1_EST e A2_EST |
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Título | Estado |
Descrição | Estado do cliente |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Help | Sigla da unidade da federação do endereço do cliente ou fornecedor. |
Campo | A1_MUN e A2_MUN |
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Título | Município |
Descrição | Município do cliente ou fornecedor. |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 60 |
Help | Município do cliente ou fornecedor. |
Para preenchimento do Campo 19 do Registro Tipo "E" ou do Campo 18 do Registro Tipo "R" - Enquadramento no Simples Nacional do prestador.
Campo | A1_SIMPNAC e A2_SIMPNAC |
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Título | Opt Simp Nac |
Descrição | Optante Simples Nacional |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Help | Cliente optante ao simples Nacional. |
Opções de Preenchimento | 1 - Sim 2 - Não |
Tabela SB1 – Cadastro de Produtos
Para preenchimento do Campo 19 do Registro Tipo "R" - Código do Serviço prestado
Campo | B1_CODISS |
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Título | Cód.. Serv. ISS |
Descrição | Código de Serviço do ISS |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 9 |
Help | Código de Serviço do ISS, utilizado para discriminar a operação perante o município tributador. |
Parâmetros
Nome | MV_CIDADE |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Informar neste parâmetro o nome do município onde o Contribuinte está estabelecido |
Conteúdo | <Definido pelo cliente> |
Exemplo | CAMPOGRANDE |
Observação | Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido, sem aspas (“”) e sem acento. Esse nome deve ser exatamente igual ao cadastrado no campo Município das Tabelas de Clientes (A1_MUN) e Fornecedores (A2_MUN) estabelecidos no município do contribuinte. |
Para preenchimento do campo 16 Registro Tipo "E" ou campo 17 do Registro Tipo "R" - Código SIAFI do município do Local da Prestação do Serviço
Nome | MV_MUNSIAF |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Array com campos do SA1/SA2 para informar o código do município, segundo tabela do SIAFI. |
Conteúdo | <Definido pelo cliente> |
Exemplo | {"A1_COD_MUN", "A2_COD_MUN"} |
Nome | MV_SIMPLES |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Define a Filial da Empresa que é optante pelo Simples Nacional. |
Conteúdo | <Definido pelo cliente> |
Exemplo | T1XPFIS25 |
Observação | Deve ser preenchido o código da empresa e a filial concatenados. |
Nome | MV_TPSERIE |
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Tipo | Caractere |
Descrição | Configuração da série a ser apresentada pelos documentos na DMS no arquivo de Notas Recebidas. |
Conteúdo | <Definido pelo cliente> |
Exemplo | UNI-1 /XXX-8 /1 -8 / |
Observação | Esse parâmetro deve ser preenchido no formato: SSS-DD/SSS-DD/ No qual: SSS: Série do documento fiscal no Protheus, com 3 dígitos. Caso a série a ser informada seja menor que 3 dígitos, complete com espaços em branco; DD: Tipo de Série que deverá ser apresentada na DES, com 2 dígitos. Caso a tipo de série a ser informada seja menor que 2 dígitos, deve-se completar com espaços em branco. Para separar a configuração, utilize o hífen (“-”). Para separar grupos de configuração, utilize a barra (“/”). |
03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
1. Copie para o diretório \SYSTEM o arquivo de configuração DMSCG.INI
2. No ambiente Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme indicado a seguir:
- Data Inicial?
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa. - Data Final?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa. - Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe DMSCG - Arq. Destino?
Informe o nome que deve ter o arquivo a ser gerado. - Diretório Destino?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\TXT\ Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas. No momento do processamento será solicitado a parametrização para as filiais selecionadas, após este procedimento será pastas das filiais indicadas com o seus respectivos arquivos.Aglutina Obrigação?
Informe se deseja aglutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.
- Data Inicial?
3. Após confirmação dos parâmetros, será exibida a tela de boas vindas para a Declaração Mensal de Serviços de Campo Grande/MS
4. Clique em Avançar. São exibidos os parâmetros específicos para o arquivo de instrução normativa informado:
Inscrição Municipal do contribuinte
Deve ser informado a inscrição municipal do contribuinte.Informe a Versão
Deve ser informado a versão utilizada, a versão atual é a "5.0.".
5. Após Finalizar, será gerado o arquivo magnético no local informado.
04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Registro Tipo "H" - Identificação (Header)
O primeiro registro deve ser, obrigatoriamente, um registro do tipo “H” e este registro deverá ser único no arquivo. E este arquivo é gerado de acordo com as informações preenchidas no Wizard da Rotina (Inscrição Municipal do contribuinte e Informe a Versão).
Registro Tipo "E" - Notas Emitidas
Neste registro serão geradas as notas de serviço emitidas de entrada e também as canceladas/extraviadas ou emitidas em lote. As informações desse registros serão preenchidas de acordo com as tabela SF3 - Livros Fiscais, SA2 - Cadastro de Fornecedor e SX6 - Parâmetros.
Registro Tipo "D" - Dedução de Materiais da NF Emitidas de Const. Civil
Importante
O arquivo DMSCG.INI não está preparado gerar os registros do Tipo D.
Registro Tipo "R" - Notas Recebidas
Neste registro serão geradas as notas de serviço emitidas de saída. As informações desse registros serão preenchidas de acordo com as tabela SF3 - Livros Fiscais, SA1 - Cadastro de Cliente e SX6 - Parâmetros.
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Aos prestadores e aos tomadores de serviços estabelecidos no Município Campo Grande - Mato Grosso do Sul |
Objetivo | Controlar o processo de escrituração dos documentos fiscais referentes a serviços prestados |
Competência | Municipal |
Aplicativo disponibilizado pelo fisco | DMS - Declaração Mensal de Serviços |
Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga | 5.0 |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | |
Layout | https://issdigital.pmcg.ms.gov.br/downloads/manual/Manual_ImportacaoDados_CGR.pdf |
06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SA1 – Cadastro de Fornecedores SB1 – Cadastro de Produtos SF3 – Livros fiscais SM0 – Cadastro de Empresas |
Fontes envolvidos | MATA950 – Instruções Normativas |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |