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01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina “Instruções Normativas(MATA950), a geração, por meio magnético da Declaração Mensal de Serviços de Campo Grande/MS e do arquivo DMSCG.INI. A DMS é uma declaração mensal de serviços prestados e/ou tomados de qualquer natureza. 

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Campos

Tabelas: SA1 – Cadastro de Cliente e SA2 – Cadastro de Fornecedor

CampoA1_EST e A2_EST
TítuloEstado
Descrição

Estado do cliente

TipoCaractere
Tamanho2
Help

Sigla da unidade da federação do endereço do cliente ou fornecedor.

CampoA1_MUN e A2_MUN
TítuloMunicípio
Descrição

Município do cliente ou fornecedor.

TipoCaractere
Tamanho60
Help

Município do cliente ou fornecedor.

Para preenchimento do Campo 19 do Registro Tipo "E" ou do Campo 18 do Registro Tipo "R" - Enquadramento no Simples Nacional do prestador.
CampoA1_SIMPNAC e A2_SIMPNAC
TítuloOpt Simp Nac
Descrição

Optante Simples Nacional

TipoCaractere
Tamanho1
Help

Cliente optante ao simples Nacional.

Opções de Preenchimento

1 - Sim

2 - Não

Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

Para preenchimento do Campo 19 do Registro Tipo "R" - Código do Serviço prestado
CampoB1_CODISS
TítuloCód.. Serv. ISS
Descrição

Código de Serviço do ISS

TipoCaractere
Tamanho

9

Help

Código de Serviço do ISS, utilizado para discriminar a operação perante o município tributador.

Parâmetros

NomeMV_CIDADE
TipoCaractere
DescriçãoInformar neste parâmetro o nome do município onde o Contribuinte está estabelecido
Conteúdo<Definido pelo cliente>
ExemploCAMPOGRANDE
ObservaçãoInforme o nome do município em que o contribuinte está estabelecido, sem aspas (“”) e sem acento. Esse nome deve ser exatamente igual ao cadastrado no campo Município das Tabelas de Clientes (A1_MUN) e Fornecedores (A2_MUN) estabelecidos no município do contribuinte.

Para preenchimento do campo 16 Registro Tipo "E" ou campo 17 do Registro Tipo "R" - Código SIAFI do município do Local da Prestação do Serviço

NomeMV_MUNSIAF
TipoCaractere
DescriçãoArray com campos do SA1/SA2 para informar o código do município, segundo tabela do SIAFI.
Conteúdo<Definido pelo cliente>
Exemplo{"A1_COD_MUN", "A2_COD_MUN"}
NomeMV_SIMPLES
TipoCaractere
DescriçãoDefine a Filial da Empresa que é optante pelo Simples Nacional.
Conteúdo<Definido pelo cliente>
ExemploT1XPFIS25
ObservaçãoDeve ser preenchido o código da empresa e a filial concatenados.
NomeMV_TPSERIE
TipoCaractere
Descrição

Configuração da série a ser apresentada pelos  documentos na DMS no arquivo de Notas Recebidas.

Conteúdo

<Definido pelo cliente>

ExemploUNI-1 /XXX-8 /1  -8 /
Observação

Esse parâmetro deve ser preenchido no formato: SSS-DD/SSS-DD/

No qual:

SSS: Série do documento fiscal no Protheus, com 3 dígitos. Caso a série a ser informada seja menor que 3 dígitos, complete com espaços em branco;

DD: Tipo de Série que deverá ser apresentada na DES, com 2 dígitos. Caso a tipo de série a ser informada seja menor que 2 dígitos, deve-se completar com espaços em branco.

Para separar a configuração, utilize o hífen (“-”). Para separar grupos de configuração, utilize a barra (“/”).

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. Copie para o diretório \SYSTEM o arquivo de configuração DMSCG.INI

2. No ambiente Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme indicado a seguir:

    • Data Inicial?
      Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
    • Data Final?
      Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
    • Instr. Normativa?
      Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe DMSCG
    • Arq. Destino?
      Informe o nome que deve ter o arquivo a ser gerado.
    • Diretório Destino?
      Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\TXT\
    • Seleciona Filiais?
      Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas. No momento do processamento será solicitado a parametrização para as filiais selecionadas, após este procedimento será pastas das filiais indicadas com o seus respectivos arquivos.

    • Aglutina Obrigação?
      Informe se deseja aglutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.

3. Após confirmação dos parâmetros, será exibida a tela de boas vindas para a Declaração Mensal de Serviços de Campo Grande/MS

4. Clique em Avançar. São exibidos os parâmetros específicos para o arquivo de instrução normativa informado:

    • Inscrição Municipal  do contribuinte
      Deve ser informado a inscrição municipal do contribuinte.

    • Informe a Versão
      Deve ser informado a versão utilizada, a versão atual é a "5.0.".

5. Após Finalizar, será gerado o arquivo magnético no local informado. 

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

  • Registro Tipo "H" - Identificação (Header)

O primeiro registro deve ser, obrigatoriamente, um registro do tipo “H” e este registro deverá ser único no arquivo. E este arquivo é gerado de acordo com as informações preenchidas no Wizard da Rotina (Inscrição Municipal  do contribuinte e Informe a Versão).

  • Registro Tipo "E" - Notas Emitidas

Neste registro serão geradas as notas de serviço emitidas de entrada e também as canceladas/extraviadas ou emitidas em lote. As informações desse registros serão preenchidas de acordo com as tabela SF3 - Livros Fiscais, SA2 - Cadastro de Fornecedor e SX6 - Parâmetros.

  • Registro Tipo "D" - Dedução de Materiais da NF Emitidas de Const. Civil


Importante

O arquivo DMSCG.INI não está preparado gerar os registros do Tipo D.


  • Registro Tipo "R" - Notas Recebidas

Neste registro serão geradas as notas de serviço emitidas de saída. As informações desse registros serão preenchidas de acordo com as tabela SF3 - Livros Fiscais, SA1 - Cadastro de Cliente e SX6 - Parâmetros.

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se destina

Aos prestadores e aos tomadores de serviços estabelecidos no Município Campo Grande - Mato Grosso do Sul

Objetivo

Controlar o processo de escrituração dos documentos fiscais referentes a serviços prestados

Competência

Municipal

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

DMS - Declaração Mensal de Serviços

Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga

5.0

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

https://www.pmcg.ms.gov.br/

Layout https://issdigital.pmcg.ms.gov.br/downloads/manual/Manual_ImportacaoDados_CGR.pdf

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SA1 – Cadastro de Fornecedores

SB1 – Cadastro de Produtos

SF3 – Livros fiscais

SM0 – Cadastro de Empresas

Fontes envolvidos

MATA950 – Instruções Normativas

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®