Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:

FISXICMS.prw

FISXICMS-ST.prw

País:Brasil
Ticket:17817525
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFISE-8056


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar o retorno de um produto remanescente de troca em garantia com poder de terceiro não há a aplicação da redução da base do ICMS próprio e aplicação do ICMS-ST conforme a nota original de venda, mesmo utilizando na TES (SF4) Garantia (F4_OPERGAR) = Sim. 

No caso apresentado, não deverá ser utilizada a nota de origem para o retorno pois na operação a nota de origem é a nota de beneficiamento, causando o efeito de não ter a redução do ICMS próprio nem a cobrança do ICMS-ST.

Para solucionar a questão será necessário que o sistema não puxe a nota de origem mas recalcule através da TES de retorno que obrigatoriamente deverá ser igual a TES da venda original, ou seja, priorizar a operação.


03. SOLUÇÃO

Após a aplicação da solução há a aplicação da redução da base do ICMS próprio e aplicação do ICMS-ST conforme a nota original de venda utilizando na TES (SF4) Garantia (F4_OPERGAR) = Sim.

Informação

Como configurar a TES em uma operação interestadual de remessa e retorno, onde a alíquota de ICMS deverá ser correspondente à alíquota do documento fiscal de origem?

Ao configurar a TES de devolução, para o correto funcionamento, é necessário que os campos sejam preenchidos conforme as situações exemplificadas abaixo:

Situações:

  1. Nota fiscal de devolução/retorno onde a alíquota de ICMS deverá ser a mesma alíquota do documento de origem:

    Exemplo: Nota fiscal de retorno da remessa, com a mesma alíquota do documento de origem. 

    Documento de origem com alíquota interestadual de 12% e documento de retorno/devolução com a alíquota interestadual de 12%.

    Poder de Terceiros (F4_PODER3) = Devolução

    Garantia (F4_OPERGAR) = Não/Branco

  2. Nota fiscal de devolução/retorno onde a alíquota de ICMS não será referente ao documento de origem, mas deverá ser correspondente à operação em questão:

Exemplo: Nota fiscal de remessa em garantia, com o objetivo de substituição da mercadoria com defeito, onde a operação não visa anular a operação anterior.

Documento de origem com alíquota interestadual de 12% e documento de retorno/devolução com a alíquota interestadual de 7%.

Poder de Terceiros (F4_PODER3) = Devolução

Garantia (F4_OPERGAR) = Sim

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.



05. ASSUNTOS RELACIONADOS