01. Visão Geral
Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar a reprodução do seguinte cenário: Operação internas no Estado de SP (Compra e Venda) onde demonstre o motor de cálculo da rotina FISA170 - Configurador de Tributos, com e sem vínculo do ID TOTVS.
02. Exemplo de Configuração - Cenário com ID TOTVS
2.1) Cadastros:
Acessar o Configurador de Tributos e incluir os cadastros abaixo:
Livros Fiscais > Facilitadores > Configurador de Tributos
2.1.1) Tributos
Regras Fiscais > Cadastros > Tributo
Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar preenchendo os campos abaixo:
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo facilitando a identificação
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 - Federal, 2 - Estadual, 3 - Municipal
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 - Imposto, 2 - Contribuição, 3 - Fundo, 4 - Taxa
Id. Tributo: Este campo tem o objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
ICMS:
2.2) Perfis:
Cadastrar os tipos de perfis:
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.
Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.
Para mais informações sobre os perfis, consulte o documento de referência do configurador de tributos:
2.2.1) Perfil de Produto:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto
Produto para Venda:
Produto para Compra:
2.2.2) Perfil de Operação:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação
Venda:
Compra:
2.2.3) Perfil de Participante:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante
Cliente:
Fornecedor:
2.2.4) Perfil de Origem/Destino:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino
2.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:
O cadastro de Regras de Cálculo - Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
2.3.1) Cadastrar regra de alíquota:
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota
Neste cadastro serão definidas as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida. O cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.
Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções 1-Alíquota do ICMS; 2 - Alíquota do Crédito; Presumido 3- Alíquota do ICMS ST; 4 - Alíquota Informada Manualmente; 5- Unidade de Referência Fiscal(URF); 6 - Fórmula Manual; 7 - Tabela Progressiva
Código URF: Será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver preenchido com a opção 5 - Unidade de Referência Fiscal (URF).
Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.
Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
ICMS Interno:
2.3.2) Regras de Base de Cálculo:
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será irá incidir alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.
Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo são eles 1 - Valor da Mercadoria; 2 - Quantidade; 3 - Valor Contábil; 4 - Valor do Crédito
5 - Base de ICMS; 6- Base Original do ICMS; 7- Valor do ICMS; 8 - Valor do Frete; 9- Valor da Duplicata; 10 - Valor total do Item.
Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base opções 1 - Sem Ação; 2 - Subtrai; 3 - Soma.
Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base opções 1 - Sem Ação; 2 - Subtrai; 3 - Soma.
Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base opções 1 - Sem Ação; 2 - Subtrai; 3 - Soma.
Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base opções 1 - Sem Ação; 2 - Subtrai; 3 - Soma.
ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base opções 1 - Sem Ação; 2 - Subtrai; 3 - Soma.
% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução. Opções: 1 - Reduz antes das adições/deduções; 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.
Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.
Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Calculo
ICMS Interno:
2.3.3) Regras de Escrituração:
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a regra de escrituração do imposto. Se será Tributada, Isenta ou Outras. e se haverá impacto no total da nota fiscal.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra.
Incidência: Informar se será: 1 - Tributado; 2 - Isento; 3 - Outras.
Total da Nota: Informar se haverá desconto ou soma no total da nota, ou se não haverá nenhuma ação.
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração
Primeira regra: 00001 (Sem Ação no total da nota)
2.3.4) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
O último cadastro a ser realizado é o de Regra de Cálculo.
No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.
Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.
Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final, poderá ser alterado e informado esse campo.
Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.
Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.
Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada. Este campo não é obrigatório. Caso, utilize o financeiro, preencha essa regra.
Configuração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento. Opções: 1 - Arredonda; 2 - Trunca.
Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular informe nesse campo.
Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.
Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.
Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.
Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.
Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração, caso tenha. Ex: ICMS.
Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.
Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.
Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.
Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, que é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e
adotar a que possuir o maior valor.
Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar opções 1 - Maior 2 - Menor.
Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.
Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.
Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.
Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais
Venda:
Compra:
03. Exemplo de Utilização
03.1: Emissão do pedido de venda (mata410):
03.2: Lançamento de documento de entrada (mata103):
04. Exemplo de Configuração - Cenário sem ID TOTVS
Observação: Todos os campos referentes a Configuração, foram explicados nos tópicos acima.
4.1) Cadastros:
Acessar o Configurador de Tributos e incluir os cadastros abaixo:
Livros Fiscais > Facilitadores > Configurador de Tributos
4.1.1) Tributos
Regras Fiscais > Cadastros > Tributo
IPI:
4.2) Perfis:
Cadastrar os tipos de perfis:
4.2.1) Perfil de Produto:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto
Produto para Venda:
Produto para Compra:
4.2.2) Perfil de Operação:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação
Venda:
Compra:
4.2.3) Perfil de Participante:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante
Cliente:
Fornecedor:
4.2.4) Perfil de Origem/Destino:
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino
4.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:
4.3.1) Cadastrar regra de alíquota:
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota
IPI:
4.3.2) Regras de Base de Cálculo:
Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Calculo
IPI:
4.3.3) Regras de Escrituração:
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração
Primeira regra: 00002 (Soma no total da nota e da duplicata)
4.3.4) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais
IPI - Venda:
IPI - Compra:
05. Exemplo de Utilização
05.1: Emissão do pedido de venda (mata410):
Observação: Para o sistema não calcular o IPI duas vezes, é necessário alterar no cadastro da TES o campo F4_IPI (Calcula IPI) para Não.
05.2: Lançamento de documento de entrada (mata103):
06. Informações Adicionais
Documentação completa sobre os cadastros no Configurador de Tributos: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
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