Objetivo:
Adequamos o produto TOTVS Folha de Pagamento para atender ao leiaute S-1.2, conforme as alterações descritas na Nota Técnica 02/2024, do eSocial, publicada em 10/01/2024, referentes aos itens 3.1.
1)S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
Acrescentado opção, alterada descrição da tag <indDesFolha> e ajustada validação
| DE | PARA |
|---|---|
| Indicativo de desoneração da folha. Valores válidos: 0 - Não aplicável 1 - Empresa enquadrada nos arts. 7º a 9º da Lei 12.546/2011 Validação: Pode ser igual a [1] apenas se classTrib = [02, 03, 99]. Nos demais casos, deve ser igual a [0]. |
0 - Não aplicável 1 - Empresa enquadrada nos critérios da legislação vigente 2 - Município enquadrado nos critérios da legislação vigente Validação: Pode ser igual a [1] apenas se classTrib = [02, 03, 99]. Pode ser igual a [2] apenas para as naturezas jurídicas iguais a [103-1, 106-6, 124-4, 133- 3]. Nos demais casos, deve ser igual a [0]. |
Ajustado no cadastro do empregador em eSocial | Informações do Empregador | Aba Informações do Empregador
Adicionado opção, alterada descrição e ajustada validação. Campo PESOCIALEMPREGADOR.INDDESFOLHA
Criada validação para as naturezas diferentes 103-1, 106-6, 124-4, 133-3
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