01. Visão Geral
Esta documentação tem como objetivo orientar como configurar o Fundo de Reforma do Estado Rio Grande do Sul - IN 030/24, através do Configurador de Tributos.
02. Exemplo de Utilização
1) Acessar a rotina de configuração (SIGACFG) e ajustar o parâmetro abaixo:
MV_ESTADO = RS
Cadastros
Fundo
Para operação é necessário criar um ID, por se tratar de um fundo que não está contido na carga automática padrão.
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo facilitando a identificação
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 - Federal 2 - Estadual 3 - Municipal
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 - Imposto 2 - Contribuição 3 - Fundo 4 - Taxa
Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
Para o cenário em questão a identificação será necessário configurar da seguinte forma:
Tributo: FUNDRS (podendo ser da escolha do usuário)
Descrição: FUNDO DE REFORMA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL - IN 030/24
Esfera: 2 - Estadual
Espécie: 3 - Fundo
Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.
Para mais informações sobre os perfis, consulte o documento de referência do configurador de tributos:
Perfis (Produto, Operação, Participante e Origem e Destino) - CFGTRIB - Configurador de Tributos
Para este cenário foi criado um Perfil de Produto e vinculado um produto cadastrado como PERPRO, perfil de produto.
Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
Regra de Alíquota
Para compor a formula de calculo da Regra de base do Fundo de Reforma do Estado Rio Grande do Sul - IN 030/24 de forma dinâmica deverá realizar o cadastro de duas alíquotas, sendo elas, alíquota interna (para compor a base de cálculo) e a alíquota para calcular o valor do fundo.
Para mais informações sobre as configurações de Regras de alíquota acesse: Cadastro de Regra de Alíquota
Alíquota interna
No exemplo é demonstrada a configuração da regra de alíquota interna (para composição da base de calculo do fundo), selecionando a opção 04 - Alíquota informada manualmente no campo Valor Origem, 1 - Percentual no campo Tp. Alíquota e o percentual de 17 no campo Alíquota.
Alíquota do valor do Fundo
No exemplo é demonstrada a configuração da regra de alíquota do Fundo de Reforma do Estado Rio Grande do Sul - IN 030/24, selecionando a opção 04 - Alíquota informada manualmente no campo Valor Origem, 1 - Percentual no campo Tp. Alíquota e o percentual de 10 no campo Alíquota.
Regra de Base de Cálculo
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será irá incidir alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
Para mais informações sobre as configurações de Regras de Base acesse: Regras de Base de Cálculo
Neste momento deverá ser cadastrada a base de cálculo do Fundo de Reforma do Estado Rio Grande do Sul - IN 030/24, contendo a formula:
Para o compor a parte que compete a base de cálculo é necessário cadastrar o campo Valor Origem como opção 11 - Formula Manual e na aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo aplicar:
Vale notar que a regra de alíquota interna está contida na formula, identificada como A:ALIFND, com isso garantindo que caso haja alteração na alíquota já reflita automaticamente na fórmula.
( ( O:VAL_MERCADORIA ) / ( 1 - A:ALIFND / 100 ) ) * 0,17
Regra de Escrituração
Neste cadastro será definido a forma que a nota será escriturada no livro.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.
Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação opções 1 - Tributado 2 - Isento 3 - Outros 4 - Tributado e Isento 5 - Tributado e Outros 6 - Isento e Outros 7 - Tributado Isento e Outros.
Total da Nota: Deverá ser informado como será o comportamento do imposto no total da nota opções 1 - Sem Ação 2 - Subtrai somente do total da nota 3 - Subtrai do total da nota e duplicata 4 - Subtrai somente do total da duplicata 5 - Soma somente do total da nota 6 - Soma do total da nota e da duplicata 7 - Soma somente no total da duplicata 8- Gross up no total da duplicata.
Percentual de Diferimento: Informe o percentual de Diferimento.
Incidência Parcela Reduzida: Deverá ser informado no caso de parcela de reduzida da base opções 1 - Isento 2 - Outros.
Tabela CST: Informe a CST de qual tributo deverá ser cadastrado.
Descrição: Preenchido automaticamente após preenchimento do campo Tabela CST.
CST: Informe a CST do imposto.
CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.
Neste exemplo será necessário cadastrar o campo Incidência como opção 5 - Tributado e Outros.
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
Na Regra de Cálculo deve-se "amarrar" os cadastros realizados.
Para mais informações sobre as configurações da Regra de Cálculo - Documentos fiscais acesse: Regras de Cálculo - Documentos Fiscais
No exemplo devesse indicar no campo Tributo o FUNDRS (FUNDO DE REFORMA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL - IN 030/24) cadastrado, a Base de Cálculo e a Regra Alíquota cadastrada para calcular o valor do fundo.
No campo Escrituração selecionar a Regra de Escrituração cadastrada para o fundo.
Acessando a aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo é necessário preencher a formula de composição do calculo na sub aba Outros.
Regra de Ajuste de Lançamento
Neste exemplo será demonstrado como cadastrar a Regra de Ajuste de Lançamento para o Fundo de Reforma do Estado Rio Grande do Sul - IN 030/24.
Para mais informações sobre as configurações de Regra de Ajuste de Lançamento acesse: Regra de Ajuste de Lançamento
Cadastro de Mensagem
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
Código da Regra: Informe o Código da Regra.
Descrição: Informe o nome da Regra da Mensagem
Campo de Filtro: O campos CJ8_TPREGR (Tipo da Regra) quando for selecionado Tributos - será habilitado no campo CJ8_TRIFIL (Regra a ser consultado) as 3 esferas ( Estadual, Federal e Municipal), e selecionando uma das opções o campo CJ8_REGTRA (Tributo) para a consulta será filtrado por tipo de Regra.
Para o fundo no campo Tipo da Regra deverá ser selecionada a opção 5 - Tributos genéricos, no campo Tributo Genérico selecionar o ID do Fundo de Reforma do Estado Rio Grande do Sul - IN 030/24 e selecionar qual valor no campo Valor a ser adicionado na fórmula deseja apresentar na composição da mensagem, no exemplo é escolhido a opção 5 - Valor do Tributo.
Regra de Ajuste de Lançamento
Através desta rotina, efetuaremos um cadastro de regra de Códigos de Ajuste de Lançamento.
Para o Fundo, na aba Lançamentos, no campo Tabela de Lançamento selecionar a Tabela 5.3, no campo código de lançamento selecionar o código específico do Fundo de Reforma do Estado Rio Grande do Sul - IN 030/24 (RS99993051). Apontar a data no campo Início Vigência Lançamento, no campo Regra Tributária, apontar a Regra de Cálculo do Fundo. Na aba Valores, inserir o código específico do Fundo de Reforma do Estado Rio Grande do Sul - IN 030/24 no campo Código de Lançamento, no campo Imprime Base seleciona Valor, no campo Imprime Alíquota seleciona Valor e no campo Considera Valor Outros selecionar o Valor do Fundo de Reforma do Estado Rio Grande do Sul - IN 030/24. Na aba Mensagens, no campo Código de Lançamento selecionar o código de ajuste RS99993051 e amarrar o ID da mensagem cadastrada no Cadastro de Mensagem onde necessitar.
Demonstração
Pedido de Venda
Após as configurações basta realizar a operação desejada, como exemplo, abaixo demonstração de um pedido de venda:
Documento de Saída
Abaixo resultado no documento de saída:
03. Links Relacionados
Documentação central do Configurador de Tributos: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
Visão Geral
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