CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Rotinas envolvidas
- Tabelas/Campos/Parâmetros utilizadas
01. VISÃO GERAL
Para atender o ajuste SINIEF Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 foi implementado no Documento de Entrada a funcionalidade de inserir um CT-e Substituto sem a necessidade de haver um CT-e de anulação.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Rotina Documento de Entrada - MATA103:
Para inserir um CT-e Substituto, o CT-e Original que será substituído devera estar com o status "Evento desacordo vinculado".
Tendo o status previsto, em outra ações, no menu do "Ev. desacordo", terá a opção "CT-e Substituto", devera informar a nova numeração do CT-e e ao confirmar será apresentado a tela do documento com as informações pertencentes ao CT-e Original. Nesse momento devera ajustar no documento conforme necessidade e confirmar a inserção do CT-e Substituto.

*Clique na imagem para ampliar.
O módulo de estoque custos utiliza as informações gravadas das amarrações de notas de entradas e conhecimentos de frete geradas no processo de compras e ao ser dada a entrada do CTe substituto, é disparado os tratamentos para o modulo de estoque custos, buscando o CTe original para estornar o seu valor no custo do produto na tabela de saldos físicos/financeiro e gerando uma movimentação interna na tabela de movimentações que irá apoiar para demonstrar a operação nos relatórios e consultas, e agrega o novo valor do CTe substituto no custo do produto na tabela de saldos físicos/financeiro, mantendo assim o custo atualizado.
Para mais detalhes e exemplo de utilização: CTe Substituto - Tratamentos no modulo de estoque/custos.
Quando um CT-e original é substituído por outro, o título a pagar do CT-e original terá o seu saldo em aberto "cancelado", já que será gerado um novo título a pagar referente ao novo CT-e (substituto) com o valor a ser pago.
O CT-e Substituto será incluído através da rotina Documento de Entrada – MATA103, e seu valor irá compor o Valor de Aquisição do Bem Imobilizado.
Após a inclusão do CT-e Substituto, o sistema subtrairá o valor do CT-e antigo e somará o valor do novo CT-e no Valor de Aquisição do Bem Imobilizado. Em caso de exclusão do CT-e Substituto, através da rotina Documento de Entrada – MATA103, será realizado o cálculo inverso, ou seja, o valor do CT-e Substituto será subtraído do Valor de Aquisição do Bem Imobilizado e o valor do CT-e antigo será somado ao Valor de Aquisição do Bem Imobilizado.
Nota fiscal de entrada da operação de compra do Bem Imobilizado.

CT-e referente ao transporte do Ativo Imobilizado.

Neste momento, o Bem Imobilizado terá o seguinte Valor de Aquisição:
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- R$ 10.000,00 – R$ 1.800,00 (ICMS) = R$ 8.200,00
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- R$ 1.000,00 – R$ 120,00 (ICMS) = R$ 880,00
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- Valor de Aquisição do Bem Imobilizado
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- R$ 8.200,00 + R$ 880,00 = R$ 9.080,00

CT-e Substituto

Bem Imobilizado após a geração do CT-e Substituto.
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- R$ 10.000,00 – R$ 1.800,00 (ICMS) = R$ 8.200,00
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- R$ 1.200,00 – R$ 144,00 (ICMS) = R$ 1.056,00
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- Valor de Aquisição do Bem Imobilizado
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- R$ 8.200,00 + R$ 1.056,00 = R$ 9.256,00

Demais Informações:
https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=886026169
Apuração de ICMS - MATA953:
Em relação a criação do código de ajuste que fará o Estorno do tributo do Documento que foi substituído verificar a documentação abaixo:
https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/CFGTRIB+-+Processo+de+Documento+Referenciado
Após a inclusão dos documentos de entrada: CTE Original e CTE Substituto, gerar a Apuração de ICMS para verificação do valor do ICMS de estorno, com o código de ajuste de lançamento, que refletirá no Sped Fiscal.

Verificando gravação do arquivo .txt que irá para a visualização do Sped Fiscal:
Livros Fiscais > Miscelânea > Arq. Magnéticos > Sped Fiscal:

Nesse arquivo, irá conter os documento lançados (entrada, cte original e substituto), com o devido valor de ICMS que foi estornado e o que ficou a pagar, juntamente com o código de ajuste de lançamento.
03. ROTINA ENVOLVIDAS
Rotina | Owner |
---|
ATFXINT | Ativo Fixo |
FINXAPI | Financeiro |
FINXBX | Financeiro |
MATA103 | Suprimentos |
MATA103X | Suprimentos |
MATA330 | Entradas |
M330JCTB | Entradas |
SIGACUSA | Entradas |
04. TABELAS/CAMPOS/PARÂMETROS UTILIZADOS
Principais Campos e Parâmetros
Tabela | Descrição | Owner |
---|
SF1 | Cabeçalho Documento Entrada | Suprimentos |
SD1 | Itens Documento Entrada | Suprimentos |
SF8 | Amarração NF Orig x NF Imp/Fre | Suprimentos |
SE2 | Contas a Pagar | Financeiro |
SD3 | Movimentações Internas | Entradas |
SN1 | Ativo Imobilizado | Ativo Fixo |
SN3 | Saldos e Valores | Ativo Fixo |
SFT | Livro Fiscal por Item de NF | Fiscal |
SF3 | Livros Fiscais | Fiscal |
CDA | Lançamentos documento fiscal | Fiscal |