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Informações Gerais

Objetivo

Realizar as réplicas dos eventos periódicos do eSocial para a versão 12, conforme manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

1 - Réplicas dos eventos periódicos para a versão 12.

• S-1200: ER_Especificação_S_1200
• S-1202: ER_Especificação_S_1202
• S-1210: ER_Especificação_S_1210
• S-1220: ER_Especificação_S_1220
• S-1260: ER_Especificação_S_1260
• S-1270: ER_Especificação_S_1270
• S-1280: ER_Especificação_S_1280
• S-1300: ER_Especificação_S_1300
• S-2200: ER_Especificação_S_2200

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu
TAFA250	Alteração	Atualizações -> Eventos eSocial -> Periódicos -> Folha de Pagamento

Tabelas Utilizadas

 

• C91 – Folha de Pagamento

• C9J – Ind. Mult. Vincul.

• C9K - Inf. Lot.Estab.Folha Pgto. 
• C9L - Inf. Rem.Trab.Estab.Lotac. 
• C9M - Itens Rem. Trab. Estab. Lotac.
• C9N - Info.Per.Ant. Folha Pagamento
• C9O - Per.Ant. Folha de Pagamento 
• C9P - Estab.Per.Ant. Folha Pagamento
• C9Q- Rem.Per.Ant. Folha de Pagamento
• C9R - Rem.Per.Ant. Folha Pagamento
• C9U - Totais da Remuneracao 
• CRN - Proc. Judiciario Remuneracao 
• CUS - Pensao Alimenticia
• CUT - Pensao Alimenticia
• T14 - Identificador do recibo de Pagto.
• T15 - Info. Plano Saúde Coletivo Emp.
• T16 - Det. Operadora Plano de Saúde
• T3Y - Identificador do recibo de Pag.   

Alterações relacionadas ao evento S-1200 realizadas no Layout 2.1

 

1- Alteração dos grupos remunPerApur e remunPerAnt: 

 

a) No grupo de recPgtos 
• Campo ideRecPgto – Alterar o help do campo
• Criado campo vrRec
b) Excluído o campo vlrLiq/C9L_VLRLIQ
c) Excluído campo dtPagto/C9L_DTPGTO
d) Excluído grupo pgtoExt
e) Excluído campo indResBr/C9L_RESBRA
f) pensaoAlim – alterada regra condicional

 

Regra: Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em {itensRemun}, cujo {codIncIRRF} indicado em S-1010 seja igual a [51, 52, 53, 54, 55].

 

 

 

2 - Correção da regra de validação do campo nrProcJud/C93_NRPROC.

 

 

3 - Alteração do grupo ideEstabLot, vinculado a infoPerApur e infoPerAnt:

 

a) Campos tpInsc e nrInsc (C92_TPINSC e C92_NRINSC) – Alterados de forma a contemplar o CAEPF;

 

• Inserir a opção 3 - CAEPF
• Corrigir a validação do campo tpInsc de acordo com as opções possíveis
  Validação: Se {classTrib} igual a [21,22], exceto empregador doméstico, deve ser igual [3,4]. Se empregador doméstico deve ser igual a [2]. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) deveser igual a [1,4].

  Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.

• Corrigir a validação do campo nrInsc

 

 

 

b) Campo codLotacao, alterada validação;

 

Validação: Deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias.

 

 

4 - Correção da ocorrência dos grupos recPgtos, ideEstabLot, ideADC, idePeriodo, remunPerApur, remunPerAnt, que passam a ser obrigatórios caso existe o grupo superior.

 

 

 

5 - Incluída REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV.

 

Validação: O evento S-1200 só pode ser aceito para trabalhadores amparados pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS e o evento S-1202 só pode ser aceito para trabalhadores amparados por Regime Próprio de Previdência Social.

 

Devem ser feitas as seguintes validações:

 

1 - O S-1200 só deve ser aceito para trabalhadores:
a) cujo {codCateg} for igual a [1XX], [2XX], [401], [7XX, exceto 781]
b) cujo {codCateg} for igual a [3XX] e {tpRegPrev} = [1]
c) cujo {codCateg} for igual a [410] e {tpRegPrev} relativo ao contrato de
trabalho firmado com a empresa cedente for igual a [1]
2 - O S-1202 só deve ser aceito para trabalhadores:
a) cujo {codCateg} for igual a [3XX] e {tpRegPrev} = [2,3]

 

 

 

6 - Alteração da ocorrência do grupo remunOutrEmpr, tornando o grupo obrigatório.

Alterações relacionadas ao evento S-1200 realizadas no Layout 2.2

 

dtAcConv	Alterada a validação
tpAcConv	Alteradas opções
dtEfAcConv	Criado campo
ideRecPgto	Alterada descrição, tipo para C e tamanho para 30;
qtdDepSF	Alterada ocorrência, descrição e validação.
nmTrab	Alterado tamanho para 70
codRubr	Alterados textos da descrição e do final da validação.
vrRec	Alterada parte final da descrição.
tpTrib	Alteração na descrição.
cpfDep	Alterada a validação
remunPerApur e remunPerAnt	Descrição alterada
procJudTrab	Alteração na descrição
Grupo pensaoAlimen	Grupo excluído, com seus respectivos campos
Grupo recPgtos	Descrição alterada, inserindo validação de apuração da CP
Regra	Inserida REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_RESC
tpInsc vinculado a ideEstabLot	Alterada validação nos grupos remunPerApur e remunPerAnt
perRef	Alterada validação
dtNascto	Inserida validação
Grupo itensRemun	Os campos codRubr e ideTabRubr deixaram de ser chave
fatorRubr	Campo transferido do S-1010
qtdRubr	Alterada descrição
recPgtos, infoPerApur e infoPerAnt	Alteração na hierarquia.
Grupo detPlano	Excluídos campos dtNasctoDep, nmDep e relDep.
vlrPgDep	Alterada validação

Alterações relacionadas ao evento S-1202 realizadas no Layout 2.1

Alterações relacionadas ao evento S-1202 realizadas no Layout 2.2

 

Evento Excluído temporariamente para desenvolvimento

Alterações relacionadas ao evento S-1210 realizadas no Layout 2.1

Alterações relacionadas ao evento S-1210 realizadas no Layout 2.2

 

tpPgto	Correção do texto da descrição.
vlrPgto	Campo substituído por "vrAntesIRRF"
dtPgto	Alterada validação
perRef	Alterada descrição
IdeRecPgto	Alterado tamanho para 30;
indResBr	Alterada descrição
Grupo infoPgto	Reformulado
Geral	Excluída REGRA_UNICIDADE_PGTO
tpPgto	Alterada redação do item 5. Excluída validação.
dtNasctoBenef	Inserida validação

Alterações relacionadas ao evento S-1220 realizadas no Layout 2.1

Alterações relacionadas ao evento S-1220 realizadas no Layout 2.2

 

Geral

Leiaute excluído

Alterações relacionadas ao evento S-1250 realizadas no Layout 2.1

Alterações relacionadas ao evento S-1250 realizadas no Layout 2.2

 

tpInsc e nrInsc	Alterado para possibilitar apenas pessoa física
Geral	Em função da alteração acima, o evento foi reformulado.

Alterações relacionadas ao evento S-1260 realizadas no Layout 2.1

Alterações relacionadas ao evento S-1260 realizadas no Layout 2.2

 

tpComerc	Aumentada ocorrência para 1-4;
vrCPSusp, vrRatSusp e vrSenarSusp	a) Alterada descrição da validação
indComerc	Alterada redação do item 2

Alterações relacionadas ao evento S-1270 realizadas no Layout 2.1

Alterações relacionadas ao evento S-1270 realizadas no Layout 2.2

 

Grupo InfoProcJudTerceiros	Incluído grupo com subgrupos e campos
vlrRemun, vr13	Campos excluídos
vrBcCp, vrBcCp13, vrBcFgts	Campos criados

Alterações relacionadas ao evento S-1280 realizadas no Layout 2.1

Alterações relacionadas ao evento S-1280 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-1298 realizadas no Layout 2.1

Alterações relacionadas ao evento S-1298 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-1299 realizadas no Layout 2.1

Alterações relacionadas ao evento S-1299 realizadas no Layout 2.2

 

infoApur	Grupo excluído, assim como seu único campo "indApurAliqFap"
nmResp	Alterado tamanho para 70
evtPgtosNI	Campo excluído em função da exclusão do evento S-1220

Alterações relacionadas ao evento S-1300 realizadas no Layout 2.1

Alterações relacionadas ao evento S-1300 realizadas no Layout 2.2

 

nrRecibo	XSD - correção da obrigatoriedade
cnpjSindic, vlrContribSind	Alterada descrição

Protótipo de Tela

Protótipo 01 - Folha de Pagamento

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Protótipo 02 - 

Protótipo 03 - 

Protótipo 04 - 

Protótipo 05 - 

Protótipo 06 - 

Protótipo 07 - 

Protótipo 08 - 

Protótipo 09 - 

Protótipo 10 - 

Fluxo do Processo

 Diagrama de Atividades

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Casos de Uso

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