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  • SPED Fiscal Alterações do Layout 2020 - Versão 3.0.3

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titleBloco 1
  • Registro 1391 - Incluído os campos 18 - COD_ITEM, 19 -TP_RESIDUO e 20 - QTD_RESIDUO. Serão preenchidos conforme os novos campos criados no cadastro de Usina.  Documento SPED Fiscal - Bloco 1#1390
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titleBloco C


  • Registro C500 - Incluído os campos:

    28CHV_DOCeChave da Nota Fiscal de Energia Elétrica EletrônicaGerar com a informação do Campo Chave de Acesso do Lançamento Fiscal
    29FIN_DOCeFinalidade da emissão do documento eletrônico: 
    1 – Normal
    2 – Substituição 
    3 – Normal com ajuste    		Gerar com valor fixo “1”.
    Este campo só deve ser preenchido se o modelo do documento for “66”.
    30CHV_DOCe_REFChave da nota referenciada.Não gerar
    31IND_DESTIndicador do Destinatário/Acessante:
    1 – Contribuinte do ICMS; 
    2 – Contribuinte Isento de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS; 
    9 – Não Contribuinte    		Gerado conforme o Campo Contribuinte do ICMS do Cadastro do Cliente\Fornecedor.
    FCFO.CONTRIBUINTE
    32COD_MUN_DESTCódigo do município do destinatário conforme a tabela do IBGEGerado com o Código do Município do Cadastro do Cli\For

    Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C500


  • Implementação do Registro C591 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – Fcp FCP na NF3e (código 66)
01REGTexto fixo contendo "C591”
02VL_FCP_OPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMSGerado com o valor do FECP do ICMS  Próprio do Lançamento Fiscal
03VL_FCP_STValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.Gerado com o valor do FECP do ICMS  ST do Lançamento Fiscal

Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C591


  • Implementação do Registro C595 - Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66)

Filho do Registro C590

NºCampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C595”
02COD_OBSCódigo da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460)Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 2 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo.
03TXT_COMPLDescrição complementar do código de observação.Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 3 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo.

Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C595

  • Adequação dos registros C170 e C176 para o novo layout. Veja o Documento Técnico.
  • Implementação do registro C177 para a versão 3.0.1. Veja o Documento Técnico.
  • Implementação dos campos do registro C191 referentes aos valores do Fundo de Combate a Pobreza - FCP válidos a partir de 01/01/2019. Veja o Documento Técnico.
  • Separação do campo do valor do FCP em FECP Próprio e FECP ST no Lançamentos Fiscal para melhor conferência e compreendimento da informação e adequação no processo de Escrituração Fiscal para que os valores de FECP Própio e FECP ST sejam calculados separadamente. Veja o Documento Técnico.


    • Implementação do Registro C597 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

    Filho do Registro C595

    NºCampoDescriçãoOrigem da Informação
    01REGTexto fixo contendo "C597”
    02COD_AJCódigo do ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal – Código de Ajuste associado ao 
    DLAFAJUSTESPED.IDCODIGOAJUSTE
    03DESCR_COMPL_AJDescrição complementar do ajuste do documento fiscalGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
    DLAFAJUSTESPED.DESCRICAOCOMPLEMENTAR
    04COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro 0200)
    05VL_BC_ICMSBase de cálculo do ICMS ou do ICMS STGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
    DLAFAJUSTESPED.BASECALCULO
    06ALIQ_ICMSAlíquota do ICMSGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
    DLAFAJUSTESPED.ALIQUOTA
    07VL_ICMSValor do ICMS ou do ICMS STGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
    DLAFAJUSTESPED.VALORICMSICMSST
    08VL_OUTROSOutros valoresGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
    DLAFAJUSTESPED.OUTROSVALORES

    Documento: SPED Fiscal - Bloco C  #C597

    Incluídos na geração do registro C195 (Observações do Lançamento Fiscal) Lançamentos Fiscais modelo 65.


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