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  • SPED Fiscal Alterações do Layout 2020 - Versão 3.0.3

Abaixo estão listadas as alterações/implementações feitas na rotina do SPED Fiscal para atender o layout 3.0.3 com efeito a partir de Janeiro de 2020

    • Registro 0000: 

    Na tela de geração da rotina, alterado a versão para “014”. Essa versão só é válida a partir de 01/01/2020.

    Os registros referentes ao ressarcimento de ICMS ST serão solicitados a critério de cada UF. Adicionado a flag na tela de geração do SPED a flag "Gerar ressarcimento/complemento ICMS ST".  


    • Registro 0002: Criado o campo  "Classificação do Estabelecimento" na tela de geração do SPED com as seguintes opções:
      • Industrial - Transformação
      • Industrial - Beneficiamento
      • Industrial - Montagem
      • Industrial - Acondicionamento ou Recondicionamento
      • Industrial - Renovação ou Recondicionamento
      • Equiparado a industrial - Por opção
      • Equiparado a industrial - Importação Direta
      • Equiparado a industrial - Por lei específica
      • Equiparado a industrial - Não enquadrado nos códigos 05, 06 ou 07
    • Outros
    • Registro 1391 - Incluído os campos 18 - COD_ITEM, 19 -TP_RESIDUO e 20 - QTD_RESIDUO. Serão preenchidos conforme os novos campos criados no cadastro de Usina.  Documento SPED Fiscal - Bloco 1#1390


    • Registro C500 - Incluído os campos:

      28 CHV_DOCe Chave da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica Gerar com a informação do Campo Chave de Acesso do Lançamento Fiscal
      29 FIN_DOCe Finalidade da emissão do documento eletrônico: 
      1 – Normal
      2 – Substituição 
      3 – Normal com ajuste      		 Gerar com valor fixo “1”.
      Este campo só deve ser preenchido se o modelo do documento for “66”.
      30 CHV_DOCe_REF Chave da nota referenciada. Não gerar
      31 IND_DEST Indicador do Destinatário/Acessante:
      1 – Contribuinte do ICMS; 
      2 – Contribuinte Isento de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS; 
      9 – Não Contribuinte      		 Gerado conforme o Campo Contribuinte do ICMS do Cadastro do Cliente\Fornecedor.
      FCFO.CONTRIBUINTE
      32 COD_MUN_DEST Código do município do destinatário conforme a tabela do IBGE Gerado com o Código do Município do Cadastro do Cli\For

      Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C500


    • Implementação do Registro C591 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (código 66)
    01 REG Texto fixo contendo "C591”
    02 VL_FCP_OP Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS Gerado com o valor do FECP do ICMS  Próprio do Lançamento Fiscal
    03 VL_FCP_ST Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. Gerado com o valor do FECP do ICMS  ST do Lançamento Fiscal

    Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C591


    • Implementação do Registro C595 - Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66)

    Filho do Registro C590

    Nº Campo Descrição Origem da Informação
    01 REG Texto fixo contendo "C595”
    02 COD_OBS Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 2 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo.
    03 TXT_COMPL Descrição complementar do código de observação. Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 3 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo.

    Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C595


    • Implementação do Registro C597 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

    Filho do Registro C595

    Nº Campo Descrição Origem da Informação
    01 REG Texto fixo contendo "C597”
    02 COD_AJ Código do ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3 Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal – Código de Ajuste associado.  DLAFAJUSTESPED.IDCODIGOAJUSTE
    03 DESCR_COMPL_AJ Descrição complementar do ajuste do documento fiscal Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
    DLAFAJUSTESPED.DESCRICAOCOMPLEMENTAR
    04 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200)
    05 VL_BC_ICMS Base de cálculo do ICMS ou do ICMS ST Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
    DLAFAJUSTESPED.BASECALCULO
    06 ALIQ_ICMS Alíquota do ICMS Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
    DLAFAJUSTESPED.ALIQUOTA
    07 VL_ICMS Valor do ICMS ou do ICMS ST Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
    DLAFAJUSTESPED.VALORICMSICMSST
    08 VL_OUTROS Outros valores Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
    DLAFAJUSTESPED.OUTROSVALORES

    Documento: SPED Fiscal - Bloco C  #C597


    • Implementação do Registro C870 - Itens do Resumo Diário dos Documentos (CF-e-SAT) (código 59)
    Nº Campo Descrição Origem da Informação
    01 REG Texto fixo contendo "C810”
    02 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) Gerado com o Código do Produto - TPRD.CODIGOPRD
    03 QTD Quantidade do item Gerado com a Quantidade do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.QTDEPRD
    04 UNID Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) Gerado com a Quantidade do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.CODUND
    05 CST_ICMS Código da Situação Tributária referente ao ICMS Gerado com o ST do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.CST
    06 CFOP Código Fiscal de Operação e Prestação Gerar com a CFOP associada ao Lançamento Fiscal - DNATUREZA.CODNAT

    Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C870

    • Registro G140 - Incluído os campos:
    04 QTDE Quantidade, deste item da nota fiscal, que foi aplicada neste bem, expressa na mesma unidade constante no documento fiscal de entrada Nas operações de entrada é a quantidade do Item do Lançamento Fiscal.
     
    Nas operações de saída, é a quantidade informada no Patrimônio.
    05 UNID  Unidade do item constante no documento fiscal de entrada Gerado com a Unidade informado no Item do Lançamento Fiscal.
    06 VL_ICMS_OP_AP LICADO  Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. Gerado com o Valor do ICMS Próprio informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal
    07 VL_ICMS_ST_AP LICADO Valor do ICMS ST na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. Gerado com o Valor do ICMS ST informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal
    08 VL_ICMS_FRT_A PLICADO Valor do ICMS sobre Frete do Conhecimento de Transporte na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. Gerado com o Valor do ICMS do Frete informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal
    09 VL_ICMS_DIF_A PLICADO  Valor do ICMS Diferencial de Alíquota, na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. Gerado com o Valor do Difal  informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal

    Documentação: SPED Fiscal - Bloco G#G140

    • Implementação do Registro H005 - Totais do inventário:
    01 REG Texto fixo contendo "H005” Fixo “H005”
    02 DT_INV Data do inventário Data final do período da rotina
    03 VL_INV Valor total do estoque Os valores totais do inventário por produto apurados na data do balanço.
    04 MOT_INV Informe o motivo do Inventário: Fixo “06” – Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação.

    Documentação: SPED Fiscal - Bloco H#H005

    Informações

    Documentação: Gerar SPED Fiscal