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01. Visão Geral

Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar a utilização do parâmetros Desc. Condici. (F4_DESCOND) que há no cadastro da TES.

02.  Definição

O campo F4_DESCOND no cadastro da TES (mata080) funciona da seguinte maneira: 

...

FAQ: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360019473792-CROSS-Segmentos-TOTVS-Backoffice-Linha-Protheus-FIS-Campo-F4-DESCOND-Desc-Condici- .

03. Exemplo de Configuração

3.1) Venda Interestadual para ZFM com desconto no pedido de venda (indenização) e despesa com frete (F4_DESCOND = Não)

Configurações (SIGACFG):

MV_ESTADO = SP

...

Mot. Desone (F4_MOTICM) = 7 – Suframa

3.2) Venda Interestadual para ZFM com desconto no pedido de venda (indenização) e despesa com frete (F4_DESCOND = Sim)

Configurações (SIGACFG):

MV_ESTADO = SP

...

Mot. Desone (F4_MOTICM) = 7 – Suframa

04. Exemplo de Utilização

4.1) Venda Interestadual para ZFM com desconto no pedido de venda (indenização) e despesa com frete (F4_DESCOND = Não)

Emissão do pedido de venda:

...

= 34.645,34 – 548,78 – 2.527,72

= 31.568,84

Faturar o pedido e gerar a NF de saída:

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 Os impostos estão iguais ao pedido de venda!

Observação: Nesse caso, o sistema calcula o ICMS duas vezes (por dentro e por fora) para compor a base de cálculo do ICMS Próprio e PIS/COFINS, devido a questão de como a lógica foi montada no fonte. 

4.2) Venda Interestadual para ZFM com desconto no pedido de venda (indenização) e despesa com frete (F4_DESCOND = Sim)

Emissão do pedido de venda:

...

= 34.645,34 – 546,25 – 2.516,06

= 31.583,03

Memória de cálculo:

Valor da mercadoria: 1.000,00

x 3,25% de IPI = 32,50

x 1,65% de PIS = 16,50

x 7,6% de COFINS = 76,00

Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria – PIS e COFINS

= 1.000,00 – 16,50 – 76,00

= 907,50

x 4% de ICMS = 36,30

Valor total da NF: (Valor da mercadoria + IPI) – PIS e COFINS desonerados

= (1.000,00 + 32,50) – 16,50 – 76,00

= 1.032,50 – 16,50 – 76,00

= 940,00

O cenário está correto, conforme abaixo:

Observação: Não houve alteração na memória de cálculo nas variações do parâmetro MV_RPCBIZF =.T. ou =.F. , desde que o MV_RPCBIUF esteja preenchido com a UF que deverá possui o desconto do PIS e COFINS na Base de Cálculo do ICMS.

05. Informações Adicionais

Material adicional para leitura: 

Documentações sobre desoneração (ZFM): ZFM - Desoneração de Pis e Cofins - Dedução no Valor Total da NF ;

13160971 DSERFISE-2946 DT - Valor do PIS e COFINS desonerado está divergente com o valor esperado calculado em operações para Zona Franca de Manaus

Legislação sobre PIS/COFINS: httpLegislação sobre diferença de Desconto Condicional e Incondicional: https://www.planaltoportaltributario.govcom.br/ccivil_03/leis/l9718.htm

Retorno da Consultoria de Segmentos sobre cenários Suframa: