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Visão Geral do Programa

Quando da ocorre a confirmação dos dados informados, será realizada a programação dos exames periódicos e complementares correspondentes a cada funcionário da empresa, de acordo com a sua área de risco e grupo clínico, assim como para os contratos especiais por intermédio do programa Geração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (- MT0730).

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Funcionários Contratos Especiais

Objetivo da tela:

Permitir o cadastro das pessoas físicas que exercem atividades dentro da organização, não sendo pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por intermédio de contratos especiais de trabalho.

 


Outras Ações/Ações Relacionadas: 


Ação:

Descrição:

Manutenção Estabelecimentos (FP0560)

É pré-requisito cadastrar as informações referentes à localização das unidades da organização.

Manutenção Categorias Salariais (FP0580)

É pré-requisito cadastrar as categorias salariais.

Manutenção Tipos de Mão de Obra (FP0960)É pré-requisito cadastrar as informações referentes aos tipos de mão-de-obra existentes na organização, a fim de Rateio da Guia de INSS e Contabilização da Folha de Pagamento.Manutenção Graus de Instrução (FP0120)É pré-requisito cadastrar os graus de instrução relacionados aos funcionários da empresa, com o respectivo código para identificação da RAIS.Manutenção Unidades da Federação e Países (FP0100)É pré-requisito cadastrar os motivos de estabilidade existentes na organização, sejam estes ocasionados para o Cumprimento de Legislação, Convenção Coletiva de Trabalho, Afastamentos, entre outros motivos.Manutenção Centros de Custo (FP0660)É pré-requisito cadastrar as informações referentes aos códigos de centros de custo utilizados pela organização para alocação das despesas de Folha de Pagamento.Manutenção Unidade de Lotação (FP0780)É pré-requisito cadastrar as informações referentes as Unidades Funcionais da Empresa (Unidades de Lotação), conforme o respectivo Organograma da organização.Manutenção Sindicatos (FP0600)É pré-requisito cadastrar as informações referentes aos sindicatos representantes das categorias laborais dos funcionários.Manutenção Turnos de Trabalho (FP1400)É pré-requisito cadastrar as informações dos turnos de trabalho que são utilizados pela Organização, definindo e efetuando o relacionamento com as devidas Jornadas de Trabalho, Escalas, Turmas de Trabalho e Categorias Salariais.Manutenção Times de Trabalho (FP0240)É pré-requisito cadastrar as informações referentes aos os times de trabalho existentes na organização, sendo realizado posteriormente a relação entre os funcionários participantes do time de trabalho (junto com seu tipo de participação no time).Manutenção Cargo Básico (FP0770)É pré-requisito cadastrar as informações referentes aos cargos básicos existentes na organização.Manutenção Tabelas Salariais (FP0700)É pré-requisito cadastrar a tabela que fornecerá a referência sobre valores e faixas de remuneração, para os diversos cargos de uma organização, que estão representados pelas respectivas "pontuações" definidas nos níveis da tabela.Manutenção Bancos (FP0520)É pré-requisito cadastrar as informações referentes às instituições bancárias que se relacionam com as empresas do banco de dados.Manutenção Pessoa Física (FP1440)É pré-requisito cadastrar as informações referentes às Pessoas Físicas independentes do Contrato de Trabalho implementados no sistema.Manutenção Processos eSocial (FP0030)É pré-requisito cadastrar os processos administrativos e judiciais que tramitam na Justiça. Essas informações serão utilizadas na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme layout S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.Manutenção Segurança Estabelecimento (FP0590)É pré-requisito definir, por estabelecimento, os grupos de usuários que possuem acesso ao sistema e suas respectivas exceções, como também os níveis de unidade de lotação e os níveis hierárquicos do cargo a partir dos quais os usuários relacionados terão acesso.Manutenção Informações Complemento Estabelecimento (FP0570)É pré-requisito cadastrar o complemento das informações referentes aos estabelecimentos e suas relações quanto a Sindicatos, Planos de Lotação e a Origem de Contratação de Mão de Obra e suas respectivas características.

 

Principais Campos e Parâmetros:

Funcionários Contratos Especiais

Ao selecionar no menu do sistema a opção Manutenção Funcionários Contratos Especiais, é apresentada esta tela.

Botão:

Descrição:

eSocial

Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - FP1510 – Manutenção Funcionários Contratos Especiais.

Filtro

Quando acionado, são efetuados os filtros das informações referentes aos tipos de mão-de-obra que devem ser apresentadas nesta função. Para mais detalhes, ver a tela Filtro Contratos Especiais

Manutenção Pessoa Física

Quando acionado, é possível acessar a tela Pessoa Física, este botão é um atalho para a inclusão de pessoas físicas que precisam ser cadastradas no momento da admissão do funcionário. Para detalhes sobre inclusão Pessoa Física, ver Manutenção Pessoa Física - FP1440

Trabalhando

Quando acionado, é possível visualizar em que situação o funcionário contrato especial se encontra, podendo ser Situação Trabalhando, Saída por Transferência, Férias, Rescisão, Afastado. Conforme a situação que o funcionário contrato especial se encontra, serão apresentadas diferentes figuras e, ao acioná-las, o sistema apresentará a função consulta histórico de situações com todas as informações da situação do funcionário (ver detalhes na Consulta Histórico de Situações - FP1602).

 

Ao acionar o botão Inclui nova ocorrência, são apresentados os campos a serem parametrizados:

Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Inserir o código do estabelecimento no qual o funcionário com contrato especial exercerá suas atividades dentro da organização.

Prestador Serviço

Inserir o código do prestador do serviço que representará o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Este código será utilizado nas funções que efetuam o tratamento de Contratos Especiais de Trabalho dentro do sistema.

Tipo Contratação

Selecionar qual será o tipo de contratação a ser definida para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Opções do Tipo de Contratação:

  • Temporário.

  • Cooperado.

  • Contratado.

  • Sócio.

  • Estagiário.

  • Terceiro Ponto.

Início Validade

Inserir a data início de validade do prestador dentro das movimentações do sistema. Diante desta data, o sistema valida para os lançamentos dos movimentos e dos cálculos envolvidos nos processos do módulo.

Matrícula

Inserir o código da matrícula do funcionário com contrato especial a ser representada no sistema. O sistema sugere o número da matrícula sequencial definido no Estabelecimento, seguindo-se do cálculo do dígito verificador da matrícula estipulado no programa Parâmetro Empresa RH (ver detalhes em Manutenção Parâmetros por Empresa HCM - FP0500).

Funcionários Contratos Especiais - Pasta Cadastral

Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta Cadastral, são apresentados os campos a serem parametrizados, definindo as informações cadastrais básicas do Funcionário.

Campo:

Descrição:

Pessoa Física

Inserir o código da Pessoa Física cadastrada no sistema que será associada ao funcionário em seu cadastro. Todo funcionário deve ser uma pessoa física, onde todos os dados pessoais são registrados e podem ser futuramente reutilizados, no caso do funcionário se desligar da organização e retornar a exercer atividades na empresa.

Existe o relacionamento com pessoas físicas já registradas anteriormente no sistema ou pode-se através do botão manutenção pessoa física implementar as informações pessoais do funcionário e relacionar à matrícula registrada a pessoa física.

Categoria Salarial

Inserir o código referente a forma como o funcionário será remunerado dentro da Organização.

Importante:
Esta informação influencia na quantidade de dias de férias que passaram no mês pela folha de pagamento. Se funcionário é Horista, o sistema considera ativo o dia 31, caso o mês tiver 31 dias. Porém, se o funcionário é Mensalista, o sistema utiliza um parâmetro da função Estabelecimentos para determinar se considera ou não o dia 31, se o mês assim o tiver.

Data de Admissão

Inserir a data de início de atividades do funcionário na empresa.

Nota:
O Funcionário pode ser cadastrado até um mês antes na frente do Mês de competência da empresa.

Dias Contrato

Inserir o número de Dias do Contrato de Experiência do Funcionário. O sistema controla, por este número, e informa ao usuário os funcionários com vencimento do Contrato de Experiência.

Término Contrato

Inserir a data de término do contrato de trabalho do funcionário. Esta data é calculada automaticamente pelo sistema se informado o Número de Dias do Contrato. O sistema tem como base a Data de Admissão acrescentado o Número de Dias do Contrato.

Dias Prorrogação Contrato

Inserir o número de dias de prorrogação para o contrato de trabalho que está sendo cadastrado no sistema.

Término Prorrogação Contrato

Exibe a data de término de prorrogação do contrato de trabalho que está sendo cadastrado no sistema. Esta data é a composição da data de término do contrato adicionando-se os dias de Prorrogação do contrato.

Imagem

Selecionar a fotografia do funcionário, cuja informação deve estar registrada na função Pessoa Física (ver detalhes em Manutenção Pessoa Física - FP1440), sendo realizado da seguinte maneira:

Em um primeiro momento, deve-se colocar a imagem digitalizada do funcionário em um diretório (unidade de disco na qual estão gravados os diretórios do sistema/nome do diretório criado para conter os subdiretórios do sistema Datasul‑HR/catálogo/funciona), para que o sistema consiga localizar a imagem (fotografia digitalizada) do funcionário.

No registro da pessoa física que será associada a um funcionário, no campo imagem, deve-se relacionar a imagem do mesmo a pessoa física (utilize a função Zoom – Tecla F5). Para inclusão da imagem para a pessoa física, deve-se utilizar o procedimento Pesquisa Imagem (utilizar o botão de incluir), no procedimento de Incluir imagem colocar os dados para localização da imagem do funcionário para pôr fim associar a imagem a ele.

Nota:
Para maiores detalhes sobre o cadastramento das imagens, ver detalhes em Catálogo de Imagens.

Emite Cartão Ponto

Assinalar a forma de Emissão de Cartão Ponto definida para o funcionário. As opções disponíveis são:

  • Turno: emite o cartão ponto por turno conforme definido para o funcionário selecionado.

  • Sim: emite o cartão ponto para o funcionário selecionado.

  • Não: não Emite cartão ponto para o funcionário selecionado.

 

 

Funcionários – Pasta Doc Pes

Na tela Funcionários, pasta Doc Pes, são apresentados os campos a serem parametrizados.

Campo:

Descrição:

Tipo Documento Militar

Assinalar o Tipo de Documento Militar relacionado ao funcionário. As opções disponíveis são:

  • Carteira Reservista.

  • Certificado de Dispensa.

  • Não Possui.

Número

Inserir o Número do Tipo de Documento Militar para o funcionário que está sendo implementado no sistema.

Série/Circunscrição e Região Militar

Inserir a Série, Circunscrição e Região Militar do Tipo de Documento Militar para o funcionário que está sendo implementado no sistema.

Título Eleitor

Inserir o Número do Título de Eleitor do funcionário que está sendo implementado no sistema.

Seção

Inserir o Código da Seção Eleitoral do funcionário conforme descrito no Título de Eleitor.

Zona

Inserir o Código da Zona Eleitoral do funcionário conforme descrito no Título de Eleitor.

Cidade

Inserir a Cidade de Votação correspondente ao Título de Eleitor do Funcionário.

UF

Inserir o Código da Unidade de Federação onde o funcionário efetua a votação.

Nota:
Para maiores detalhes sobre o cadastramento das Unidades da Federação, ver Manutenção Unidades Federação e Países - FP0100

Carteira Habilitação

Inserir o Número da Carteira de Habilitação do funcionário que está sendo cadastrado no sistema.

Categoria Habilitação

Inserir a Categoria da Carteira de Habilitação do funcionário.

Vencimento Habilitação

Inserir a Data de Vencimento da Carteira de Habilitação do funcionário. O sistema emite relatório.

UF

Inserir o código da Unidade da Federação onde a Carteira de Habilitação do funcionário foi emitida.

 

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Lotação

Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta Lotação, são apresentados os campos a serem parametrizados.

Campo:

Descrição:

Plano Lotação

Inserir o código que identificará o funcionário dentro do Plano de Lotação definido na Organização. Nos casos em que a empresa utilizar a codificação do Centro de Custo pelo Plano de Lotação o campo Centro de Custo estará desabilitado, sendo que se a empresa utilizar os dois conceitos, estará informado neste campo o plano de lotação válido para o estabelecimento.

Importante:
Para maiores detalhes sobre estes casos, ver os programas Manutenção Centro de Custo - FP0660 e Manutenção Plano de Lotação - FP0800.

Unidade de Lotação

Inserir o código referente a Unidade de Lotação onde o funcionário estará vinculado. A Unidade de Lotação é o Local de trabalho especificado no plano de lotação onde o funcionário exerce as suas funções.

Centro de Custo

Inserir o código do Centro de custo que o funcionário estará lotado para fins de rateio e apropriação de despesas decorridas no período.

Sindicato

Inserir o código do Sindicato que o funcionário estará associado, visto que os pagamentos de horas noturnas, insalubridade, periculosidade, mensalidade e reversão sindical, além de outros, são definidos conforme o sindicato do funcionário.

Safrista

Quando assinalado, determina que o funcionário será considerado safrista pelo sistema, ou seja, contratado para trabalhar em determinada safra agrícola.

Importante:
Essa situação será considerada para Folha Agrícola. 

Propried

Inserir o código da propriedade agrícola relacionada ao funcionário safrista.

Importante:
Esse campo somente é habilitado quando assinalada a opção "Safrista". 

Produto

Inserir o código do produto agrícola relacionado à propriedade.

Importante:
Esse campo somente é habilitado quando assinalada a opção "Safrista". 

Safra

Inserir o código da safra relacionada a propriedade e produto.

Importante:
Esse campo somente é habilitado quando assinalada a opção "Safrista". 

Tipo de Mão de Obra

Inserir o código do tipo de mão-de-obra na qual serão apropriados os valores a serem calculados para o funcionário. Este tipo de mão-de-obra é previamente registrado na função Tipo de Mão-de-obra (ver detalhes em Manutenção Tipo de Mão de Obra - FP0960).

Turno

Inserir o código do Turno de Trabalho ao qual o funcionário estará associado para a realização das suas atividades na organização. 

Turma Trabalho

Inserir o código da Turma de Trabalho na qual o funcionário será associado para a realização de suas atividades. As turmas de trabalho funcionam como times para a execução de determinadas tarefas. 

Unid Negócio

Inserir o código da Unidade de Negócio na qual o funcionário será associado para fins de rateio e apropriação de despesas decorridas no período.

Importante:
Esse campo somente é habilitado quando a empresa utiliza a função Unidade de Negócio (ver detalhes na Função Manutenção Parâmetro Empresa RH - FP0500. A manutenção dessa informação deve ser feita na função Alteração Individual de Lotação - FP1350. 

Classe Funcionário

Inserir o código da Classe Funcionário na qual o funcionário selecionado será associado. A Classe Funcionário é a divisão de controle das situações que ocorrem no Ponto Eletrônico da Organização em relação ao horário de trabalho. 

Local Marcação

Inserir o código do local de Marcação do Ponto, podendo ser este um Local Físico ou o conjunto de relógios em que o funcionário poderá efetuar a marcação (registro) de ponto. 

Relógio

Inserir o número de relógio associado ao Local de marcação que será definido e associado ao funcionário. 

Chapeiro

Inserir o número do chapeiro no qual é colocado o cartão ponto do funcionário na organização. 

Cartão Ponto

Inserir o número do cartão ponto do funcionário no estabelecimento no qual ele exerce suas funções.

Este número é sugerido a partir da função Parâmetro Empresa RH (ver Manutenção Parâmetro Empresa RH - FP0500).

Crachá TSA

Inserir o crachá do funcionário em um processo de admissão para que o crachá seja integrado com TSA automaticamente.

Nota:
Ao confirmar a atualização do funcionário, caso o campo crachá tenha sido alterado, o sistema emite uma mensagem pergunta se deseja atualizar o crachá no TSA. Caso seja respondido Sim, o crachá será atualizado no TSA, caso a responda seja Não, o crachá não será atualizado no TSA. Lembrando que, se o TSA encontrar o crachá sendo usado por outro usuário, não atualizará o crachá e emitirá uma mensagem de validação. 

País

Inserir o código do país onde o estabelecimento e o funcionário associados exercem suas atividades. 

Localidade

Inserir o código da localidade referenciada ao país onde o funcionário exerce suas atividades na organização.

 

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Salarial

Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta Salarial, são apresentados os campos a serem parametrizados.

Campo:

Descrição:

Cargo Básico

Selecionar o código do cargo básico a ser relacionado ao funcionário para a atribuição das funções a serem exercidas na organização.

Importante:
Quando da readmissão de um funcionário, esse campo será preenchido automaticamente com o último cargo ocupado por ele.

Nível Hier

Exibe o nível do cargo relacionado ao funcionário para a execução de suas atividades, o qual define o grau de atribuições para o cargo.

Exemplo:
Supervisor de Produção I
Supervisor de Produção II

Região Salarial

Selecionar o código da região salarial à qual o funcionário será relacionado.

Importante:
A região salarial identifica a localidade onde o cargo está sendo desempenhado e determina referenciais que permitirão traçar curvas salariais distintas, de acordo com o mercado de trabalho da região a ser pesquisada. 

Salário Tabelado

Quando selecionado, indica que o salário do funcionário a ser definido será regido por tabela salarial. 

Tabela Salarial

Inserir o código da tabela salarial que será associada ao funcionário e que exprime toda a Política Salarial adotada pela organização.

Importante:
Esse campo será habilitado sempre que o campo Salário Tabelado estiver selecionado. 

Faixa Salarial

Inserir o código da faixa salarial da tabela correspondente ao funcionário dentro da organização. 

Nível Salarial

Inserir o nível salarial da faixa da tabela correspondente ao funcionário dentro da organização.

Importante:
O salário do funcionário será definido no cruzamento da tabela entre faixa e nível salarial. Esse campo será habilitado sempre que o campo Salário Tabelado estiver selecionado.

Exemplo:
Tabela Salarial – Geral da Organização
Faixa Salarial – 5 (quinta faixa)
Nível Salarial – 2 (segundo nível)
Salário Atual – R$ 1.000,00 

Salário Atual

Inserir o valor correspondente ao salário atual do funcionário.

Nota:
Com base nessa informação, o sistema realizará o cálculo de informações correspondentes a cada período de Folha de Pagamento, conforme os eventos ocorridos nesses períodos.

Importante:
Quando da readmissão de um funcionário, esse campo será preenchido automaticamente com o último salário dele. 

Salário Simulado

Inserir o valor do salário simulado do funcionário.

Importante:
Esse campo é definido no sistema para efetuar simulações de aumentos salariais na organização. Assim, quando do cálculo da Folha de Pagamento, ou de Aumentos Salariais, por exemplo, é possível efetuar o cálculo, ou o aumento salarial, sobre um salário simulado (projetado) a fim de avaliar as condições e os cenários dos valores gerados. 

Comissionado (RAIS)

Quando assinalado, determina que o funcionário recebe comissão. Essa definição permite que no momento da Geração das Informações da RAIS Magnético, seja considerado para esse a média de valores recebidos durante o ano dividido pelo número de meses trabalhados.

 

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Forma Pagto

Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta Forma Pagto, são apresentados os campos a serem parametrizados.

Campo:

Descrição:

Forma Pagamento

Assinalar qual será a Forma de Pagamento a ser referenciada ao funcionário para o recebimento dos valores pelas atividades realizadas na Organização. As opções disponíveis são:

  • Depósito Líquido – Este campo habilitará todas as informações necessárias para que seja efetuado o depósito na Conta Corrente do Funcionário (Banco, Agência Bancária, Conta corrente, entre outros).

  • Cheque Salário – A empresa emitirá o cheque do Banco e da Agência bancária relacionados a ela para o pagamento a seus colaboradores. O cheque salário é um cheque preenchido prelo próprio banco no nome e valor determinado pela empresa e que possui a garantia de desconto pelo banco.

  • Caixa – A empresa efetua o pagamento no caixa, diretamente em dinheiro a seus funcionários.

Banco Depósito Líquido

Inserir o código do banco a qual será efetuado o depósito líquido referente ao salário do funcionário no período identificado.

Agência Depósito Líquido

Inserir o código da agência na qual será efetuado o depósito líquido referente ao salário do funcionário no período identificado.

Forma Pgto Banco

Inserir o código referente à forma de pagamento no banco. Conforme o Banco devem ser utilizados códigos diferentes:

Banco do Brasil – CNAB240

  • Crédito Conta Corrente informar o código 01.

  • Documento Crédito informar código 03.

  • Cheque Pagto/Admin informar código 02.

  • Cartão Salário informar código 04.

  • Crédito Conta Poupança informar código 05.

    Nota:
    Para todas essas opções deverá ser utilizado a opção Depósito Líquido no Campo Forma de Pagamento.

    Para maiores detalhes sobre as Gerações do Arquivo do Banco do Brasil, ver Líquido Meio Magnético – Banco do Brasil (CNAB) - FP5831.

Banco Itaú SISPAG

  • Ordem de Pagamento informar código 10 e no Campo Conta Corrente informar 99999.

  • Crédito Conta Corrente informar o código 01.

    Nota:
    Para todas essas opções, deverá ser utilizado a opção Depósito Líquido no Campo Forma de Pagamento.

    Para maiores detalhes sobre as Gerações do Arquivo do Banco Itaú – SISIPAG, ver Líquido Meio Magnético – Banco Itaú (SISPAG) - FP5547.

Conta Corrente

Inserir o número da conta corrente do funcionário junto ao Banco/Agência na qual ele está sendo relacionado.

Dígito

Inserir o dígito da Conta corrente do funcionário no Banco/Agência que está sendo relacionado.

 

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Cálculo

Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta Cálculo, são apresentados os campos a serem parametrizados.

Campo:

Descrição:

Recolhe FGTS

Quando selecionado, indica que será efetuado o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o funcionário cadastrado.

Importante:
Para funcionários normais, o FGTS é calculado com base em 8% dos rendimentos, sendo que para funcionários temporários os cálculos são realizados em base a 2% dos rendimentos.

Recolhe INSS

Quando selecionado, indica que será efetuado o recolhimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para o funcionário cadastrado.

Importante:
Esse recolhimento está vinculado às regras do INSS, assim como às tabelas de recolhimento desse imposto.

INSS Múltiplos Vínculos

Assinalar qual o tipo de INSS múltiplos vínculos a ser utilizado pelo funcionário. As opções disponíveis são:

  • Um Vínculo/Sem Vínculo – Quando selecionado, indica que o funcionário não possui múltiplos vínculos ou possui apenas um.

  • Recolhe Proporcional – Quando selecionado, indica que o funcionário possui múltiplos vínculos, e a soma das bases de cálculo do INSS, aplicando-se o percentual, não atinge o teto máximo de desconto do INSS. Nesse caso, deverá ser informado Recolhe Proporcional.

  • Recolhe Integral Nesta Empresa.

  • Recolhe Integral Outra Empresa.

Exemplo:
Em um Estabelecimento o funcionário tem base de cálculo do INSS de R$ 530,00.
A contribuição do INSS neste estabelecimento seria de R$ 47,70.
Em outro estabelecimento o funcionário tem base de cálculo do INSS de R$ 430,00.
A contribuição do INSS neste estabelecimento seria de R$ 38,70.

A forma de cálculo do INSS proporcional não mudou. Deve ser informado no movimento do funcionário a base de cálculo do INSS do outro estabelecimento, no evento que está ligado ao identificador 17.

Quando o funcionário possuir múltiplos vínculos, e a soma das bases de cálculo do INSS, aplicando-se o percentual, atingir o TETO máximo de desconto do INSS.

Exemplo:
Em um Estabelecimento o funcionário tem uma base de cálculo do INSS de R$ 800,00.

Em outro estabelecimento o funcionário tem uma base de cálculo do INSS de R$ 600,00.

Neste caso o funcionário recolhe sobre o teto máximo, e poderá ser descontado o total do INSS nesta empresa. Então deverá ser informado Recolhe Integral Nesta Empresa.

No outro estabelecimento o funcionário deverá ser informado Recolhe Integral em Outra Empresa. Com esta informação a contribuição do INSS neste estabelecimento vai ser zero, pois já foi recolhido integral em outro estabelecimento.

Recolhe IRF

Quando selecionado, indica que será efetuado o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte (IRF) para o funcionário cadastrado.

Importante:
Essa parametrização atende a Lei 7713/88, a qual considera que os funcionários portadores de doença maligna devem ser isentos desse recolhimento.

Desconta Reversão Sindical

Assinalar se o funcionário descontará a Reversão Sindical conforme a convenção coletiva do Sindicato ou Não. Para isto, pode-se atribuir uma fórmula de cálculo ou um valor fixo a ser definido no Sindicato do funcionário.

Desc Contrib Sind

Assinalar se será descontado contribuição sindical do funcionário ou não, conforme a data base definida no cadastro de Sindicatos. Ver de Manutenção de Sindicatos (FP0600).

Contribuição Sindical em Dia

Assinalar se o funcionário está com sua Contribuição Sindical em Dia ou não. Caso este campo não esteja assinalado, indicará que no próximo mês em relação à competência da empresa, o sistema irá descontar automaticamente essa contribuição Sindical do funcionário, atualizando assim, este campo após o cálculo da Folha de Pagamento.

Recebe Adiant

Assinalar se o funcionário recebe ou não o Adiantamento Salarial. A partir desta informação, o sistema habilita o campo Perc Adiantamento para os cálculos da Folha de Adiantamento Salarial.

Perc Adiantamento

Inserir o percentual a ser calculado para o Adiantamento Salarial do Funcionário. No caso desse valor não ser especificado, o sistema tem como regras:

1. Percentual definido no cadastro de Funcionários – Pasta Cálculo (caso estiver zerado).

2. Percentual do cadastro da categoria salarial (caso estiver zerado).

3. Percentual definido na Habilitação do Cálculo.

Importante:
Ver Manutenção Categoria Salarial (FP0580).

Recebe 13° Salário

Assinalar se o funcionário recebe ou não o 13° salário. Isto acontece nos casos de Funcionários Autônomos e/ou Diretores, na qual depende da definição de cada organização.

Avos 13° Salário

Inserir o número de avos de décimo terceiro salário a que o funcionário tem direito a partir de sua admissão. Será calculado a partir deste número a provisão dos valores de 13° salário. A partir do primeiro cálculo, o sistema controla automaticamente este campo, a cada cálculo de provisão.

Avos FGTS 13° Afastamento

Inserir o número de avos de FGTS para 13° salário a que o funcionário tem direito a partir de sua admissão. Será calculado a partir deste número a provisão dos valores de 13° salário de FGTS. Este campo é atualizado automaticamente quando o funcionário está em situação de afastamento parametrizada para gerar FGTS sobre 13° Salário, ainda que nesta situação o funcionário perca o direito ao 13° Salário.

Recebe Periculosidade

Assinalar se o funcionário recebe periculosidade ou não dentro da organização. Periculosidade é quando o funcionário exerce suas atividades em lugar perigoso e para isto deve receber um Adicional no Salário devido a estas circunstâncias. Quando este campo é assinalado o campo Nível Periculosidade fica habilitado.

Nível Periculosidade

Inserir o Nível de Periculosidade na qual o funcionário que está sendo cadastrado está vinculado. A cada nível, existe um acréscimo no valor da Periculosidade que o funcionário receberá. Desta forma, é gerado no sistema um evento referente a Periculosidade do funcionário. Estes cálculos influenciam nas médias de adicionais a serem consideradas para Férias e Rescisões. Ver Manutenção de Sindicatos (FP0600).

Recebe Insalubridade

Assinalar se o funcionário recebe insalubridade ou não dentro da organização. Insalubridade é quando o funcionário exerce suas atividades em lugar que pode causar doenças e para isto deve receber um Adicional no Salário devido a estas circunstâncias. Quando este campo é assinalado o campo Nível Insalubridade fica habilitado.

Nível Insalubridade

Inserir o Nível de Insalubridade na qual o funcionário que está sendo cadastrado está vinculado. A cada nível, existe um acréscimo no valor da Insalubridade que o funcionário receberá. Desta forma, é gerado no sistema um evento referente a Insalubridade do funcionário. Estes cálculos influenciam nas médias de adicionais a serem consideradas para Férias e Rescisões. Ver de Manutenção de Sindicatos (FP0600).

Recebe Férias

Quando selecionado, indica que o funcionário cadastrado receberá férias.

Nota:
Na inclusão de um estagiário, este campo ficará habilitado e selecionado. Somente será gerado período aquisitivo de férias para estagiários se este campo estiver assinalado.

Sindicalizado

Quando selecionado, indica que o funcionário que está sendo cadastrado é sindicalizado. Sendo assim, o sistema automatiza os cálculos dos eventos (mensalidade, reversão sindical, entre outros) relacionados ao Sindicato.

Considera Carga Turno

Quando selecionado, indica que para o funcionário cadastrado será utilizado o padrão Carga Turno de Horas. Dessa forma, devem ser lançadas as horas trabalhadas, assim como as horas de repouso para os estabelecimentos da organização, fazendo somente o lançamento e controle das situações anormais de Folha (faltas, atrasos, entre outros).

Importante:
Quando o tipo de categoria salarial correspondente à forma de pagamento dos funcionários do estabelecimento informado for igual a "Diarista" não será permitido selecionar esse campo nas inclusões e manutenções.

Considera Calc PLR

Quando selecionado, indica que o funcionário cadastrado será considerado para os cálculos de PLR a serem efetuados no sistema. Dessa forma, o cálculo é realizado de acordo com as regras cadastradas para ele.

Considera RAIS

Quando selecionado, indica que o funcionário cadastrado será considerado para o Processo de Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Vínculo Empregatício

Assinalar qual é o tipo de vínculo empregatício do funcionário na organização. As opções disponíveis são:

  • Com Vínculo – Quando selecionado, indica que corresponde a um funcionário normal, como considerado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

  • Sem Vínculo – Quando selecionado, indica que corresponde a um funcionário sem vínculo empregatício com a organização, ou seja, um Prestador de Serviço ou um Diretor Sem Vínculo. Assinalando esta opção os campos Classe INSS e Data Mudança ficam habilitados para que sejam definidas as informações para o funcionário Sem Vínculo.

Classe INSS

Inserir a Classe de INSS do funcionário. Quando o funcionário não possuir vínculo empregatício e no código de vínculo empregatício for informado o código 80 (Diretor sem vínculo empregatício), deve-se indicar a classe de contribuição do INSS, a qual está registrada na função Tabela IRF / INSS Geral. Ver de Manutenção de Tabela IRF, INSS e Geral (FP2500).

Data Mudança

Inserir a data de mudança de classe de INSS do funcionário sem Vínculo Empregatício.

Dependentes IRRF

Inserir o número de dependentes para o cálculo do Imposto de Renda na Fonte do funcionário. Como regra de negócio, o sistema identifica o número de Dependentes de IRRF e deduz da Base de Cálculo do funcionário para que seja calculado o IRRF em cima da Tabela de Valores de IRRF Cadastrada.

Dependentes Sal Fam

Inserir o número de dependentes para o cálculo do salário família. Como regra, o sistema verifica o número de Dependentes de Salário Família, identifica a remuneração do funcionário e aplica a Tabela de Salário Família cadastrada do período.

Importante:
O campo Salário Família é atualizado e dado de baixa automaticamente por intermédio do programa Encerramento Mensal. Porém, a baixa dos dependentes de IRF deve ser manual a partir da função de Dependentes.

Data Vcto Sal Fam

Inserir a data de vencimento da concessão de salário família para o filho mais velho do funcionário (data em que ele completa 14 anos).

Domingos Perdidos

Inserir o número de domingos perdidos pelo funcionário no período. Esta informação é lançada automaticamente a cada cálculo de folha de pagamento, quando de faltas injustificadas no mês de cálculo, que influenciam na perda de DSR no mês seguinte.

Compensação Mês

Inserir o número de Horas de Compensação do Mês do funcionário no período. Esta informação é calculada automaticamente pelo sistema a cada cálculo de folha de pagamento, pelo número de horas para compensação realizadas na última semana do mês calculado, a serem utilizadas para compensação do primeiro dia compensado do mês posterior (quando a empresa utilizar a informação de calendário de turno).

Considera Movimento Agrícola

Quando selecionado, indica que serão considerados os movimentos da Folha Agrícola no momento do cálculo da Folha de Pagamento ou Rescisão do Funcionário.

Importante:
Esse campo será habilitado sempre que a categoria salarial do funcionário for do tipo Tarefeiro.

 

Funcionários Contratos Especiais  – Pasta FGTS/INSS

Na tela Funcionários Contratos Especiais, pasta FGTS/INSS, são apresentados os campos a serem parametrizados.

Campo:

Descrição:

Optante FGTS

Assinalar se o funcionário é optante de FGTS ou não do FGTS. Como a Constituição Federal de 1988 terminou com a possibilidade de opção para fazer parte do sistema de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, este campo vem preenchido automaticamente, ficando resguardada a sua alteração somente para os funcionários do tipo Estagiário e Empregador, com código de vínculo 50 – Trabalhador Temporário e 80 – Empregador sem vínculo empregatício.

Data de Opção FGTS

Inserir a data de opção ao FGTS, para a devida informação na função Relação de Empregados (RE) para FGTS. O sistema traz como padrão a data de admissão do funcionário.

Meses Não Optante

Inserir o número de meses em que o empregado não era optante do FGTS (conforme preceitua o artigo 477 a 486 e 497 da CLT).

Código FGTS

Inserir o código do funcionário no sistema de FGTS, para fins do depósito mensal a ser realizado no referido código, para cumprimento da legislação.

Nota:
Este código é fornecido pela Caixa Econômica Federal e deve estar preenchido quando o funcionário possuir situações de Afastamento e Rescisão. Estas informações irão atualizar o processo de FGTS Meio Magnético a serem enviadas a CEF.

Tipo Admissão

Assinalar qual o tipo de admissão do funcionário. As opções disponíveis são:

  • Primeiro Emprego – Primeiro emprego na organização.

  • Reemprego – O funcionário está sendo reempregado na organização.

  • Entrada Transferência – O funcionário está sendo admitido por uma transferência de Empresa/Estabelecimento.

Banco

Inserir o código do banco a qual será efetuado o depósito líquido referente ao salário do funcionário temporário no período identificado.

Agência

Inserir o código da agência na qual será efetuado o depósito líquido referente ao salário do funcionário temporário no período identificado.

Conta Corrente

Inserir o número da conta corrente do funcionário temporário junto ao Banco/Agência na qual ele está sendo relacionado.

Forma Pagamento

Inserir o código referente a Forma de Pagamento no banco referente ao salário do trabalhador temporário.

Código FPAS

Inserir o Código do FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) que deve constar na emissão da Guia do INSS como também no Processo SEFIP.

Percentual SAT

Inserir o Percentual referente ao SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) do funcionário que está sendo cadastrado no sistema.

Nota:
Este código deve seguir obrigatoriamente a Legislação pertinente ao INSS, podendo ser 1, 2 ou 3%.

Tomador Serviço

Inserir o Código do Tomador de Serviço rigorosamente ligado ao Código FPAS conforme tabela do INSS. Este campo é utilizado no Processo SEFIP.

Exposição Agentes Nocivos

Identificar o código correspondente na relação com o funcionário da Organização. Esta informação determinará a Grau de Exposição dos Funcionários aos Agentes Nocivos para o cálculo do percentual de acréscimo do SAT. Ver de Manutenção de Encargos Sociais (FP0680) e a relação de Vínculos do funcionário com a Organização (Um ou mais vínculos). As opções disponíveis são:

  • Nunca Esteve Exposto.

  • Não exposto/Um Vínculo.

  • Exposição 15 anos/Um Vínculo.

  • Exposição 20 anos/Um Vínculo.

  • Exposição 25 anos/Um Vínculo.

  • Não exposto/Múltiplos Vínculos.

  • Exposição 15 anos/ Múltiplos Vínculos.

  • Exposição 20 anos/ Múltiplos Vínculos.

  • Exposição 25 anos/ Múltiplos Vínculos.

Importante:
Esta informação faz parte do processo SEFIP, alterando as características do Funcionário no arquivo a ser remetido para a CEF.

Esse campo pode ser alterado somente durante a inclusão do registro, a alteração da exposição a agentes nocivos é realizada por intermédio do programa Alteração Individual Lotação INSS/FGTS (FP1210) e Altera Lotação Exposição Agentes Nocivos (FP1270).

CAGED Admissão – Ocorrência

Selecionar qual a ocorrência para o CAGED referente à admissão deste funcionário.

Importante:
Conforme Portaria 1129, o CAGED Diário se aplica para as admissões cujos funcionários foram admitidos por ação fiscal ou estão recebendo o seguro-desemprego. No entanto, no dia 01/10/2014, o MTE alterou as orientações no site do CAGED, dando a possibilidade de enviar as admissões sem ocorrência e desligamentos diariamente também.

As opções disponíveis são:

  • Sem ocorrência – Selecione esta opção para admissão normal em que o funcionário não está recebendo nem deu entrada no benefício do Seguro-Desemprego. Para obter esta informação, é necessário realizar a consulta no site do MTE.

  • Requereu ou em Percepção do Seguro-Desemprego – Selecione esta opção quando o funcionário está recebendo o Seguro-Desemprego ou já requereu. Para obter esta informação, é necessário realizar a consulta no site do MTE.

  • Admissão por Ação Fiscal de Auditor-Fiscal do Trabalho – Selecione esta opção caso o funcionário foi registrado a partir de alguma fiscalização sofrida pela empresa em que foi necessária a admissão deste funcionário.

Nota:
Os campos da Admissão “Ocorrência” e “Gerar para o CAGED” podem ser modificados caso a admissão tenha ocorrido no mês anterior, mês atual ou posterior ao mês da empresa RH (conforme demonstrado no Manutenção Parâmetros por Empresa HCM (FP0500)) e o campo “Gerar para o CAGED” do Desligamento pode ser modificado caso o desligamento tenha ocorrido no mês anterior, mês atual ou posterior ao mês da empresa RH (conforme demonstrado no Manutenção Parâmetros por Empresa HCM (FP0500)).

CAGED Admissão – Gerar para o CAGED

Quando assinalado, indica que é uma nova admissão e precisa ser gerada para o CAGED. Ao ser gerado o funcionário no Arquivo Magnético Admitidos/Desligados (FP5570), este campo será desmarcado.

Nota:
Este campo poderá ser modificado para marcá-lo, caso o cliente precise gerar o CAGED novamente apenas para alguns funcionários.

CAGED Admissão – 1ª Geração

Exibe a data em que o funcionário foi gerado no arquivo pela primeira vez gravado pelo CAGED (FP5570). Este campo é de controle do sistema e não poderá ser modificado (sempre desabilitado). Caso o funcionário seja gerado mais vezes, conforme parametrização do programa Arquivo Magnético Admitidos/Desligados (FP5570), esta data não será atualizada.

CAGED Desligamento – Gerar para o CAGED

Quando assinalado, indica que é um novo desligamento e precisa ser gerado para o CAGED. Ao ser gerado o funcionário no Arquivo Magnético Admitidos/Desligados (FP5570), este campo será desmarcado.

Nota:
Este campo poderá ser modificado para marcá-lo, caso o cliente precise gerar o CAGED novamente apenas para alguns funcionários.

CAGED Desligamento – 1ª Geração

Exibe a data em que o funcionário foi gerado no arquivo pela primeira vez gravado pelo CAGED (FP5570). Este campo é de controle do sistema e não poderá ser modificado (sempre desabilitado). Caso o funcionário seja gerado mais vezes, conforme parametrização do programa Arquivo Magnético Admitidos/Desligados (FP5570), esta data não será atualizada.

eSocial

Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - FP1510 – Manutenção Funcionários Contratos Especiais.

Filtro

Quando acionado, são efetuados os filtros das informações referentes aos tipos de mão-de-obra que devem ser apresentadas nesta função. Para mais detalhes, ver a tela Filtro Contratos Especiais.

Manutenção Pessoa Física

Quando acionado, é possível acessar a tela Pessoa Física, este botão é um atalho para a inclusão de pessoas físicas que precisam ser cadastradas no momento da admissão do funcionário. Para detalhes sobre inclusão Pessoa Física, ver Manutenção Pessoa Física - FP1440.

Trabalhando

Quando acionado, é possível visualizar em que situação o funcionário contrato especial se encontra, podendo ser Situação Trabalhando, Saída por Transferência, Férias, Rescisão, Afastado. Conforme a situação que o funcionário contrato especial se encontra, serão apresentadas diferentes figuras e, ao acioná-las, o sistema apresentará a função consulta histórico de situações com todas as informações da situação do funcionário. Ver detalhes na Consulta Histórico de Situações - FP1602.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Código do estabelecimento no qual o funcionário com contrato especial exercerá suas atividades dentro da organização.

Prestador Serviço

Código do prestador do serviço que representará o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Este código será utilizado nas funções que efetuam o tratamento de Contratos Especiais de Trabalho dentro do sistema.

Tipo Contratação

Tipo de contratação a ser definida para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Opções do Tipo de Contratação:

  • Temporário.

  • Cooperado.

  • Contratado.

  • Sócio.

  • Estagiário.

  • Terceiro Ponto.

Início Validade

Data início de validade do prestador dentro das movimentações do sistema. Diante desta data, o sistema valida para os lançamentos dos movimentos e dos cálculos envolvidos nos processos do módulo.

Matrícula

Código da matrícula do funcionário com contrato especial a ser representada no sistema. O sistema sugere o número da matrícula sequencial definido no Estabelecimento, seguindo-se do cálculo do dígito verificador da matrícula estipulado no programa Parâmetro Empresa RH (ver detalhes em Manutenção Parâmetros por Empresa HCM - FP0500).

Funcionários Contratos Especiais - Pasta Cadastral

Objetivo da tela:

Definir as informações cadastrais básicas do Funcionário.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Pessoa Física

Código da Pessoa Física cadastrada no sistema que será associada ao funcionário em seu cadastro. Todo funcionário deve ser uma pessoa física, onde todos os dados pessoais são registrados e podem ser futuramente reutilizados, no caso do funcionário se desligar da organização e retornar a exercer atividades na empresa.

Existe o relacionamento com pessoas físicas já registradas anteriormente no sistema ou pode-se através do botão manutenção pessoa física implementar as informações pessoais do funcionário e relacionar à matrícula registrada a pessoa física.

Categoria Salarial

Código referente a forma como o funcionário será remunerado dentro da Organização.

Informações
titleImportante:
Esta informação influencia na quantidade de dias de férias que passaram no mês pela folha de pagamento. Se funcionário é Horista, o sistema considera ativo o dia 31, caso o mês tiver 31 dias. Porém, se o funcionário é Mensalista, o sistema utiliza um parâmetro da função Estabelecimentos para determinar se considera ou não o dia 31, se o mês assim o tiver.

Data de Admissão

Data de início de atividades do funcionário na empresa.

Nota
titleNota:

O funcionário pode ser cadastrado até um mês antes na frente do Mês de competência da empresa.

Dias Contrato

Número de Dias do Contrato de Experiência do Funcionário. O sistema controla, por este número, e informa ao usuário os funcionários com vencimento do Contrato de Experiência.

Término Contrato

Data de término do contrato de trabalho do funcionário. Esta data é calculada automaticamente pelo sistema se informado o Número de Dias do Contrato. O sistema tem como base a Data de Admissão acrescentado o Número de Dias do Contrato.

Dias Prorrogação Contrato

Número de dias de prorrogação para o contrato de trabalho que está sendo cadastrado no sistema.

Término Prorrogação Contrato

Data de término de prorrogação do contrato de trabalho que está sendo cadastrado no sistema. Esta data é a composição da data de término do contrato adicionando-se os dias de Prorrogação do contrato.

Imagem

Fotografia do funcionário, cuja informação deve estar registrada na função Pessoa Física (ver detalhes em Manutenção Pessoa Física - FP1440), sendo realizado da seguinte maneira:

Em um primeiro momento, deve-se colocar a imagem digitalizada do funcionário em um diretório (unidade de disco na qual estão gravados os diretórios do sistema/nome do diretório criado para conter os subdiretórios do sistema Datasul?HR/catálogo/funciona), para que o sistema consiga localizar a imagem (fotografia digitalizada) do funcionário.

No registro da pessoa física que será associada a um funcionário, no campo imagem, deve-se relacionar a imagem do mesmo a pessoa física (utilize a função Zoom – Tecla F5). Para inclusão da imagem para a pessoa física, deve-se utilizar o procedimento Pesquisa Imagem (utilizar o botão de incluir), no procedimento de Incluir imagem colocar os dados para localização da imagem do funcionário para pôr fim associar a imagem a ele.

Emite Cartão Ponto

Forma de Emissão de Cartão Ponto definida para o funcionário. As opções disponíveis são:

  • Turno: emite o cartão ponto por turno conforme definido para o funcionário selecionado.

  • Sim: emite o cartão ponto para o funcionário selecionado.

  • Não: não Emite cartão ponto para o funcionário selecionado.

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Lotação

Objetivo da tela:

Definir todas as informações referente a localização do funcionário dentro da organização (Plano de Lotação).


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Plano Lotação

Código que identificará o funcionário dentro do Plano de Lotação definido na Organização. Nos casos em que a empresa utilizar a codificação do Centro de Custo pelo Plano de Lotação o campo Centro de Custo estará desabilitado, sendo que se a empresa utilizar os dois conceitos, estará informado neste campo o plano de lotação válido para o estabelecimento.

Nota
titleNota:

Para maiores detalhes sobre estes casos, acessar Manutenção Plano Lotação - FP0800.

Centro Custo

Código do Centro de custo que o funcionário estará lotado para fins de rateio e apropriação de despesas decorridas no período.

Sindicato

Código do Sindicato que o funcionário estará associado, visto que os pagamentos de horas noturnas, insalubridade, periculosidade, mensalidade e reversão sindical, além de outros, são definidos conforme o sindicato do funcionário.

Tipo Mão-de-Obra

Código do tipo de mão-de-obra na qual serão apropriados os valores a serem calculados para o funcionário. Este tipo de mão-de-obra é previamente registrado no programa Manutenção Tipos Mão de Obra - FP0960.

Turno

Código do Turno de Trabalho ao qual o funcionário estará associado para a realização das suas atividades na organização.

Turma Trabalho

Código da Turma de Trabalho na qual o funcionário será associado para a realização de suas atividades. As turmas de trabalho funcionam como times para a execução de determinadas tarefas.

Unid Negócio

Código referente a Unidade de Negócio onde o funcionário estará vinculado.

Classe Funcionário

Código da classe funcionário na qual o funcionário selecionado será associado. A Classe Funcionário é a divisão de controle das situações que ocorrem no Ponto Eletrônico da Organização em relação ao horário de trabalho.

Local Marcação

Código do local de Marcação do Ponto, podendo ser este um Local Físico ou o conjunto de relógios em que o funcionário poderá efetuar a marcação (registro) de ponto.

Relógio

Número de relógio associado ao Local de marcação que será definido e associado ao funcionário.

Chapeiro

Número do chapeiro onde é colocado o cartão ponto do funcionário na organização.

Cartão Ponto

Número do cartão ponto do funcionário no estabelecimento onde o mesmo exerce suas funções.

Este número é sugerido a partir do programa Manutenção Parâmetros por Empresa HCM - FP0500.

Crachá TSA

Crachá do funcionário em um processo de admissão para que o crachá seja integrado com TSA automaticamente.

Nota
titleNota:

Ao confirmar a atualização do funcionário, caso o campo crachá tenha sido alterado, o sistema emite uma mensagem pergunta se deseja atualizar o crachá no TSA. Caso seja respondido Sim, o crachá será atualizado no TSA, caso a responda seja Não, o crachá não será atualizado no TSA. Lembrando que, se o TSA encontrar o crachá sendo usado por outro usuário, não atualizará o crachá e emitirá uma mensagem de validação.

Local Entrega

Local de entrega dos documentos legais do funcionário junto à organização.

País

Código do país onde o estabelecimento e o funcionário associados exercem suas atividades.

Localidade

Código da localidade referenciada ao país onde o funcionário exerce suas atividades na organização.

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Salarial

Objetivo da tela:

Parametrizar, definindo o cargo básico e o nível de cargo do funcionário contrato especial dentro da folha de pagamento, bem como se o salário é tabelado ou não. Nos casos em que o salário for tabelado, deve-se indicar a tabela salarial, faixa e nível salarial indicado para o cargo básico do funcionário. Nos casos em que ele não for tabelado, deve-se informar o valor do salário ser pago ao funcionário, conforme a sua categoria salarial.

Para os usuários que utilizam o módulo Cargos e Salários, a indicação do cargo básico e da região salarial fornecem o posicionamento do funcionário na tabela salarial do Módulo Cargos e Salários – pela pontuação do cargo na tabela salarial – e o valor devido do salário a ser pago.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Cargo Básico

Código do cargo básico que será relacionado ao funcionário com contrato especial para a atribuição de suas funções a serem exercidas na organização. 

Nível Hier

Nível do cargo relacionado ao funcionário com contrato especial para a execução de suas atividades. O nível define o grau de atribuições para o cargo.

Exemplo:
Supervisor de Produção I
Supervisor de Produção II

Região Sal

Código da região salarial na qual o funcionário com contrato especial será relacionado. A região salarial identifica a localidade onde o cargo está sendo desempenhado e determina referenciais que vão permitir traçar curvas salariais distintas, de acordo com o mercado de trabalho da região a ser pesquisada.

Comissionado (RAIS)

Quando assinalado, determina que o funcionário recebe comissão. Essa definição permite que no momento da Tarefas Geração Informações RAIS Magnético - FP5700, seja considerado para esse a média de valores recebidos durante o ano dividido pelo número de meses trabalhados.

Salário Tabelado

Salário do funcionário com contrato especial a ser definido será regido por Tabela Salarial ou não. Caso seja assinalado este campo, os campos Tabela Salarial, Faixa Salarial e Nível Salarial ficarão habilitados. 

Tabela Salarial

Código da tabela salarial que será associada ao funcionário com contrato especial e que exprime toda a Política Salarial adotada pela organização.

Faixa Salarial

Código da faixa salarial da tabela na qual o funcionário com contrato especial está posicionado dentro da organização.

Nível Salarial

Nível salarial da faixa da tabela na qual o funcionário com contrato especial está posicionado dentro da organização. No cruzamento da tabela entre faixa e nível salarial está definido o salário do funcionário.

Exemplo:
Tabela Salarial – Geral da Organização
Faixa Salarial – 5 (quinta faixa)
Nível Salarial – 2 (segundo nível)
Salário Atual – R$ 1.000,00

Salário Atual

Valor do salário atual do funcionário com contrato especial negociado. Com base nesta informação, o sistema calculará outras informações a cada período de Folha de Pagamento, conforme os eventos ocorridos nestes períodos.

Informações
titleImportante:

Quando esse programa for chamado por intermédio da Consulta Candidatos Admitidos - RS0278, o campo "Salário Atual" obedece a parametrizações em relação a Manutenção Parâmetros Recrutamento e Seleção - RS0006, pasta Seleção, quadro de Informações Salariais:

  • Se o programa RS0278 estiver parametrizado como "Altera Salário = SIM", o campo é visível e habilitado.
  • Se o programa RS0278 estiver parametrizado como "Visualiza Salário = SIM e "Altera Salário = NÃO", o campo é visível e desabilitado.
  • Se o programa RS0278 estiver parametrizado como "Visualiza Salário = NÃO", o campo não é apresentado.

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Cálculo

Objetivo da tela:

Parametrizar, definindo todas as informações referentes aos cálculos dos funcionários e suas peculiaridades no sistema. As maiorias das informações vêm assinaladas automaticamente, bastando ao usuário desabilitar ou habilitar as informações necessárias a sua utilização.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Calcula Folha Normal

Se para o funcionário com contrato especial cadastrado será efetuado o cálculo da folha normal ou não dentro do sistema. Caso assinalado, o sistema habilita o processo de cálculo de Folha Normal dentro do módulo Folha de Pagamento.

Calcula Rescisão

Se para o funcionário com contrato especial cadastrado será efetuado o cálculo de rescisão ou não dentro do sistema. Caso assinalado, o sistema habilita o processo de cálculo de Rescisão dentro do módulo Férias e Rescisões.

Calcula Provisão Férias/13°

Se para o funcionário com contrato especial cadastrado será efetuado o cálculo de provisão das Férias e 13º Salário ou não dentro do sistema. Caso assinalado, o sistema habilita o processo de cálculo da Provisão de Férias e 13º Salário.

Nota
titleNota:

Abaixo as regras atribuídas a este campo quando o tipo de contrato for Estagiário.

Ao incluir um estagiário no FP1510

  1. Acessará as parametrizações do programa FP0570 (Manutenção Complemento Estabelecimento);
  2. Na aba Orig MDO buscará pelo registro do tipo Estagiário;
  3. Na aba Gerais do programa FP0570F (botão Incluir/Modificar) consta os campos Calcula Provisão Férias/13o, Pagamento Férias e Pagamento 13o;
  4. O campo Calcula Provisão Férias/13o quando:    
        - Desmarcado: automaticamente é selecionada a opção "Não Calcula" no campo Pagamento Férias;    
        - Marcado     : automaticamente é selecionada a opção "Recesso Estágio" no campo Pagamento Férias.
  5. O campo Pagamento Férias quando:    
        - Selecionada a opção Não Calcula      : automaticamente é desmarcado o campo Calcula Provisão Férias/13o;   
        - Selecionada a opção Recesso Estágio: automaticamente é marcado o campo Calcula Provisão Férias/13o.
  6. O campo Pagamento 13o sempre estará desabilitado.

NOTA: Sempre que navegar pelos campos Estabelecimento, Prestador Serviço, Tipo Contratação e Início Validade, o programa FP1510 fará a sugestão dos campos Calcula Provisão Férias/13o, Pagamento Férias e Pagamento 13o conforme o programa FP0570.

Ao alterar um estagiário no FP1510

  1. Se houver período aquisitivo de férias no programa FP1800 (Manutenção Períodos Aquisitivos Férias), os campos Calcula Provisão Férias/13o e Pagamento Férias ficarão desabilitados;
  2. Se houver cálculo para o estagiário, os campos Calcula Provisão Férias/13o e Pagamento Férias ficarão desabilitados;
  3. O campo Pagamento 13o sempre estará desabilitado;
  4. O campo Avos 13o Salário sempre estará desabilitado.

Considera Cálculo PPR

Se para o funcionário cadastrado no sistema será considerado ou não os cálculos de PLR a serem efetuados no sistema. Caso seja assinalado, dentro do processo de PLR o funcionário será calculado de acordo com as regras cadastradas para ele.

Considera Cálculo Ponto

Se para o funcionário cadastrado no sistema será considerado ou não os cálculos de Ponto a serem efetuados no sistema. Caso seja assinalado, as horas de ponto deste funcionário serão geradas dentro do módulo Controle de Frequência.

Integra Ponto

É assinalado quando efetuado o controle das horas do tipo de origem de contratação apuradas pelo módulo Controle de frequência a serem integradas na Folha de Pagamento. Desta forma, o sistema efetua a geração das horas do ponto para a valorização dentro da Folha de Pagamento.

Calcula Contrib Previdenciária

Se para o funcionário com contrato especial cadastrado no sistema será efetuado o cálculo da Contribuição Previdenciária no sistema. Caso assinalado, a contribuição previdenciária passa a ser considerada nos cálculos deste funcionário.

Desc Contrib Sind

Se para o funcionário com contrato especial cadastrado no sistema será efetuado o desconto de contribuição Sindical no sistema. Caso assinalado, a contribuição previdenciária passa a ser considerada nos cálculos deste funcionário.

Contrib Sind em Dia

Se o funcionário com contrato especial está com sua Contribuição Sindical em Dia ou não. Caso este campo não esteja assinalado, indicará que no próximo mês em relação a competência da empresa, o sistema irá descontar automaticamente essa contribuição Sindical do funcionário, atualizando assim, este campo após o cálculo da Folha de Pagamento.

Recebe Adiant

Se o funcionário com contrato especial recebe ou não o Adiantamento Salarial. A partir desta informação, o sistema habilita o campo Perc Adiantamento para os cálculos da Folha de Adiantamento Salarial.

Recebe Pericul

Se o funcionário recebe periculosidade ou não dentro da organização. Periculosidade é quando o funcionário exerce suas atividades em lugar perigoso e para isto deve receber um Adicional no Salário devido a estas circunstâncias. Quando este campo é assinalado o campo Nível Periculosidade fica habilitado.

Receber Insalub

Se o funcionário recebe insalubridade ou não dentro da organização. Insalubridade é quando o funcionário exerce suas atividades em lugar que pode causar doenças e para isto deve receber um Adicional no Salário devido a estas circunstâncias. Quando este campo é assinalado o campo Nível Insalubridade fica habilitado.

Considera Carga Turno

Se para o funcionário cadastrado será utilizado o padrão Carga Turno de Horas ou não. Com o padrão de carga turno assinalado, o usuário deverá lançar as horas trabalhadas e de repouso para os estabelecimentos da organização, fazendo apenas o lançamento e controle das situações anormais de Folha (Faltas, atrasos, entre outros).

Informações
titleImportante:

Quando o tipo de categoria salarial correspondente à forma de pagamento dos funcionários do estabelecimento informado for igual a Diarista não será permitido selecionar esse campo nas inclusões e manutenções.

Tipo Cálculo ISS

Opção de cálculo do ISS (Imposto sobre Serviços) para o funcionário com contrato especial que está sendo cadastrado no sistema. Opções de cálculo do ISS:

  • Nenhum: quando assinalada esta opção não é efetuado o cálculo do ISS para o funcionário com contrato especial dentro do sistema.

  • Percentual Remuneração: assinalando esta opção o sistema efetua o cálculo o cálculo do ISS do funcionário com contrato especial tendo como base o percentual definido diante da remuneração estabelecida para o cooperado.

  • Valor Fixo: assinalando esta opção corresponde ao valor fixo do ISS a ser descontado.

Pagamento 13°

Se para o funcionário com contrato especial será efetuado ou não o cálculo para pagamento de 13° salário dentro do sistema. Caso seja assinalado, o sistema efetua o controle para efetuar este tipo de cálculo.

Nota
titleNota:

Na inclusão de um estagiário, este campo não é habilitado mantendo a opção "Não Calcula" selecionada.

Pagamento Férias

Se para o funcionário com contrato especial será efetuado ou não o cálculo para pagamento de Férias dentro do sistema. Caso seja assinalado, o sistema efetua o controle para efetuar este tipo de cálculo.

Nota
titleNota:

Na inclusão de um estagiário, neste campo serão apresentadas as opções Não Calcula e Recesso Estágio. Para os demais tipos de contratação, não será apresentada a opção “Recesso Estágio”.

Somente será criado o período aquisitivo de férias para o estagiário se este campo estiver com a opção Recesso Estágio selecionada.

Dependentes IRRF

Número de dependentes para o cálculo do Imposto de Renda na Fonte do funcionário. Como regra de negócio, o sistema identifica o número de Dependentes de IRRF e deduz da Base de Cálculo do funcionário para que seja calculado o IRRF em cima da Tabela de Valores de IRRF Cadastrada.

Dependentes Sal Fam

Número de dependentes para o cálculo do salário família. Como regra, o sistema verifica o número de Dependentes de Salário Família, identifica a remuneração do funcionário e aplica a Tabela de Salário Família cadastrada do período.

Nota
titleNota:

O campo Salário Família é atualizado e dado baixa automaticamente pela função Encerramento Mensal, no entanto, a baixa dos Dependentes de IRF deve ser manual a partir da função de Dependentes.

Data Vcto Sal Fam

Data de vencimento da concessão de salário família para o filho mais velho do funcionário (data em que o mesmo completa 14 anos).

Perc Adiantamento

Percentual a ser calculado para o Adiantamento Salarial do Funcionário. No caso deste valor não ser especificado, o sistema tem como regras:

1. Percentual definido no cadastro de Funcionários – Pasta Cálculo (caso estiver zerado).

2. Percentual do cadastro da categoria salarial (caso estiver zerado).

3. Percentual definido na Habilitação do Cálculo.

Nota
titleNota:

Para maiores detalhes sobre este processo, ver o programa Manutenção Categoria Salarial - FP0580.

Nível Peric

Nível de periculosidade na qual o funcionário que está sendo cadastrado está vinculado. A cada nível, existe um acréscimo no valor da Periculosidade que o funcionário receberá. Desta forma, é gerado no sistema um evento referente a Periculosidade do funcionário. Estes cálculos influenciam nas médias de adicionais a serem consideradas para Férias e Rescisões (ver detalhes em Manutenção Sindicatos – Pasta Periculosidade - FP0600).

Nível Insal

Nível de insalubridade na qual o funcionário que está sendo cadastrado está vinculado. A cada nível, existe um acréscimo no valor da Insalubridade que o funcionário receberá. Desta forma, é gerado no sistema um evento referente a Insalubridade do funcionário. Estes cálculos influenciam nas médias de adicionais a serem consideradas para Férias e Rescisões (ver detalhes Processo Sindicatos – Função Manutenção Sindicatos – Pasta Insalubridade).

Domingos Perdidos

Número de domingos perdidos pelo funcionário no período. Esta informação é lançada automaticamente a cada cálculo de folha de pagamento, quando de faltas injustificadas no mês de cálculo, que influenciam na perda de DSR no mês seguinte.

Compensação Mês

Número de Horas de Compensação do Mês do funcionário no período. Esta informação é calculada automaticamente pelo sistema a cada cálculo de folha de pagamento, pelo número de horas para compensação realizadas na última semana do mês calculado, a serem utilizadas para compensação do primeiro dia compensado do mês posterior (quando a empresa utilizar a informação de calendário de turno).

Avos 13° Salário

Número de avos de décimo terceiro salário a que o funcionário tem direito a partir de sua admissão. Será calculado a partir deste número a provisão dos valores de 13° salário. A partir do primeiro cálculo, o sistema controla automaticamente este campo, a cada cálculo de provisão.

Nota
titleNota:

Na inclusão de um estagiário, este campo não é habilitado mantendo o valor zerado.

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Forma Pagto

Objetivo da tela:

Parametrizar, definindo as informações referentes a Forma de Pagamento dos funcionários na organização.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Forma Pagamento

Forma de pagamento a ser referenciada ao funcionário com contrato especial para o recebimento dos valores pelas atividades realizadas na Organização. As opções disponíveis são:

  • Depósito Líquido: Este campo habilitará todas as informações necessárias para que seja efetuado o depósito na conta corrente do funcionário com contrato especial (Banco, Agência Bancária, Conta corrente, entre outros).

  • Cheque Salário: A empresa emitirá o cheque do Banco e da Agência bancária relacionados a mesma para o pagamento a seus colaboradores. O cheque salário é um cheque preenchido prelo próprio banco no nome e valor determinado pela empresa e que possui a garantia de desconto pelo banco.

  • Caixa: a empresa efetua o pagamento no caixa, diretamente em dinheiro a seus funcionários com contratos especiais.

  • Nenhum: O funcionário com contrato especial não terá nenhuma forma de pagamento associada.

Banco Depósito Líquido

Código do banco a qual será efetuado o depósito líquido referente ao salário do funcionário com contrato especial no período identificado.

Agência Dep Líquido

Código da agência na qual será efetuado o depósito líquido referente ao salário do funcionário com contrato especial no período identificado.

Forma Pagto Banco

Código referente a forma de pagamento no banco. Conforme o Banco devem ser utilizados códigos diferentes, conforme exemplos destacados a seguir

Banco do Brasil – CNAB240.

  • Crédito Conta Corrente informar o código 01.

  • Documento Crédito informar código 03.

  • Cheque Pagto/Admin informar código 02.

  • Cartão Salário informar código 04.

  • Crédito Conta Poupança informar código 05.

    Nota
    titleNota:
    Para todas essas opções do banco deverá ser utilizada a opção Depósito Líquido no Campo Forma de Pagamento. Para informações adicionais sobre as Gerações do Arquivo do Banco do Brasil, acessar Tarefas Líquido Meio Magnético Banco do Brasil (CNAB240) - FP5831.

Banco Itaú SISPAG

  • Ordem de Pagamento informar código 10 e no Campo Conta Corrente informar 99999.

  • Crédito Conta Corrente informar o código 01.

    Nota
    titleNota:
    Para todas essas opções, deverá ser utilizada a opção Depósito Líquido no Campo Forma de Pagamento. Para informações adicionais sobre as Gerações do Arquivo do Banco Itaú - SISIPAG, acessar Líquido Meio Magnético – Banco Itaú (SISPAG) - FP5547.

Conta Corrente

Número da conta corrente do funcionário junto ao Banco/Agência na qual o mesmo está sendo relacionado. 

Dígito

Dígito da Conta corrente do funcionário no Banco/Agência que está sendo relacionado.

Forma Pagamento

Código referente a Forma de Pagamento quando da integração com o Contas a Pagar.

Fornecedor

Código do fornecedor a ser considerado na integração com o Contas a Pagar.

Portador

Código do portador do título a ser considerado na integração com o Contas a Pagar.

Funcionários Contratos Especiais – Pasta Doc Profis

Objetivo da tela:

Parametrizar, definindo os números de todos os documentos legais exigíveis para o contrato de trabalho (Carteira de Trabalho e Previdência Social, inscrição no Programa de Integração Social – PIS, nos casos de funcionários sem vínculo empregatício o número de matrícula no INSS).


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Número CTPS

Número da carteira de trabalho e Previdência Social do funcionário com contrato especial.

Nota
titleNota:
Este campo é obrigatório para a geração das informações nos Processos RAIS e FGTS Meio Magnético.

Série

Série da carteira de trabalho e Previdência Social a ser associado ao funcionário com contrato especial.

UF

Código da Unidade de Federação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do Funcionário com contrato especial.

Modelo

Modelo da carteira de trabalho relacionada ao funcionário que está sendo cadastrado. As opções disponíveis são:

  • Menor: Modelo de carteira para trabalhadores menores de idade.

  • Rural: Modelo de carteira para trabalhadores rurais.

  • Urbana: Modelo de carteira para trabalhadores urbanos.

  • Nenhuma: A carteira de trabalho não possui modelo.

ID Federal (CPF)

Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) cadastrado junto à Receita Federal. Este campo é exibido automaticamente a partir do programa Manutenção Pessoa Física.

Nota
titleNota:
O campo CPF é necessário estar correto, pois a partir desta informação são gerados os dados da DIRF e Cédula C, agrupando assim todas as informações para um código de CPF. Caso exista mais de um funcionário com o mesmo CPF, todas estas informações serão agrupadas em uma única informação.
Para maiores detalhes sobre estas funções e processos, acessar Manutenção Pessoa Física - FP1440.

PIS

Número da Matrícula do Programa de Integração Social (PIS) do funcionário com contrato especial. A partir desta matrícula, o funcionário poderá receber um rendimento extra, definidos a partir dos seguintes critérios:

Abono Salarial: Quem ganhou até 2 salários mínimos mensais, em média, no ano-base, tem direito ao abono salarial, que é igual a 1 salário mínimo a mais, todo ano (funciona como um 14º salário para o trabalhador). Para isso, tem de estar cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos, ter trabalhado com carteira assinada no ano-base por, pelo menos, 30 dias e ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Rendimentos: Quem ganha mais de 2 salários mínimos mensais recebe o rendimento anual das parcelas depositadas pelo empregador, pago diretamente pelas empresas cadastradas ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Têm direito aos rendimentos os trabalhadores cadastrados até 04/10/88. A partir desta data, os recursos do PIS passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é responsável pelo programa de Seguro-Desemprego.

Quotas: o funcionário poderá retirar os recursos acumulados em sua conta do PIS nas seguintes situações:

  • Aposentadoria.

  • Invalidez permanente.

  • Se for portador do vírus HIV.

  • Se tiver câncer.

  • Falecimento do trabalhador (o saldo é pago aos dependentes).

  • Reforma militar.

Matrícula INSS

Número da matrícula do funcionário com contrato especial no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).


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