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01. Sobre

A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é uma obrigação acessória, que juntamente com o eSocial tem a função de transmitir ao fisco, todas as operações na qual houve a incidência de Contribuição Previdenciária, sejam elas provenientes de relações de trabalho, pagamentos de pessoa física ou relações comerciais entre pessoas jurídicas. 

Ela substituirá metodologia atual de declarar, escriturar, confessar e recolher a contribuição previdenciária em conjunto com o eSocial, trazendo uma nova leva de preocupações para os departamentos de contabilidade das empresas.

02. Quem deve entregar a Reinf?

Estão sujeitos à nova obrigação:

• Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
• Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
• Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
• Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
• Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011),
• Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.
• Adquirentes da produção rural de pessoas físicas. 

É válido, no entanto, consultar o Art. 2º da Instrução Normativa RFB 1.701/2017 para saber quem deve ou não transmitir o EFD Reinf.

03. Posso transmitir a EFD-Reinf pelo Backoffice Linha RM?

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Sim, para auxiliar criamos algumas documentações e vídeos demonstrando o quanto é simples e ágil a EFD-Reinf no backoffice Linha RM

• Parâmetros de Processo - EFD REINF

• Parâmetros de Integração Reinf

• Eventos Cadastrais

• Eventos Periódicos (Reinf)

04.

Vídeos de demonstração

05. Alterações de Layout

06. Legislação

A EFD-Reinf foi instituída pela IN RFB nº 1701 de 14 de março de 2017, tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, desde de então está em constate evolução.

Os manuais técnicos de demais orientações estão disponíveis no portal do SPED

07. Relatórios

• Objeto de Negócio da EFD-REINF para o Smart View (Bloco 40)
• Bloco 20

08. Demais Documentações

Alterações do Layout 2022 - Versão 2.1.1

• Tributos Discutidos
• INSS \ PJ
• Log de Filial
• Certificado Digital
• Integração com o TSS (Reinf)
• Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta