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A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é uma obrigação acessória, que juntamente com o eSocial tem a função de transmitir ao fisco, todas as operações na qual houve a incidência de Contribuição Previdenciária, sejam elas provenientes de relações de trabalho, pagamentos de pessoa física ou relações comerciais entre pessoas jurídicas. 

Ela substituirá metodologia atual de declarar, escriturar, confessar e recolher a contribuição previdenciária em conjunto com o eSocial, trazendo uma nova leva de preocupações para os departamentos de contabilidade das empresas.

Estão sujeitos à nova obrigação:

• Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
• Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
• Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
• Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
• Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011),
• Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.
• Adquirentes da produção rural de pessoas físicas. 

É válido, no entanto, consultar o Art. 2º da Instrução Normativa RFB 1.701/2017 para saber quem deve ou não transmitir o EFD Reinf.

Sim, para auxiliar criamos algumas documentações e vídeos demonstrando o quanto é simples e ágil a EFD-Reinf no backoffice Linha RM

• Eventos Cadastrais
• Eventos Periódicos (Reinf)

Para mais vídeos da REINF: