Ativo Problemático e Stop Accrual

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Marcando e Desmarcando uma operação de Ativo Problemático
   1. Consultando uma operação marcada como Ativo Problemático
3. Transferência Automática com 90 dias de Atraso
4. Arrasto de Operações quando marcado Ativo Problemático
5. Descontinuidade do Uso do ATRASO60
6. Parametrizações Relacionadas
7. Tabelas Relacionadas e Alteradas

01. VISÃO GERAL

Segundo as regras do IFRS 9, as operações se caracterizam como ativo financeiro com problema de recuperação de crédito (ativo problemático) quando ocorrer os cenários abaixo:

• Atraso superior a 90 (noventa) dias no pagamento de principal ou de encargos; ou
• Indicativo de que a respectiva obrigação não será integralmente honrada nas condições pactuadas, sem que seja necessário recorrer a garantias ou a colaterais. Indicativos inclui-se:
  • Constatação de que a contraparte não tem mais capacidade financeira de honrar a obrigação nas condições pactuadas;
  • Reestruturação do ativo financeiro associado à obrigação;
  • Falência decretada, recuperação judicial ou extrajudicial ou atos similares pedidos em relação à contraparte;
  • Medida judicial que limite, atrase ou impeça o cumprimento das obrigações nas condições pactuadas;
  • Diminuição significativa da liquidez do ativo financeiro associado à obrigação, devido à redução da capacidade financeira da contraparte de honrar suas obrigações nas condições pactuadas;
  • Descumprimento de cláusulas contratuais relevantes pela contraparte;
  • Negociação de instrumentos financeiros de emissão da contraparte com desconto significativo que reflita perdas incorridas associadas ao risco de crédito. 

A partir de agora, no Credimaster, as operações poderão ser marcadas e desmarcadas (manualmente ou automaticamente) como Ativo Problemático, e também, arrastadas por outra operação que foi marcada. Uma operação, quando marcada como ativo problemático, será transferida de grupo contábil (carteira) e (se devidamente configurada) passará a não contabilizar juros no fechamento (stop accrual). 

Mais detalhes sobre a marcação e transferência da operação nos assuntos adiante.

02. MARCANDO E DESMARCANDO UMA OPERAÇÃO DE ATIVO PROBLEMÁTICO

Para realizar a marcação manual, no sistema Credimaster, de uma operação como Ativo Problemático, há duas formas, através de tela e através de serviço. Ambas as opções criam um registro de lote de movimento para efetivação (processamento). 

Seguindo o padrão do sistema de créditos, para alterarmos uma informação em uma operação em andamento (ativa), precisamos fazer uma "solicitação" de alteração através lote e este pode ser feitos em duas etapas: criação do lote e efetivação de lote (processamento). Na criação do lote, lista-se as operações que deseja-se alterar, registra essas informações na base e executa-se a efetivação (processamento) dessas informações realizando a passagem do ajuste para a operação. Somente na efetivação a operação será alterada.

Fluxo conforme ilustrado na imagem abaixo: 

Por serviço utilizar o payload abaixo:

{
    "codigoEmpresa": 12,
    "codigoUnidade": 1,
    "dataMovimento": "2024-03-05",
    "situacaoLote": {"name": "FECHADO"},
    "quantidade": 1,
    "dataProcessamentoEfetivo": "2024-03-05",
    "ativosProblematicos": [ {
        "codigoCliente": 10002069,
        "siglaModalidade": "EMPKGPJ",
        "numeroContrato": 1234,
        "numeroAdlib": 0,
        "codigoEstagio": 1,
        "codigoMotivoAlocacao": 1,
        "indicadorAtivoProblematico": true
    } ]
}

API endpoint: <servidor>/tfs-credito-service/rest/operacao/lote/ativo-problematico

Por tela, acessar o módulo Movimentações de Crédito > Contratos, Movimentação > Ativo Problemático. Ao entrar na tela, clicar em Novo.

• • Na tela de detalhe temos a capa do lote, onde já é possível realizar algumas configurações.
    
    • Agendar: Permite informar uma outra data para que o lote seja efetivado. Clicar nessa opção, libera o campo "Processamento" (ao lado) para que seja selecionado a data desejada. Caso essa opção seja utilizada, o lote não irá aparecer para efetivação (processamento) até que o sistema chegue no dia agendado.
    • Processamento: Data em que o lote ficará disponível para ser processado. 
    • Selecionar (botão): Permitir selecionar as operações que deseja-se marcar/desmarcar como Ativo Problemático.

• • Clicando no botão Selecionar no canto superior direito da tela, abrirá uma pop-up para escolha das operações. 

• • Ao retornar com as operações selecionadas, a tela irá carregar todas as operações para configuração final antes da criação do lote. 

• • Em Opções de movimentação é possível selecionar a ação desejada.

• • • Indicativo de Ativo Problemático: marcar essa opção significa que a operação será marcada como Ativo Problemático após a conclusão desse lote. Assim como desmarcar, significa que irá retirar de Ativo Problemático (cura).
    • Estágio - Anexo 41/42: escolher o estágio que a operação deverá ficar após a marcação como ativo problemático. Para manter a operação no estágio atual, basta deixar esse campo em branco. 
    • Motivo da Alocação do Estágio - Anexo 42: escolher o motivo da mudança do estágio que a operação deverá ficar após a marcação como ativo problemático.  

Observação 1: Essa seleção irá se refletir para todas as operações que aparecem na tela, caso precise alterar alguma das informações de uma operações individualmente basta alterá-la nos campos juntos à operação desejada.

Observação 2: Os campo "Estágio da Operação - Anexo 41" e "Motivo da Alocação do Estágio - Anexo 41/42" são alimentados para parametrização de Anexos SCR, maiores detalhes no item 04 da página Estágios da Operação.

Observação 3: A seleção do motivo da troca de estágio é opcional e somente será obrigatória a partir de 2026.

• • Após a escolha das opções, clicar em Confirmar
  • Nesse momento o registro de lote está gravado e pronto para efetivar.

Por fim, acessar o módulo Efetivações de Crédito > Processamento > Efetivação de Movimento. 

Clicar em Novo, selecionar o tipo de lote e o lote que desejar para efetivação e clicar em Efetivação Seleção.

Observação 1: Se o parâmetro "Efetivar lote de ativo problemático" nos Parâmetros Globais estiver marcado, a efetivação do lote ocorrerá de forma automática logo após a criação do Lote (passos anteriores) e esses dois últimos passos não serão necessários.

Observação 2: Para instruções de configuração e uso do módulo Efetivações de Crédito, detalhes na página Efetivações de Crédito

a. CONSULTANDO OPERAÇÃO MARCADA COMO ATIVO PROBLEMÁTICO

É possível visualizar as informações de uma operação marcada como ativo problemático e estágio da operação através da tela Consulta Contrato no módulo BackOffice de Crédito e através do serviço criado para listar as operações marcadas. 

Por tela: Acessando a tela no módulo BackOffice de Crédito > Consultar > Contrato.

Adicionado os campos "Indicador Ativo Problemático" e "Data de Transferência para Ativo Problemático" na aba Contrato.

Adicionado os campos "Estágio e Motivo da Alocação - Anexo 42" na aba Complemento Contrato.

Por serviço:

• • • Alterado o serviço Buscar Contrato para trazer as informações relacionadas à marcação:

Endpoint: /tfs-credito-service/rest/backoffice/buscarcontrato/ 

• • • • Codigo da Característico Especial Complemento
      • Indicador de Ativo Problemático

• • • • Data de transferência para ativo problemático
      • Codigo do Estagio da Operação
      • Motivo da Alocação do Estágio

• • • Criado o serviço Listar Operações Marcadas como Ativo Problemático exclusivo para listagem das operações marcadas.

Endpoint: /tfs-credito-service/operacao/ativo-problematico/listarOperacaoMarcada

• • • • Mais informações na página Serviços Relacionados - REST.

03. TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA COM 90 DIAS DE ATRASO

As operações que estiverem com atraso superior a 90 (noventa) dias serão classificadas automaticamente como ativo problemático pela sistema. Junto essa marcação, o sistema irá também alterar o estágio da operação para o estágio 03 e gravar um histórico da alocação do estágio com o motivo 02 (Atraso superior a 90 dias) conforme regras do BACEN apresentadas no leiaute 3040. Detalhes sobre estágios da operação podem ser encontrados na página Estágios da Operação.

Essa ação automática é programável na instalação do módulo e, por padrão, ocorrerá durante o dia em que a operação entrará em atraso 90, e se concluirá no fechamento do mesmo dia, e somente se o sistema for parametrizado para isso.

A imagem abaixo ilustra um resumo do fluxo que a automação realizará.

A parametrização da carteira contábil e dos dias que devem ser respeitados para que ocorra a transferência deve ser realizada conforme abaixo:  

Adicionando a nova palavra chave no dicionário contábil.

• • Acessar o módulo Básico (Parâmetros) > Tabela de Contabilização > Dicionário Contábil e clicar em Novo

• • Informar os dados abaixo:
    • Interface: CF
    • Finalidade: Subcarteira/Grupo Contábil
    • Palavra Chave: ATVPRB
    • Descrição do conteúdo da Palavra Chave: ATIVO PROBLEMATICO
  • 
•  
  • Por fim, clicar em Salvar

Parametrizando as carteiras para utilizar o nome contábil adicionado.

• • Acessar o módulo BackOffice de Crédito > Configuração Básica > Carteiras, clicar em Novo (ou Alterar alguma carteira que esteja já sendo utilizada).
•  
  •  
  • Clicar em Adicionar e selecionar a palavra chave cadastrada anteriormente.

• • Alterar o campo "Transferência Após Dias Atraso" para 90 dias e habilitar a opção "Marcar como Ativo Problemático"

04. ARRASTO DE OPERAÇÕES QUANDO MARCADO ATIVO PROBLEMÁTICO

Quando uma operação for marcada como ativo problemático, ocorre também o que chamamos de contágio de operações, ou seja, outras operações do cliente serão também marcadas como ativo problemático. No Credimaster esse evento ocorrerá em dois momentos: 

• • Quando uma operação é marcada manualmente como ativo problemático (efetivando um lote de ativo problemático).
  • Quando uma operação entra em atraso superior a 90 dias (ou conforme parâmetro), e então passa a ser caracterizada como ativo problemático.

Ao ser arrastada, as operações recebem a característica especial de ativo problemático, e são alocadas no estágio 03, sinalizando em histórico o motivo da alocação 10 (Arrasto) segundo regras do BACEN. Segundo definições, toda operação que for marcada como ativo problemático arrastará consigo também as demais operações do próprio cliente e as operações de outros clientes que pertencerem ao mesmo grupo econômico do primeiro. 

O evento de arrasto é uma funcionalidade automática no sistema Credimaster, que será disparada nas situações mencionadas, e que pode ser parametrizada para acontecer ou não acontecer a depender da instituição financeira. Para mais detalhes de como o processo funciona seguir para a página Arrasto de Operações - Ativo Problemático

Regras Aplicadas: As operações que são arrastadas quando houver marcação de ativo problemático não serão desmarcadas (da mesma forma) em caso da operação de origem ser retirada de ativo problemático (desmarcação/cura). Nesses casos, as operações deverão ser retiradas de forma manual através de lote e efetivação.

05. DESCONTINUIDADE DO USO DO ATRASO60

A partir da data de virada do IFRS 9 (quando a resolução entrar em vigor), a palavra chave do dicionário contábil "ATRASO60" deixará de ser utilizada. Quando isso acontecer será necessário a realização de retirada dessa informação das Carteiras (no módulo BackOffice de Crédito) da mesma maneira que é explicado no assunto 02 (transferência automática com 90 dias de atraso) desse documento.

Dentro do sistema Credimaster, diversos tratamentos também foram feitos para assegurar que a palavra chave não passe mais a valer. Juntos aos tratamentos foi criado um parâmetro que define a data de corte do ATRASO60 e nela podemos alterar a data, caso o BACEN venha a postergar a data da resolução.

É possível alterar a data de corte no módulo BackOffice de Crédito >  Configuração Básica > Parâmetros Globais > aba Procedimentos de Exceção. 

06. PARAMETRIZAÇÕES RELACIONADAS

Instruções de parametrização que afetam as funcionalidades de ativo problemático no sistema.

07. TABELAS RELACIONADAS E ALTERADAS

Tabelas que foram alteradas e incluídas durante o projeto IFRS 9, relacionadas à funcionalidade de marcação do ativo problemático e stop accrual.