Ativo Problemático e Stop Accrual

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Transferência Automática com 90 dias de Atraso
3. Marcando e Desmarcando uma operação de Ativo Problemático
4. Arrasto de Operações quando marcado Ativo Problemático
5. Descontinuidade do Uso do ATRASO60
6. Parametrizações Relacionadas
7. Tabelas Relacionadas e Alteradas

01. VISÃO GERAL

Segundo as regras do IFRS 9, as operações se caracterizam como ativo financeiro com problema de recuperação de crédito (ativo problemático) quando ocorrer os cenários abaixo:

• Atraso superior a 90 (noventa) dias no pagamento de principal ou de encargos; ou
• Indicativo de que a respectiva obrigação não será integralmente honrada nas condições pactuadas, sem que seja necessário recorrer a garantias ou a colaterais. Indicativos inclui-se:
  • Constatação de que a contraparte não tem mais capacidade financeira de honrar a obrigação nas condições pactuadas;
  • Reestruturação do ativo financeiro associado à obrigação;
  • Falência decretada, recuperação judicial ou extrajudicial ou atos similares pedidos em relação à contraparte;
  • Medida judicial que limite, atrase ou impeça o cumprimento das obrigações nas condições pactuadas;
  • Diminuição significativa da liquidez do ativo financeiro associado à obrigação, devido à redução da capacidade financeira da contraparte de honrar suas obrigações nas condições pactuadas;
  • Descumprimento de cláusulas contratuais relevantes pela contraparte;
  • Negociação de instrumentos financeiros de emissão da contraparte com desconto significativo que reflita perdas incorridas associadas ao risco de crédito. 

A partir de agora, no Credimaster, as operações poderão ser marcadas e desmarcadas (manualmente e automaticamente) como Ativo Problemático, e também, arrastadas por outra operação que foi marcada. Uma operação, quando marcada como ativo problemático, será transferido de grupo contábil (carteira) e passará a não contabilizar juros no fechamento (stop accrual). 

Mais detalhes sobre a marcação e transferência da operação nos assuntos adiante.

02. TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA COM 90 DIAS DE ATRASO

As operações que estiverem com atraso superior a 90 (noventa) dias serão classificadas automaticamente como ativo problemático pela sistema. Junto essa marcação, o sistema irá também alterar o estágio da operação para o estágio 03 e gravar um histórico da alocação do estágio com o motivo 02 (Atraso superior a 90 dias) conforme regras do BACEN apresentadas no leiaute 3040. Detalhes sobre estágios da operação podem ser encontrados na página Estágios da Operação.

Essa ação automática ocorrerá durante o fechamento do dia, e somente se o sistema for parametrizado para isso. Conforme abaixo:  

Adicionando a nova palavra chave no dicionário contábil.

• • Acessar o módulo Básico (Parâmetros) > Tabela de Contabilização > Dicionário Contábil e clicar em Novo

• • Informar os dados abaixo:
    • Interface: CF
    • Finalidade: Subcarteira/Grupo Contábil
    • Palavra Chave: ATVPRB
    • Descrição do conteúdo da Palavra Chave: ATIVO PROBLEMATICO
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  • Por fim, clicar em Salvar

Parametrizando as carteiras para utilizar o nome contábil adicionado.

• • Acessar o módulo BackOffice de Crédito > Configuração Básica > Carteiras, clicar em Novo (ou Alterar alguma carteira que esteja já sendo utilizada).
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  • Clicar em Adicionar e selecionar a palavra chave cadastrada anteriormente.

• • Alterar o campo "Transferência Após Dias Atraso" para 90 dias e habilitar a opção "Marcar como Ativo Problemático"

03. MARCANDO E DESMARCANDO UMA OPERAÇÃO DE ATIVO PROBLEMÁTICO

Para realizar a marcação manual, no sistema Credimaster, de uma operação como Ativo Problemático há duas formas, através de tela e através de serviço. Ambas as opções criam um registro de lote de movimento para efetivação (processamento). 

Seguindo o padrão do sistema Credimaster, para que alteremos uma informação em uma operação ativa, precisamos fazer uma "solicitação" dessa alteração através de duas etapas: criação e efetivação de lote. Lista-se as operações que deseja-se alterar, registra essas informações na base e executa-se a efetivação (processamento) dessas informações. Somente na efetivação a operação será alterada. Conforme ilustrado na imagem abaixo: 

Por serviço utilizar o payload abaixo:

{
    "codigoEmpresa": 12,
    "codigoUnidade": 1,
    "dataMovimento": "2024-03-05",
    "situacaoLote": {"name": "FECHADO"},
    "quantidade": 1,
    "dataProcessamentoEfetivo": "2024-03-05",
    "ativosProblematicos": [ {
        "codigoCliente": 10002069,
        "siglaModalidade": "EMPKGPJ",
        "numeroContrato": 1234,
        "numeroAdlib": 0,
        "codigoEstagio": 1,
        "codigoMotivoAlocacao": 1,
        "indicadorAtivoProblematico": true
    } ]
}

Endpoint: /tfs-credito-service/rest/operacao/lote/ativo-problematico

Por tela, acessar o módulo Movimentações de Crédito > Contratos, Movimentação > Ativo Problemático. Ao entrar na tela, clicar em Novo.

• • Na tela de detalhe temos a capa do lote, onde já é possível realizar algumas configurações.
    
    • Agendar: Permite informar uma outra data para que o lote seja efetivado. Clicar nessa opção, libera o campo "Processamento" (ao lado) para que seja selecionado a data desejada. Caso essa opção seja utilizada, o lote não irá aparecer para efetivação (processamento) até que o sistema chegue no dia agendado.
    • Processamento: Data em que o lote ficará disponível para ser processado. 
    • Selecionar (botão): Permitir selecionar as operações que deseja-se marcar/desmarcar como Ativo Problemático.

• • Clicando no botão Selecionar no canto superior direito da tela, abrirá uma pop-up para escolha das operações. 

• • Ao retornar com as operações selecionadas, a tela irá carregar todas as operações para configuração final antes da criação do lote. 

• • Em Opções de movimentação é possível selecionar a ação desejada.

• • • Indicativo de Ativo Problemático: marcar essa opção significa que a operação será marcada como Ativo Problemático após a conclusão desse lote. Assim como desmarcar, significa que irá retirar de Ativo Problemático (cura).
    • Estágio - Anexo 41/42: escolher o estágio que a operação deverá ficar após a marcação como ativo problemático. Para manter a operação no estágio atual, basta deixar esse campo em branco. 
    • Motivo da Alocação do Estágio - Anexo 42: escolher o motivo da mudança do estágio que a operação deverá ficar após a marcação como ativo problemático. Assim como na campo estágio, se não for alterado, não há necessidade de informar um motivo, basta deixar esse campo em branco. 

Observação 1: Essa seleção irá se refletir para todas as operações que aparecem na tela, caso precise alterar alguma das informações de uma operações individualmente basta alterá-la nos campos juntos à operação desejada.

Observação 2: Os campo "Estágio da Operação - Anexo 41" e "Motivo da Alocação do Estágio - Anexo 41/42" são alimentados para parametrização de Anexos SCR, maiores detalhes no item 04 da página Estágios da Operação.

• • Após a escolha das opções, clicar em Confirmar
  • Nesse momento o registro de lote está gravado e pronto para efetivar.

Por fim, acessar o módulo Efetivações de Crédito > Processamento > Efetivação de Movimento. 

Clicar em Novo, selecionar o tipo de lote e o lote que desejar para efetivação e clicar em Efetivação Seleção.

Observação 1: Se o parâmetro "Efetivar lote de ativo problemático" nos Parâmetros Globais estiver marcado, a efetivação do lote ocorrerá de forma automática logo após a criação do Lote (passos anteriores) e esses dois últimos passos não serão necessários.

Observação 2: Para instruções de configuração e uso do módulo Efetivações de Crédito, detalhes na página Efetivações de Crédito

04. ARRASTO DE OPERAÇÕES QUANDO MARCADO ATIVO PROBLEMÁTICO

Quando uma operação for marcada como ativo problemático, ocorre também o que chamamos de arrasto de operações, ou seja, outras operações são arrastadas e são também marcadas como ativo problemático. No Credimaster esse evento ocorrerá em dois momentos: 

• Quando uma operação é marcada manualmente como ativo problemático (efetivando um lote de ativo problemático)
• Quando uma operação entra em atraso superior a 90 dias, e então passa a ser caracterizada como ativo problemático (ainda não implementado)

Ao ser arrastada, as operações recebem a característica especial de ativo problemático, e são alocadas no estágio 03, sinalizando em histórico o motivo da alocação 10 (Arrasto) segundo regras do BACEN. Segundo definições, toda operação que que for marcada como ativo problemático arrastará consigo também as demais operações do próprio cliente e as operações de outros clientes que pertencerem ao mesmo grupo econômico do primeiro. 

A evento de arrasto é uma funcionalidade automática no sistema Credimaster, e que pode ser parametrizada para acontecer ou não acontecer a depender da instituição financeira. 

É possível controlar o evento a partir dos parâmetros abaixo (encontrados no módulo BackOffice de Crédito >  Configuração Básica > Parâmetros Globais > aba Procedimentos de Exceção):

• • Permitir arrasto de operações quando ativo problemático (Parâmetro Global): Permite ativar e desativar a ação de arrasto das operações do cliente quando uma operação do mesmo cliente for marcada como ativo problemático.
  • Permitir arrasto do grupo econômico do cliente quando ativo problemático (Parâmetro Global): Permite ativar e desativar a ação de arrasto das operações dos clientes que pertencem ao mesmo grupo econômico de outro cliente.
  • Não permitir arrasto de operações quando ativo problemático (Cliente): Permite colocar o cliente em exceção para arrastos quando ativo problemático.
  • Mais descrições no assunto 06 (parametrizações relacionadas) deste documento.

Observação: Como regra definida, as operações que são arrastadas quando houver marcação de ativo problemático não serão desmarcadas (da mesma forma) se a mesma operação for retirada de ativo problemático (desmarcação). Nesses casos, as operações deverão ser retiradas de forma manual.

05. DESCONTINUIDADE DO USO DO ATRASO60

A partir da data de virada do IFRS 9 (quando a resolução entrar em vigor), a palavra chave do dicionário contábil "ATRASO60" deixará de ser utilizada. Quando isso acontecer será necessário a realização de retirada dessa informação das Carteiras (no módulo BackOffice de Crédito) da mesma maneira que é explicado no assunto 02 (transferência automática com 90 dias de atraso) desse documento.

Dentro do sistema Credimaster, diversos tratamentos também foram feitos para assegurar que a palavra chave não passe mais a valer. Juntos aos tratamentos foi criado um parâmetro que define a data de corte do ATRASO60 e nela podemos alterar a data, caso o BACEN venha a postergar a data da resolução.

É possível alterar a data de corte no módulo BackOffice de Crédito >  Configuração Básica > Parâmetros Globais > aba Procedimentos de Exceção. 

06. PARAMETRIZAÇÕES RELACIONADAS

Instruções de parametrização que afetam as funcionalidades de ativo problemático no sistema.

07. TABELAS RELACIONADAS E ALTERADAS

Tabelas que foram alteradas e incluídas durante o projeto IFRS 9, relacionadas à funcionalidade de marcação do ativo problemático e stop accrual.