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Artigo 4 paragrafo 1 - Afastamento / rescisão
Artigo 4 - C - Terceiros com as mesmas condições de trabalho do funcionário
Artigo 4 paragrafo 2 - Tempo à disposição do empregador
Artigo 28 - Salário de Contribuição. O que passa a não integrar.
Artigo 58-A paragrafo 3 - Horas suplementares à duração do trabalho semanal
Artigo 58-A paragrafo 4 - Regime de tempo parcial - Horas Extras
Artigo 58-A paragrafo 5 Regime de Tempo Parcial - Acerto do banco de horas
Artigo 58-A Paragrafos 6 e 7 - Regime de tempo parcial - Férias
Artigo 58-A - Trabalho em regime de tempo parcial. Quanto a duração.
Artigo 58 paragrafo 2 - Horas In Tinere não será computado na jornada de trabalho.
Artigo 58 paragrafo 3 - Horas In Tinere - Remuneração revogada.
Artigo 59-A - Acordo Individual Doze Horas Seguidas por Trinta e Seis
Artigo 59-B - Compensação de horas X horas extras
Artigo 60 - Jornada 12 x 36 - Não exigência de Licença prévia para atividades insalubre
Artigo 62º III – os empregados em regime de teletrabalho.
Artigo 71 Paragrafo 4º - Intevalo Intrajornada
Artigo 75-C - Teletrabalho - Contrato RM Reports
Artigo 75-D - Tele trabalho - Emprestimo de materiais
Artigo 134 paragrafo 1° e 2º (Revogado) - Férias - Winforms
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Artigo 134 paragrafo 3 - Férias - Winforms
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Art. 394-A. - paragrafo 2
Art. 394-A - paragrafo 3 - Afastamento de Licença maternidade
Artigo 396 - Acordo individual para o descanso a amamentação
Artigo 444 / 611A – Item II - Banco de Horas Anual
Artigo 444 / 611 A - Item III - Empregado Diploma de Nível Superior
Artigo 444 / 611A – Item V - Cargos de Confiança
Artigo 444 / 611A – Item X - Registro de Jornada de Trabalho
Artigo 444 / 611A – Item XV - Participação nos Lucros ou Resultados
Artigo 457 paragrafo 1 - Integram o salário: gratificações e comissões.
Artigo 457 paragrafo 2 - Não Integram o salário: auxílio-alimentação, diárias para viagem, prêmios e abonos
Artigo 457 paragrafo 4 - Prêmios não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário
Artigo 458 paragrafo 5 - Não Integram o salário assistências médicas, equipamentos e aparelhos para reabilitação ou apoio a saúde.
Artigo 468 paragrafo 2 - Pagamento de gratificação quando muda de função.
Artigo 477 - Rescisão - Anotação na carteira de trabalho e emissão de demonstrativos governamentais
Artigo 482 - m) - Justa Causa para Rescisão - Perda dos requisitos legais no exercício da profissão.
Artigo 484 -A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador
Artigo 510 / Art. 457 §18 - Representação dos Empregados / Gorjeta
Artigo 578/545/582 – Contribuição Sindical
Artigo 578/579/583 - Contribuição sindical para funcionários liberais
Artigo 602 - Contribuição sindical
Artigo 611-B - Objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho
Artigo 452 - Contrato de Trabalho Intermitente
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Título:
Reforma Trabalhista 2017
Autor:
Manasses Chaves Pinheiro
11 ago, 2017
Última mudança por:
Lorena Freitas Correa
07 nov, 2017
Link Curto:
(útil para email)
https://tdn.totvs.com/x/VHAMEQ
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