IVA - Imposto de Valor Agregado na Liquidação de Títulos

Na liquidação ON-LINE de títulos que tiverem IVA vinculado na implantação, é gerada a contabilização da transferência da conta de IVA a Transladar para a conta de IVA a Compensar, parametrizada na Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA), ou para a conta de Imposto a Recolher (Conta CR), também parametrizada nesse mesmo cadastro.

A conta a ser utilizada, vai depender da forma de recebimento, se o cliente está pagando com cheque ou não, e do novo parâmetro Utiliza IVA a Compensar, da Manutenção Parâmetro Empresa ACR (ACR008TA).

Caso na implantação do título, também tenha sido vinculado IVA Retido, o valor deste será transferido da conta de Provisão IVA Retido para a conta de IVA Retido, que será a conta parametrizada como Conta DB na Manutenção de Impostos Vinculados à Empresa.

Exemplos:
Considerando um título implantado no valor de 2.000,00, com IVA no valor de 200,00 e IVA Retido no valor de 160,00. Sendo que na implantação foram geradas as seguintes apropriações contábeis:

2.040,00  DB – Conta Saldo do Cliente

2.000,00  CR – Conta Receita informada no Rateio do Título

   200,00  CR – Conta IVA a Transladar

   160,00  DB – Conta  Provisão IVA Retido

Se a liquidação do título não for por intermédio de cheque, ou se o parâmetro Utiliza IVA a Compensar não estiver assinalado, serão geradas as seguintes apropriações contábeis para o movimento de liquidação:

2.040,00  CR – Conta Saldo do Cliente

2.040,00  DB – Conta Principal Ativo

   200,00  DB – Conta IVA a Transladar

   200,00  CR – Conta Imposto a Recolher       (Conta CR  do cadastro de Impostos Vinc.Empresa)

   160,00  CR – Conta Provisão IVA Retido

   160,00  DB – Conta IVA Retido                     (Conta DB  do cadastro de Impostos Vinc.Empresa)

Se o recebimento do título for por meio de cheque, e o parâmetro Utiliza IVA a Compensar estiver assinalado, serão geradas as seguintes apropriações contábeis:

2.040,00  CR – Conta Saldo do Cliente

2.040,00  DB – Conta Cheques Recebidos

   200,00  DB – Conta IVA a Transladar

   200,00  CR – Conta IVA a Compensar

   160,00  CR – Conta Provisão IVA Retido

   160,00  DB – Conta IVA Retido

Na liquidação de títulos, cuja a espécie seja do tipo Cheque Recebido, é verificado no título que foi liquidado pelo cheque, se houve a contabilização do IVA na conta de IVA a Compensar. Nesse caso, serão geradas as seguintes apropriações contábeis relativas ao IVA:

   200,00  DB – Conta IVA a Compensar

   200,00  CR – Conta Imposto a Recolher

Caso seja renegociado um título de cheque, para o qual tenha sido contabilizado IVA a Compensar, o valor do IVA é transferido novamente para a conta de IVA a Transladar, até que seja liquidado o título de espécie Normal gerado na renegociação. 

O valor transferido da conta IVA a Transladar, é proporcional ao valor da liquidação, em relação ao valor original do título. No caso do parâmetro Utiliza IVA a Compensar estar marcado, e uma liquidação ser efetuada parte em Cheque e parte em Dinheiro, o valor do IVA proporcional à liquidação, feita em Dinheiro, será contabilizado diretamente na conta de Imposto a Recolher.

Exemplo:
Considerando uma implantação, onde o valor do título é 1.050,00 sendo 50,00 o valor do IVA. Supondo que ocorra uma liquidação parcial do título no valor de 630,00 (60% de 1.050,00), sendo que esta tenha sido efetuada da seguinte forma:  504,00 (80% de 630,00) em cheque e 126,00 (20% de 630,00) em dinheiro.

Se o parâmetro Utiliza IVA a Compensar estiver marcado, serão geradas as seguintes apropriações contábeis:

630,00  CR – Conta Saldo do Cliente

126,00  DB – Conta Principal Ativo

504,00  DB – Conta Cheques Recebidos

  30,00  DB – Conta IVA a Transladar         (60% de 50,00)

  24,00  CR – Conta IVA a Compensar       (80% de 30,00)

    6,00  CR – Conta Imposto a Recolher    (20% de 30,00)

No caso da liquidação da duplicata ocorrer com mais do que um cheque, a cada cheque compensado, é transferido o valor do IVA da conta de IVA a Compensar para a conta de Imposto a Recolher, proporcional ao valor do cheque compensado.