Cálculo do ICMS ST conforme o valor do PMC da mercadoria.

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Atividades Relacionadas
   
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Parâmetros Relacionados
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Este documento visa detalhar a implementação no sistema para que os cálculos do valor de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) sejam realizados com base no Preço Máximo ao Consumidor (PMC) da mercadoria. Essa funcionalidade garante que os valores sejam apurados corretamente, considerando a legislação vigente e assegurando maior precisão nos cálculos tributários.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Parâmetros > Parâmetros > Gerais

Cadastro > Imposto > Tributação por UF

Pedido de Venda

Pré-Requisitos e Restrições

Para utilizar essa funcionalidade, é necessário atender aos seguintes requisitos:

• Ter permissão de acesso ao módulo Parâmetros e suas aplicações.

• Ter permissão de acesso ao módulo Cadastro e suas aplicações.

• Ter permissão de acesso ao módulo Pedido de Venda e suas funcionalidades.

Passo a Passo 

Parâmetros > Parâmetros > Gerais

Em Parâmetros Gerais, marque o parâmetro Exibir colunas referente ao processo de PMC.

Imagem 1: Parâmetros Gerais - Campo: Exibir colunas referente ao processo de PMC.

Cadastro > Imposto > Tributação por UF

Implementado o campo % Red. PMC para informar qual a redução será aplicado no PMC para calcular o ICMS ST. Para que o cálculo seja feito com base no valor do PMC, esta coluna devera ter um valor entre 0 e 99,99, caso seja nulo, não calcula o ICMS ST com base no PMC.

Imagem 2: Tributação de ICMS por UF - Campo: % Red. PMC

Pedido de Venda

Realizar a operação de Venda a clientes, informando um produto que possua valor de PMC (Preço Máximo ao Consumidor) configurado e cuja tributação por UF esteja configurada para utilizar o % Red. PMC no cálculo do ICMS ST.

Imagem 3: Pedido de Venda - Cálculo do ICMS ST.

Após o faturamento do pedido de venda e/ou da carga vinculada, o valor do ICMS ST será registrado na Nota Fiscal e enviado à SEFAZ. Além disso, esse valor será integrado ao módulo Fiscal para as devidas apurações. O processo segue o mesmo fluxo do cálculo tradicional já existente no Pedido de Venda e no Faturamento de Carga/Pedido, com a única diferença de que, no caso do PMC, o cálculo considera o percentual de redução configurado na Tributação por UF, aplicando-o sobre o valor do PMC para encontrar a base do ICMS ST.

Cálculo realizado para encontrar a base do ICMS ST com PMC.

Valor Unitário: 5,49
Quantidade: 10 UN
% Red. PMC: 10%
Valor PMC: 6,00

Base do ICMS ST = PMC * (1 - (% Red. PMC / 100))
Base do ICMS ST = 6,00 * (1 - (10 / 100))
Base do ICMS ST = 6,00 * 0,90
Base do ICMS ST = 5,40

Para identificar o valor total da Base de cálculo do ICMS ST, basta multiplicar pela quantidade atendida do item;

Base do ICMS ST = 5,40 * 10 (UN)
Base do ICMS ST = 54,00

O restante do cálculo ocorre da mesma forma que já é realizada atualmente. Ou seja, aplica-se a alíquota sobre a base de cálculo para determinar o valor do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) e, em seguida, subtrai-se o valor do ICMS próprio da operação.

Valor do ICMS ST =  Base do ICMS ST * (Aliq ICMS ST / 100) 
Valor do ICMS ST =  54,00 * (0,18)
Valor do ICMS ST =  9,72

Valor do ICMS ST =  9,72 - 6,588 (ICMS Próprio)

Valor do ICMS ST =  3,132

03. Parâmetros Relacionados

Tipo do Parâmetro: Parâmetro Dinâmico

Parâmetro: EXIBE_TOTAL_ST_PED
Comentários: EXIBE O VALOR TOTAL DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA TELA PRINCIPAL DO PEDIDO ?
Grupo: PED_VENDA
Valores: S/N
Tipo: Empresa

Utilização

Parâmetro dinâmico para controlar a exibição do campo ICMS ST nos totalizadores do Pedido de Venda.

Parâmetro: EXIBE_TOTAL_ST_ITEM
Comentários: EXIBE O VALOR TOTAL DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ITEM NA TELA PRINCIPAL DO PEDIDO ?
Grupo: PED_VENDA
Valores: S/N
Tipo: Empresa

Utilização

Parâmetro dinâmico para controlar a exibição do campo Vlr Total ICMS ST na grade de itens do Pedido de Venda.

Parâmetro: EXIBE_ALIQ_ICMSST_ITEM
Comentários: EXIBE A ALÍQUOTA DE ICMSST DO ITEM NA PRIMEIRA TELA?
Grupo: PED_VENDA
Valores: S/N
Tipo: Empresa

Utilização

Parâmetro dinâmico para controlar a exibição do campo Aliq ICMS ST na grade de itens do Pedido de Venda.

Parâmetro: EXIBE_BASE_ICMSST_ITEM
Comentários: EXIBE A BASE DE ICMSST DO ITEM NA PRIMEIRA TELA?
Grupo: PED_VENDA
Valores: S/N
Tipo: Empresa

Utilização

Parâmetro dinâmico para controlar a exibição do campo Base Calc ICMS ST na grade de itens do Pedido de Venda.

04. Atividades Relacionadas

Outras Ações / Ações relacionadas

05. TABELAS UTILIZADAS

• DSUPXVEN-11739 DT Implementação do Registro C173 para operações com medicamentos