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  • SPED Fiscal Alterações do Layout 2020 - Versão 3.0.3

Versões comparadas

Versão antiga 16

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changes.mady.by.user David Augusto da Costa Pinto

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Abaixo estão listadas as alterações/implementações feitas na rotina do SPED Fiscal para atender o layout 3.0.1 3 com efeito a partir de Janeiro de 2019de 2020

title
Deck of Cards
id1
tabLocationleft
Card
defaulttrue
id1
labelBloco 0
  • Registro 0000: 

Na tela de geração da rotina, alterado a versão para “014”. Essa versão só é válida a partir de 01/01/2020.

Os registros referentes ao ressarcimento de ICMS ST serão solicitados a critério de cada UF. Adicionado a flag na tela de geração do SPED a flag "Gerar ressarcimento/complemento ICMS ST".  


  • Registro 0002: Criado o campo  "Classificação do Estabelecimento" na tela de geração do SPED com as seguintes opções:
    • Industrial - Transformação
    • Industrial - Beneficiamento
    • Industrial - Montagem
    • Industrial - Acondicionamento ou Recondicionamento
    • Industrial - Renovação ou Recondicionamento
    • Equiparado a industrial - Por opção
    • Equiparado a industrial - Importação Direta
    • Equiparado a industrial - Por lei específica
    • Equiparado a industrial - Não enquadrado nos códigos 05, 06 ou 07
  • Outros
Card
id2
label
Expandir
Bloco 1
  • Registro
1010
  • 1391 -
Incluídos
  • Incluído os campos
11
  • 18 -
IND
  • COD_
GIAF1
  • ITEM,
12
  • 19 -
IND
  • TP_
GIAF3
  • RESIDUO e
13
  • 20 -
IND
  • QTD_
GIAF4
  • RESIDUO. Serão preenchidos
com S caso existam os registros 1960, 1975 e 1980 (Para informantes domiciliados no estado de Pernambuco). Documento Técnico: DT SPED Fiscal - Registros 1010, 1960, 1970, 1975 e 1980 (GIAF)
  • Implementação dos registros 1960, 1970, 1975 e 1980. Documento Técnico: DT SPED Fiscal - Registros 1010, 1960, 1970, 1975 e 1980 (GIAF)
  • Documento de Referência
    • Expandir
    titleBloco B
    Expandir
    titleBloco C
    Card
    id3
    labelBloco C
    Expandir
    titleBloco C


    • Registro C500 - Incluído os campos:

      28CHV_DOCeChave da Nota Fiscal de Energia Elétrica EletrônicaGerar com a informação do Campo Chave de Acesso do Lançamento Fiscal
      29FIN_DOCeFinalidade da emissão do documento eletrônico: 
      1 – Normal
      2 – Substituição 
      3 – Normal com ajuste      		Gerar com valor fixo “1”.
      Este campo só deve ser preenchido se o modelo do documento for “66”.
      30CHV_DOCe_REFChave da nota referenciada.Não gerar
      31IND_DESTIndicador do Destinatário/Acessante:
      1 – Contribuinte do ICMS; 
      2 – Contribuinte Isento de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS; 
      9 – Não Contribuinte      		Gerado conforme o Campo Contribuinte do ICMS do Cadastro do Cliente\Fornecedor.
      FCFO.CONTRIBUINTE
      32COD_MUN_DESTCódigo do município do destinatário conforme a tabela do IBGEGerado com o Código do Município do Cadastro do Cli\For

      Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C500


    • Implementação do Registro C591 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (código 66)
    01REGTexto fixo contendo "C591”
    02VL_FCP_OPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMSGerado com o valor do FECP do ICMS  Próprio do Lançamento Fiscal
    03VL_FCP_STValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.Gerado com o valor do FECP do ICMS  ST do Lançamento Fiscal

    Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C591


    • Implementação do Registro C595 - Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66)

    Filho do Registro C590

    NºCampoDescriçãoOrigem da Informação
    01REGTexto fixo contendo "C595”
    02COD_OBSCódigo da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460)Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 2 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo.
    03TXT_COMPLDescrição complementar do código de observação.Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 3 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo.

    Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C595


    • Implementação do Registro C597 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

    Filho do Registro C595

    NºCampoDescriçãoOrigem da Informação
    01REGTexto fixo contendo "C597”
    02COD_AJCódigo do ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal – Código de Ajuste associado.  DLAFAJUSTESPED.IDCODIGOAJUSTE
    03DESCR_COMPL_AJDescrição complementar do ajuste do documento fiscalGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
    DLAFAJUSTESPED.DESCRICAOCOMPLEMENTAR
    04COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro 0200)
    05VL_BC_ICMSBase de cálculo do ICMS ou do ICMS STGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
    DLAFAJUSTESPED.BASECALCULO
    06ALIQ_ICMSAlíquota do ICMSGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
    DLAFAJUSTESPED.ALIQUOTA
    07VL_ICMSValor do ICMS ou do ICMS STGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
    DLAFAJUSTESPED.VALORICMSICMSST
    08VL_OUTROSOutros valoresGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal.
    DLAFAJUSTESPED.OUTROSVALORES

    Documento: SPED Fiscal - Bloco C  #C597


    • Implementação do Registro C870 - Itens do Resumo Diário dos Documentos (CF-e-SAT) (código 59)
    NºCampoDescriçãoOrigem da Informação
    01REGTexto fixo contendo "C810”
    02COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro 0200)Gerado com o Código do Produto - TPRD.CODIGOPRD
    03QTDQuantidade do itemGerado com a Quantidade do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.QTDEPRD
    04UNIDUnidade do item (Campo 02 do registro 0190)Gerado com a Quantidade do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.CODUND
    05CST_ICMSCódigo da Situação Tributária referente ao ICMSGerado com o ST do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.CST
    06CFOPCódigo Fiscal de Operação e PrestaçãoGerar com a CFOP associada ao Lançamento Fiscal - DNATUREZA.CODNAT

    Documentação: SPED Fiscal - Bloco C  #C870

    Card
    id4
    labelBloco G
    Expandir
    titleBloco G
    • Registro G140 - Incluído os campos:
    04QTDEQuantidade, deste item da nota fiscal, que foi aplicada neste bem, expressa na mesma unidade constante no documento fiscal de entradaNas operações de entrada é a quantidade do Item do Lançamento Fiscal.
     
    Nas operações de saída, é a quantidade informada no Patrimônio.
    05UNID Unidade do item constante no documento fiscal de entradaGerado com a Unidade informado no Item do Lançamento Fiscal.
    06VL_ICMS_OP_AP LICADO Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.Gerado com o Valor do ICMS Próprio informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal
    07VL_ICMS_ST_AP LICADOValor do ICMS ST na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.Gerado com o Valor do ICMS ST informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal
    08VL_ICMS_FRT_A PLICADOValor do ICMS sobre Frete do Conhecimento de Transporte na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.Gerado com o Valor do ICMS do Frete informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal
    09VL_ICMS_DIF_A PLICADO Valor do ICMS Diferencial de Alíquota, na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.Gerado com o Valor do Difal  informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal

    Documentação: SPED Fiscal - Bloco G#G140

    Card
    id5
    labelBloco H
    Expandir
    titleBloco H
    • Implementação do Registro H005 - Totais do inventário:
    01REGTexto fixo contendo "H005”Fixo “H005”
    02DT_INVData do inventárioData final do período da rotina
    03VL_INVValor total do estoqueOs valores totais do inventário por produto apurados na data do balanço.
    04MOT_INVInforme o motivo do Inventário:Fixo “06” – Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação.

    Documentação: SPED Fiscal - Bloco H#H005

    Outras Alterações
    Informações
    titleInformações

    Documentação: Gerar SPED Fiscal

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    titleBloco K
    Expandir
    title