Abaixo estão listadas as alterações/implementações feitas na rotina do SPED Fiscal para atender o layout 3.0.3 com efeito a partir de Janeiro de 2020
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title | Na tela de geração da rotina, alterado a versão para “014”. Essa versão só é válida a partir de 01/01/2020. Os registros referentes ao ressarcimento de ICMS ST serão solicitados a critério de cada UF. Adicionado a flag na tela de geração do SPED a flag "Gerar ressarcimento/complemento ICMS ST". | Documentação: Gerar SPED Fiscal
- Registro 0002: Criado o campo "Classificação do Estabelecimento" na tela de geração do SPED com as seguintes opções:
- Industrial - Transformação
- Industrial - Beneficiamento
- Industrial - Montagem
- Industrial - Acondicionamento ou Recondicionamento
- Industrial - Renovação ou Recondicionamento
- Equiparado a industrial - Por opção
- Equiparado a industrial - Importação Direta
- Equiparado a industrial - Por lei específica
- Equiparado a industrial - Não enquadrado nos códigos 05, 06 ou 07
- Outros
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Documentação: Gerar SPED Fiscal |
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| title | - Registro 1391 - Incluído os campos 18 - COD_ITEM, 19 -TP_RESIDUO e 20 - QTD_RESIDUO. Serão preenchidos conforme os novos campos criados no cadastro de Usina. Documento SPED Fiscal - Bloco 1#1390
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- Implementação do Registro C591 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (código 66)
01 | REG | Texto fixo contendo "C591” |
| 02 | VL_FCP_OP | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS | Gerado com o valor do FECP do ICMS Próprio do Lançamento Fiscal | 03 | VL_FCP_ST | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | Gerado com o valor do FECP do ICMS ST do Lançamento Fiscal |
Documentação: SPED Fiscal - Bloco C #C591
- Implementação do Registro C595 - Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66)
Filho do Registro C590 Nº | Campo | Descrição | Origem da Informação | 01 | REG | Texto fixo contendo "C595” |
| 02 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 2 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo. | 03 | TXT_COMPL | Descrição complementar do código de observação. | Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 3 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo. |
Documentação: SPED Fiscal - Bloco C #C595
- Implementação do Registro C597 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal
Filho do Registro C595 Nº | Campo | Descrição | Origem da Informação | 01 | REG | Texto fixo contendo "C597” |
| 02 | COD_AJ | Código do ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3 | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal – Código de Ajuste associado. DLAFAJUSTESPED.IDCODIGOAJUSTE | 03 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar do ajuste do documento fiscal | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal. DLAFAJUSTESPED.DESCRICAOCOMPLEMENTAR | 04 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) |
| 05 | VL_BC_ICMS | Base de cálculo do ICMS ou do ICMS ST | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal. DLAFAJUSTESPED.BASECALCULO | 06 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal. DLAFAJUSTESPED.ALIQUOTA | 07 | VL_ICMS | Valor do ICMS ou do ICMS ST | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal. DLAFAJUSTESPED.VALORICMSICMSST | 08 | VL_OUTROS | Outros valores | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal. DLAFAJUSTESPED.OUTROSVALORES |
Documento: SPED Fiscal - Bloco C #C597
- Implementação do Registro C870 - Itens do Resumo Diário dos Documentos (CF-e-SAT) (código 59)
Nº | Campo | Descrição | Origem da Informação | 01 | REG | Texto fixo contendo "C810” |
| 02 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | Gerado com o Código do Produto - TPRD.CODIGOPRD | 03 | QTD | Quantidade do item | Gerado com a Quantidade do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.QTDEPRD | 04 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | Gerado com a Quantidade do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.CODUND | 05 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária referente ao ICMS | Gerado com o ST do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.CST | 06 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | Gerar com a CFOP associada ao Lançamento Fiscal - DNATUREZA.CODNAT |
Documentação: SPED Fiscal - Bloco C #C870 |
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| - Registro G140 - Incluído os campos:
04 | QTDE | Quantidade, deste item da nota fiscal, que foi aplicada neste bem, expressa na mesma unidade constante no documento fiscal de entrada | Nas operações de entrada é a quantidade do Item do Lançamento Fiscal. Nas operações de saída, é a quantidade informada no Patrimônio. |
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05 | UNID | Unidade do item constante no documento fiscal de entrada | Gerado com a Unidade informado no Item do Lançamento Fiscal. | 06 | VL_ICMS_OP_AP LICADO | Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. | Gerado com o Valor do ICMS Próprio informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal | 07 | VL_ICMS_ST_AP LICADO | Valor do ICMS ST na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. | Gerado com o Valor do ICMS ST informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal | 08 | VL_ICMS_FRT_A PLICADO | Valor do ICMS sobre Frete do Conhecimento de Transporte na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. | Gerado com o Valor do ICMS do Frete informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal | 09 | VL_ICMS_DIF_A PLICADO | Valor do ICMS Diferencial de Alíquota, na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. | Gerado com o Valor do Difal informado na Sub pasta ICMS do Item do Lançamento Fiscal |
Documentação: SPED Fiscal - Bloco G#G140 |
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| - Implementação do Registro H005 - Totais do inventário:
01 | REG | Texto fixo contendo "H005” | Fixo “H005” | 02 | DT_INV | Data do inventário | Data final do período da rotina | 03 | VL_INV | Valor total do estoque | Os valores totais do inventário por |
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| produtos existentes produto apurados na data do balanço. | 04 | MOT_INV | Informe o motivo do Inventário: | Fixo “06” – Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação. |
Documentação: SPED Fiscal - Bloco H#H005 |
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Informações |
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Documentação: Gerar SPED Fiscal |