Linha Microsiga Protheus

Árvore de páginas

Tempo aproximado para leitura: 4 minutos

01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

Backoffice SP 

Módulo:FINANCEIRO (SIGAFIN)
Função:IMPOSTOS (FINA050)
Ticket:20566749
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSFIN-9960


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar as implementações necessárias para que os títulos a pagar possam deduzir as despesas na base de cálculo da retenção do IRRF sobre aluguéis, , conforme art. 42 e 689 do RIR/2018 e Instrução Normativa RFB nº 1.500.

03. SOLUÇÃO

O cálculo do IR progressivo foi adequado para considerar as deduções de base de cálculo cadastradas na rotina Complemento de Imposto (FINA985) e que posteriormente forem vinculadas ao título através da tela de Complemento do Título.

Para realizar a dedução dessa despesa:

  •  
    • Na inclusão do título a pagar (FINA050), fazer o vinculo do cadastro acima na tela de "Complemento do Título", que pode ser acessada através do botão "Outras Ações > Complemento de Título". 
      • Após acessar a tela do botão "Complemento de Título", o vínculo do cadastro deve ser feito acessando a aba "Complemento do Imposto X Títulos", informando os campos abaixo:
      • Ao confirmar a tela acima, o IRRF será recalculado considerando o valor informado como uma dedução na base de cálculo;


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  • A implementação realizada não contempla títulos a pagar originados pelo Documento de Entrada (MATA103). O recurso de realizar deduções através do Complemento do Título só é valido para títulos sem vínculo com notas fiscais.
  • Para que o cadastro de Complemento de Imposto (FINA985) passe a mostrar o tipo de ação "Despesa sobre aluguel" no campo FKE_TPATRB, deve ser realizado uma das opções abaixo:
    1. Executar o UPDDISTR com a atualização de dicionário de dados a ser disponibilizada via Pacote de Expedição Continua (previsto para ser disponibilizado na 2ª quinzena de Fevereiro/2025). 
    2. Criar manualmente o registro na rotina de Tabelas Genéricas (SX5) através do Configurador (SIGACFG).

      1. Para isso, acesse no menu Ambiente > Cadastros > Tabelas e pesquise pela tabela "0D" e edite-a. Deve ser inserido os dados conforme abaixo:

        X5_TABELAX5_CHAVEX5_DESCRI
        0D028DESPESA SOBRE ALUGUEL

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Cadastro de Complemento do Imposto - FINA985

Aplicando o "Complemento do Imposto x Título" para o IRRF        

IRRF - Retenção sobre Pagamentos de Aluguel a Pessoa Física - Cálculo