Manual de Ressarcimento de ICMS ST - Rio Grande do Sul

Objetivo:

O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST e gerar os arquivos para o envio à SEFAZ/RS.

Descrição do Processo:

O processo de Ressarcimento de ST do Rio Grande do Sul compreende os seguintes passos (todos a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais):

• Importação das movimentações.
  Este procedimento é feito mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas.

• Apuração do estoque referente às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária.

• Geração do  Ajuste da Sub-Apuração do ICMS que será informado no registro 1921.

• Geração do arquivo do SPED Fiscal.

Composição:

O módulo de Ressarcimento de ST do Rio Grande do Sul é composto por:

• Movimentações (VGLRCSAP)
  • Consulta em emissão dos movimentos de ST por produto e filial
  • Importação das movimentações a partir da base fiscal
  • Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST

• Ressarcimento de ST – RS (VGLRSTRS)
  • Apuração do estoque a partir do inventário contábil
  • Geração do Ajuste / Benefício / Incentivo da Sub-Apuração do ICMS

Parâmetros

Parâmetros

 Procedimentos para Geração do Arquivo Eletrônico:

• Selecionar a opção Ressarcimento ST – Movimentos na tela de Emissões Fiscais do Fiscal Mensal

• Importação de notas

• Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST

• Selecionar a opção Ressarcimento ST – Rio Grande do Sul na tela de Emissões Fiscais do Fiscal Mensal

• Especificar a filial e mês/ano de referência.

• Apuração do estoque das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária, a partir de um inventário

• Para realizar a apuração do inventário, deve-se preencher o campo número do inventário e clicar F5 – Apurar

• Para consultar os dados apurados, deve-se preencher o campo número do inventário e clicar em F7 – Filtrar.

• Se houver necessidade de alteração de valor, deve-se selecionar o produto desejado proceder a alteração e confirmar a alteração clicando na opção F2 – Alterar Valor ST.

• Para imprimir os dados do inventário, deve-se clicar na opção F6 – Relatório.

• Relatório gerado

• Ajustes da Sub-Apuração do ICMS.

• Em cada período de apuração, em relação às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária, o contribuinte informará na EFD o valor do Ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária.

Para gerar o Ajuste, deve-se informar o inventário, a quantidade de parcelas e o mês/ano de referência. 

• F5 - Consultar: 
  - Nessa opção, será recuperado o saldo do Inventário que servirá de base para o ajuste;

• F6 - Gerar Parcelas:
   - Nessa opção será gerado os Valores das Parcelas e seus respectivos Meses com base na quantidade de parcelas informadas informado no respectivo campo.
  
  
• F7 - Gravar os dados:
   -  Essa opção confirmar os Valores das Parcelas e os Meses que serão preenchidos no registro 1921 do SPED.