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A seguir, acompanhe as particularidades na geração de notas de débito, com relação ao cálculo dos impostos.
Importante:
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Em \"Procedimentos\", veja alguns exemplos de como incluir notas de débito considerando o cálculo de IVA. O recurso também contempla o cálculo do ICA, que segue o mesmo padrão de raciocínio, assim como o cálculo de Retenção de ICA e Retenção de IVA.
Procedimentos
Para incluir uma nota de débito:
1. Em Nota de Crédito/Débito, o Sistema apresentará a janela de parametrização da rotina.
2. Configure os parâmetros e confirme.
Será apresentada uma tela de parâmetros referentes aos dados genéricos da nota.
3. Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
4. Com o Produto e o Cliente pré-cadastrados, lance a nota de débito
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Observação:
O Cadastro de Clientes e Fornecedores contempla a classificação quanto ao tipo de contribuinte que se enquadram os destinatários da Nota. Por este motivo, verifique o correto preenchimento.
5. Preencha os dados e confirme.
O Sistema apresenta as notas fiscais já emitidas.
6. Clique em Incluir.
...
Observação:
Ao cadastrar um range de formulários para as operações de Débito do módulo Faturamento, é necessário indicar no campo espécie do Controle de Formulários (veja os Principais Campos e Controles da rotina citada) a opção NDC (Nota de Débito Cliente).
Acompanhe a seguir, casos de uso do Imposto sobre Vendas (IVA), que podem orientar o preenchimentos dos campos das próximas etapas:
CASO 1: TES 519 - Faturamento de Nota de Débito ao Cliente (NDC) calculando o IVA, sem cálculo de AUI
1. Informe o tipo de TES , a quantidade do produto a ser faturado, informe o valor unitário do produto, o frete (FOB), o valor do seguro e o valor de despesas:
Informe o TES Padrão 519;
Informe a Quantidade. Ex:1;
Informe o valor unitário. Ex: R$50.000,00;
Informe o frete (FOB). Ex: R$500,00;
Informe o seguro. Ex: R$1.000,00;
Informe as despesas. Ex: R$1.500,00.
2. Confirme sua inclusão.
...
Resultado do Exemplo:
Fatura gerada com o IVA calculado e somado ao total do documento, alíquota de 16% (base IVA = 52.000,00 e valor IVA = 8.320,00). Total do Documento: 61.320,00. Total da Duplicata: 61.320,00.
CASO 2: TES 523 - Faturamento de Nota de Débito ao Cliente (NDC) calculando o IVA, sem cálculo de AUI
1. Informe o tipo de TES , a quantidade do produto a ser faturado, informe o valor unitário do produto, o frete (FOB), o valor do seguro e o valor de despesas:
Informe o TES Padrão 523;
Informe a Quantidade. Ex:1;
Informe o valor unitário. Ex: R$50.000,00;
Informe o frete (FOB). Ex: R$500,00;
Informe o seguro. Ex: R$1.000,00;
Informe as despesas. Ex: R$1.500,00.
2. Confirme sua inclusão.
...
Resultado do Exemplo:
Fatura gerada com o IVA calculado e somado ao total do documento, alíquota de 11% (base IVA = 52.000,00 e valor IVA = 5.720,00). Total do Documento: 58.720,00. Total da Duplicata: 58.720,00.
CASO 3: TES 519 - Faturamento de Nota de Débito ao Cliente (NCC) calculando o IVA (com alíquota no produto), sem cálculo de AUI
1. Informe o tipo de TES , a quantidade do produto a ser faturado, informe o valor unitário do produto, o frete (FOB), o valor do seguro e o valor de despesas:
Informe o TES Padrão 519;
Informe a Quantidade. Ex:1;
Informe o valor unitário. Ex: R$50.000,00;
Informe o frete (FOB). Ex: R$500,00;
Informe o seguro. Ex: R$1.000,00;
Informe as despesas. Ex: R$1.500,00.
2. Confirme sua inclusão.
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Resultado do Exemplo:
Fatura gerada com o IVA calculado e somado ao total do documento, alíquota de 1% (base IVA = 52.000,00 e valor IVA = 520,00). Total do Documento: 53.520,00. Total da Duplicata: 58.200,00.
CASO 4: TES que indique IVA ISENTO - Faturamento de Nota de Débito ao Cliente (NCC) calculando o IVA ISENTO, sem cálculo de AUI
1. Informe o tipo de TES que preveja isenção do IVA (indique "3-isento" no Campo "Calcula IVA") , a quantidade do produto a ser faturado, informe o valor unitário do produto, o frete (FOB), o valor do seguro e o valor de despesas:
Informe o TES Padrão cadastrado;
Informe a Quantidade. Ex:1;
Informe o valor unitário. Ex: R$50.000,00;
Informe o frete (FOB). Ex: R$500,00;
Informe o seguro. Ex: R$1.000,00;
Informe as despesas. Ex: R$1.500,00.
2. Confirme sua inclusão.
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Resultado do Exemplo:
Fatura gerada com o IVA isento, sem soma de IVA ao total do documento, alíquota de 0% (base IVA = 0,00 e valor IVA = 0,00). Total do Documento: 53.000,00. Total da Duplicata: 53.000,00.
CASO 5: TES que indique IVA NÃO-CALCULADO - Faturamento de Nota de Débito ao Cliente (NCC) calculando o IVA ISENTO, sem cálculo de AUI
Informe o tipo de TES que não realize o cálculo de IVA (indique "2-não calcula" no Campo "Calcula IVA"), a quantidade do produto a ser faturado, informe o valor unitário do produto, o frete (FOB), o valor do seguro e o valor de despesas:
1. Informe o TES Padrão cadastrado;
Informe a Quantidade. Ex:1;
Informe o valor unitário. Ex: R$50.000,00;
Informe o frete (FOB). Ex: R$500,00;
Informe o seguro. Ex: R$1.000,00;
Informe as despesas. Ex: R$1.500,00.
2. Confirme sua inclusão.
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Resultado do Exemplo:
Fatura gerada sem o IVA, mesmo o TES tendo os cálculos amarrados, não há soma de IVA ao total do documento, alíquota de 0% (base IVA = 0,00 e valor IVA = 0,00). Total do Documento: 53.000,00. Total da Duplicata: 53.000,00.
CASO 6: TES 528 - Faturamento de Nota de Débito ao Cliente (NDC) calculando o IVA e AUI
1. Informe o tipo de TES , a quantidade do produto a ser faturado, informe o valor unitário do produto, o frete (FOB), o valor do seguro e o valor de despesas:
Informe o TES Padrão 528;
Informe a Quantidade. Ex:1;
Informe o valor unitário. Ex: R$50.000,00;
Informe o frete (FOB). Ex: R$500,00;
Informe o seguro. Ex: R$1.000,00;
Informe as despesas. Ex: R$1.500,00.
2. Confirme sua inclusão.
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Resultado do Exemplo:
Fatura gerada com o IVA e AUI calculados, somando apenas o IVA ao total do documento. Alíquota AUI 10% (base AUI = 50.000,00 e valor AUI = 5.000,00). Alíquota IVA 10% (base IVA = 500,00 e valor IVA = 50,00) Total do Documento: 53.050,00. Total da Duplicata: 53.050,00.
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