01. Visão Geral
O frete autônomo ocorre quando uma pessoa física realiza o transporte de mercadoria e o responsável pelo recolhimento do ICMS sobre o frete é o emitente da Nota Fiscal, mesmo que o frete seja contratado pelo destinatário
.
02. Exemplo de Utilização
O campo Fret.Aut.(F4_FRETAUT) indica se o valor do frete autônomo informado no pedido de venda é relativo ao ICMS ou ICMS-ST, onde:
1 - Para ICMS
2 - Para ICMS-ST
3 - Para ST Autônomo, esta opção indica que será calculado ICMS sobre frete autônomo e que a alíquota do calculo será definida a partir do parâmetro MV_ALIQFRE.
Calcula o ICMS do frete para opção 3, quando:
- a transportadora for do mesmo estado;
- a transportadora for um autônomo;
- a transportadora for de outro estado, mas não inscrita no estado do contribuinte. Informação contida no campo Tp Trans (A4_TPTRANS) no cadastro da transportadora.
Logo para está opção deve ser informada a transportadora (Transp.(C5_TRANSP)) no pedido.
Para informar se a transportadora é inscrita ou não no estado do contribuinte, é necessário preencher o campo Tp Trans (A4_TPTRANS).
Configurações
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017).
1. Criação do parâmetro no arquivo SX6 – parâmetros:
Nome | MV_ALIQFRE |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | AC07AL07AM07AP07BA07CE07DF07ES07GO07MA07MG12MS07MT07PA07PB07PE07PI07PR12RJ12RN07RO07RR07RS12SC12SE07SP12TO07. |
Descrição | Indica as alíquotas para o calculo do ICMS incidente no frete autônomo, quando este for calculado separadamente dos itens da nota fiscal. |
Exemplo | SP12AC07 |
Nome | MV_FRETAUT |
Tipo | Lógico |
Cont. Por. | .T. |
Descrição | Define se o ICMS sobre o Frete Autônomo faz parte do total do documento de entrada ou saída. |
SX3 – Campos:
Campo | C5_FRTCFOP |
|---|---|
| Tipo | C |
Tamanho | 5 |
| Decimal | 0 |
| Título | Frete CFOP |
| Descrição | CFOP referente ao frete |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browser | Sim |
| Help | CFOP referente ao frete |
Campo | F2_FRTCFOP |
|---|---|
Tipo | C |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Título | Frete CFOP |
Descrição | CFOP referente ao frete |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browser | Sim |
Help | CFOP referente ao frete |
SF4 - TIPO DE ENTRADA E SAIDA
| Campo | F4_FRETAUT |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Formato | @! |
| Cabeçalho | Frete Aut. |
| Descrição | Frete Autônomo |
| Help | 1 - Para ICMS, quando esta opção é selecionada indica que será calculado ICMS sobre frete autônomo e a alíquota do frete será a mesma utilizada para o cálculo do ICMS na operação. 2 - Para ICMS-ST, esta opção indica que o valor do frete autônomo será somado a base de cálculo do ICMS ST, não havendo cálculo de ICMS sobre o valor do frete autônomo. 3 - Para ST Autônomo, esta opção indica que será calculado ICMS sobre frete autônomo e que a alíquota do cálculo será definida a partir do parâmetro MV_ALIQFRE. Calcula o ICMS do frete para opção 3, quando: - a transportadora for do mesmo estado; - a transportadora for um autônomo; - a transportadora for de outro estado, mas não inscrita no estado do contribuinte. Informação contida no campo Tp Trans (A4_TPTRANS) no cadastro da transportadora. |
03. Opções de Preenchimento
1 - Inscrito: o transportador está inscrito no cadastro de contribuintes estado da empresa;
2 - Não inscrito: o transportador não está inscrito no cadastro de contribuintes do estado da empresa;
3 - Autônomo: o transportador é classificado como autônomo.
Esse campo em branco assume o conteúdo 1 - Inscrito.
Desta forma, o sistema considera a informação deste campo e o valor informado no campo Frete Autônomo do Pedido de Venda para compor o total da Nota Fiscal(MV_FRETAUT = .T.).
A escrituração fiscal dos valores somente será feita quando a responsabilidade do recolhimento estiver configurada como sendo do emitente. Essa configuração é feita por meio da rotina Pedido de Vendas, devendo o campo Pagto Fr.Aut (C5_RECFAUT) ser preenchido com a opção Emitente.
O frete autônomo ocorre quando uma pessoa física realiza o transporte de mercadoria e o responsável pelo recolhimento do ICMS sobre o frete é o emitente da Nota Fiscal, mesmo que o frete seja contratado pelo destinatário.
Para exemplificar esta situação, observe:
Valor da Mercadoria R$ 1.000,00
Valor do Frete R$ 35,00
Valor do ICMS sobre o Frete R$ 35,00 * 18% = R$ 6,30
Valor Total da Nota R$ 1.006,30
Note que, neste tipo de operação, somente o ICMS sobre o frete é cobrado do cliente, uma vez que o frete é contratado pelo destinatário e o responsável pelo recolhimento é o emitente.
04. Conceito de Frete de Terceiros
O frete de terceiros ocorre quando o destinatário contrata o frete para transporte da mercadoria, porém o emitente da Nota Fiscal é o responsável pelo recolhimento do ICMS-ST (por substituição tributária) sobre o frete.
Neste tipo de operação, o frete de terceiros deve ser adicionado à base de cálculo do ICMS-ST.
Para exemplificar esta situação, observe:
Valor da Mercadoria R$ 1.000,00
Valor do Frete R$ 35,00
Valor do ICMS R$ 1.000,00 * 18% = R$ 180,00
Base do Retido R$ 1.035,00 * 1,35 = R$ 1.397,25
Valor do ICMS-ST R$ 1.397,25 * 18% - R$ 180,00 = R$ 71,50
Valor Total da Nota R$ 1.071,50
05. Relatório para Conferência do ICMS sobre o Frete
Disponível o relatório para conferencia do ICMS sobre Frete (FISR154).
A rotina usa como base o notas de saída com cálculo do ICMS sobre Frete.
Procedimentos para Utilização
| Nome do Menu | Relatórios |
|---|---|
| Submenu | List. Conferência |
| Nome da Rotina | Conferência do ICMS Sobre o Frete |
| Programa | FISR154 |
| Tabelas | SF3; SF2; SA1; SA4 |
Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/List. Conferência/Conferencia do ICMS Sobre o Frete, configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Para que seja possível a utilização do mesmo, a opção do parâmetro MV_TREPORT deve estar como 2 ou 3.
Preencha as informações a seguir:
Documento inicial?
Informe numero doDocumento inicial a ser considerado.
Documento final?
Informe numero do documento final a ser considerado.
Serie inicial ?
Informe a serie inicial do documento.
Serie final ?
Informe a serie final do documento.
Data Inicial ?
Informe a data inicial para geração do relatório.
Data final ?
Informe a data final para geração do relatório.
Seleciona filiais ?
Selecione as filiais desejadas. Se NAO apenas a filial corrente sera listada.
Livro Selecionado ?
Selecione o número do livro desejado.
Clique em Finalizar.
É apresentada a tela de configuração do relatório, onde se pode personalizar o layout em geral, como os registros, campos, filtros, etc.
Importante
São apresentados as colunas:
A = Calculado ICMS sobre frete em que alíquota utilizada será a mesma do cálculo do ICMS na operação. Fret.Aut (F4_FRETAUT) = 1"
B = Calculado ICMS sobre frete em que alíquota do cálculo será definida a partir do parâmetro MV_ALIQFRE. Fret.Aut (F4_FRETAUT) = 3"
No Protheus é possível calcular ICMS sobre frete das seguintes formas:
Campo Fret.Aut (F4_FRETAUT). indica se o valor do frete autônomo informado no pedido de venda(Frete Auton.(C5_FRETAUT)) é relativo ao ICMS, ICMS-ST ou ST Autônomo, onde:
1 - Para ICMS, quando esta opção é selecionada indica que será calculado ICMS sobre frete autônomo e a alíquota do frete será a mesma utilizada para o cálculo do ICMS na operação.
2 - Para ICMS-ST, esta opção indica que o valor do frete autônomo será somado a base de calculo do ICMS ST, não havendo cálculo de ICMS sobre o valor do frete autônomo.
3 - Para ST Autônomo, esta opção indica que será calculado ICMS sobre frete autônomo e que a alíquota do cálculo será definida a partir do parâmetro MV_ALIQFRE.
Calcula o ICMS do frete para opção 3, quando:
- a transportadora for do mesmo estado;
- a transportadora for um autônomo;
- a transportadora for de outro estado, mas não inscrita no estado do contribuinte. Informação contida no campo Tp Trans (A4_TPTRANS) no cadastro da transportadora.
Quando utilizada opção 2, Valor do Frete Autônomo é somado a base de ICMS ST, portando não será apresentado relatório.
Exemplo do Relatório
06. Informações Ténicas
| Tabela Utilizada | SF4 - Cadastro de TES |
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