Histórico da Página
| Índice |
|---|
CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela XXX
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Tela XXX
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
O Diferimento se trata do adiamento da responsabilidade tributária para outro contribuinte/sujeito passivo que estará em outra etapa posterior a circulação da mercadoria, e que por sua vez será responsável pelo recolhimento.
...
| Dica | ||
|---|---|---|
| ||
Os campos F4_ICMSDIF e F4_PICMDIF precisam ser configurados corretamente de acordo com a necessidade. A seguir está detalhado o funcionamento de cada uma das opções existentes. Além disso, deve ser avaliada a configuração do campo F4_LFICM que deverá ser informado de acordo com a regra de escrituração do tributo e em acordo com CST aplicado a operação. |
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Quando definido como 100% no campo F4_PICMDIF significa que haverá o diferimento total do ICMS, caso seja informado um valor diferente de 100 o cálculo será realizado de acordo com o Percentual informado. |
1 - ICMS Diferido
Configurações necessárias:
F4_ICM: Definido como SIM.
F4_LFICM: Definido conforme regra de escrituração do tributo e em acordo com o CST da operação
F4_ICMSDIF:ICMSDIF: Definido como 1
F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento
...
Valor do Título: R$ 100,00 - R$ 18,00 = R$ 82,00
2 - Sem diferimento
F4_ICM: Definido como SIM.
F4_LFICM: Definido conforme regra de escrituração do tributo e em acordo com o CST da operação
F4_ICMSDIF: Definido como 2
...
Valor do Título: R$ 100,00
Valor Total: R$ 100,00
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 100%
Valor: R$ 100,00
Alíquota de ICMS: 18%
...
Valor do Título: R$ 118,00
4 - ICMS reduzido do valor a recolher e somado ao total do Título e da Nota Fiscal
Observação: O tipo 4 foi criado antes da NF-e, logo ao utilizar essa opção, ao transmitir a nota fiscal, pode acontecer erros, pois a soma dos itens não será igual ao total da NF, uma vez que o ICMS diferido é somado apenas ao total da nota fiscal.
...
F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 33,33%
Valor: R$ 100,00
Alíquota de ICMS: 18%
Percentual de Diferimento: 33,33%
Valor do ICMS Diferido
Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento
...
Valor do Título: R$ 106,00
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 100%
Valor: R$ 100,00
Alíquota de ICMS: 18%
Percentual de Diferimento: 100%
Valor do ICMS Diferido
Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento
...
Valor do Título: R$ 118,00
5 - Diferimento com ST
Observação: A opção 5 se refere ao diferimento parcial do ICMS próprio previsto no artigo 108 do RICMS-PR/2012, para maiores informações verifique o parecer tributário disponível no link: http://tdn.totvs.com/x/E5lICw. Ao utilizar essa opção o diferimento só se aplicará ao cálculo do ICMS próprio, não se estendendo ao ICMS-ST.
...
F4_ICM: Definido como SIM.
F4_LFICM: Definido conforme regra de escrituração do tributo e em acordo com o CST da operação
F4_ICMSDIF: Definido como 5
F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento
...
Valor do Título: R$ 118,92
Valor Total: R$ 118,927
6 -
...
Deduz NF e Duplicata
Configurações necessárias:
F4_ICM: Definido como SIM.
F4_LFICM: Definido conforme regra de escrituração do tributo e em acordo com o CST da operação
F4_ICMSDIF: Definido como 6
F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 33,33%
Valor: R$ 100,00
Alíquota de ICMS: 18%
Percentual de Diferimento: 33,33%
Valor do ICMS Diferido
Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento
ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00
ICMS Diferido R$ 18,00 x 0,3333 = R$ 5,9994 (R$6,00)
Valor do ICMS Devido
R$ 18,00 (ICMS Próprio) - R$6,00 (ICMS Diferido) = R$ 12,00
Demais Informações
Valor Total: R$ 100,00
Valor do Título: R$ 100,00 - R$ 6,00 = R$ 94,00
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 100%
Valor: R$ 100,00
Alíquota de ICMS: 18%
Percentual de Diferimento: 100%
Valor do ICMS Diferido
Fórmula: Valor x Percentual de ICMS x Percentual de Diferimento
ICMS Próprio R$ 100,00 x 0,18 = R$ 18,00
ICMS Diferido R$ 18,00 x 1 = R$ 18,00
Valor do ICMS Devido
R$ 18,00
Demais Informações
Valor Total: R$ 100,00
Valor do Título: R$ 100,00 - R$ 18,00 = R$ 82,00
7 - Dedução ICMS e Base Composta
Observação: O cálculo implementado nesta opção está baseada na Resolução 13/2019 do Estado do Rio de Janeiro, mas está disponível para utilização por qualquer estado de destino ou origem em que seja necessário realizar o cálculo do ICMS Diferido com base composta, conforme orientações abaixo:
§ 1ºNos casos de diferimento total, o campo "Valor do ICMS diferido" deverá ser preenchido com o resultado da seguinte fórmula
Valor do ICMS diferido = (Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota)) * Alíquota
§ 2º Nos casos de diferimento parcial, para o preenchimento do campo "Valor do ICMS diferido" o resultado da fórmula referida no § 1º deverá ser multiplicado pelo percentual de diferimento aplicável.
F4_ICM: Definido como SIM.
F4_LFICM: Definido conforme regra de escrituração do tributo e em acordo com o CST da operação
F4_ICMSDIF: Definido como 7
F4_PICMDIF: Informar o Percentual de Diferimento
| Aviso | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||
Para o cálculo da base composta, é importante observar o parâmetro abaixo.
|
...
Observação: O cálculo implementado nesta opção está baseada na Resolução 13/2019 do Estado do Rio de Janeiro, mas está disponível para utilização por qualquer estado de destino ou origem em que seja necessário realizar o cálculo do ICMS Diferido com base composta, conforme orientações abaixo:
§ 1ºNos casos de diferimento total, o campo "Valor do ICMS diferido" deverá ser preenchido com o resultado da seguinte fórmula
Valor do ICMS diferido = (Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota)) * Alíquota
§ 2º Nos casos de diferimento parcial, para o preenchimento do campo "Valor do ICMS diferido" o resultado da fórmula referida no § 1º deverá ser multiplicado pelo percentual de diferimento aplicável.
F4_ICM: Definido como SIM.
F4_ICMSDIF: Definido como 7
...
Exemplo com Percentual de Diferimento igual a 70%
...
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Na planilha financeira do Pedido de Venda e aba de impostos dos documentos de entrada e saída a base de cálculo do ICMS Próprio não será gravada com valor da base composta utilizada para o cálculo do ICMS Diferido, considerando a orientação do Manual de Preenchimento de Notas Fiscais publicado juntamente com a Resolução 13/2019 do Rio de Janeiro, que define que os valores devem ser apresentados da seguinte forma no XML da Nota Fiscal:
|
...
|
...
03. TABELAS UTILIZADAS
...
Outras Ações / Ações relacionadas
...
04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
...
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
|
...
- SF4 - Tipo de Entrada e Saída
- SD1 - Itens das Notas de Entrada
- SD2 - Itens das Notas de Saída
- SFT - Livro Fiscal por Item de NF
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas