| Produto: Totvs Gestão Patrimonial Versão: 11.20 |
| Processo: Avaliação Inicial do Ativo Imobilizado |
| Subprocesso: |
| Introdução
Avaliação Inicial do Ativo Imobilizado De acordo com a lei 11.638, a reavaliação de ativos imobilizado não é mais permitida. O item 21 do ICPC 10 – “Interpretação Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43” cita que é permitido que as empresas identifiquem os bens do imobilizado e realizem uma avaliação destes bens pelo valor justo. Valor Justo: É o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória Sugerimos a leitura do ICPC 10 para que sejam verificados todos os procedimentos contábeis e legais que devem ser seguidos para realização da Avaliação Inicial do Ativo Imobilizado.
Procedimento:
Agora iremos citar os procedimentos que devem ser feitos no sistema para realização do processo de avaliação. · Acessar o plano de contas contábil pelo menu Cadastro/Plano de Contas Contábeis, incluir/editar as respectivas contas e definir o tipo de conta na aba ‘Ativo Imobilizado’. Ex: Vamos supor que será feita a avaliação de uma máquina. Então cadastraremos/editaremos 4 contas para o controle dos bens deste grupo: ü 1ª conta contábil: - Ajustes de Aval. Patrimonial . Máq. Equip. – na aba Ativo Imobilizado deve ser informado o tipo ‘Conta de Reserva de Reavaliação/Ajustes de Avaliação Patrimonial’. Esta é a conta que representará a conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial de Máq. Equip. existente dentro do patrimônio líquido. ü 2ª conta contábil: Realização de Ajustes de Avaliação Patrimonial Máq. Equip. - na aba Ativo Imobilizado deve ser informado o tipo ‘Conta de Realização da Reserva de Reavaliação/Realização de Ajustes de Avaliação Patrimonial’. Esta é a conta que representa a realização de ajustes de Avaliação Patrimonial, ou seja, esta conta é redutora da conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial do Patrimônio Líquido (redutora da conta contábil citada no item acima).
ü 3ª conta contábil: Lucros/Prejuízos Acumulados – na aba Ativo Imobilizado deve ser informado o tipo ‘Conta de Receita de reavaliação/Receita de Ajustes de Avaliação Patrimonial’. Esta é a conta que faz contrapartida com a conta de Realização de Ajustes de Avaliação, ou seja, a medida que o bem é depreciado o valor que foi avaliado deve ser transferido da conta de Ajustes de Avaliação (redutora ) para a conta de Lucros/Prejuizos. ü 4ª conta contábil: Correção Monetária de Ajustes de Avaliação Patrimonial – na aba Ativo Imobilizado deve ser informado o tipo ‘Conta de Correção Monetária da Reavaliação/Correção Monetária de Aj. de Avaliação Patrimonial’. Esta conta é obrigatória para controle do sistema, pois o mesmo necessita desta conta para o controle de índices. Mesmo para coligadas que não trabalham com índice é necessário o cadastro desta conta, portanto a mesma deverá ser cadastrada. Pode-se utilizar uma conta específica para determinado grupo ou criar uma conta genérica.
ü Ex: Vamos cadastrar um grupo chamado ‘Ajustes de Aval. Patrim. Maq. Equip’, ao marcar a opção ‘Reavaliação/Avaliação’ deve-se informar os quatro tipos de contas em seus respectivos campos, conforme definição que foi feita (definições citadas acima). Cada campo apresentará as contas contábeis de acordo com o tipo que foi definido. · Deve-se criar um novo bem e manter seu cadastro separado para que o sistema execute o cálculo da depreciação e realização da avaliação corretamente. Para criar um vínculo entre os dois bens basta "AGREGAR" o BEM AVALIADO ao BEM PRINCIPAL. Para melhor entendimento vamos apresentar um exemplo prático da avaliação de uma máquina e posteriormente citar os procedimentos para inclusão no sistema:
Exemplo Prático: Forma de Contabilização :
Espécie de bem avaliado : Máquina de Solda X Vida útil já transcorrida: 5 anos; Vida útil remanescente: o avaliador após apresentar relatório fundamentado estima a vida útil restante da máquina em 10 anos.
Avaliação R$ 600.000,00
Conforme demonstrado o valor contábil do bem é R$ 400.000,00, a avaliação apresentada foi de R$ 600.000,00. Então o Valor da Avaliação menos o valor contábil é de R$ 200.000,00. Este é o valor do novo bem que será cadastrado no sistema.
Nota: Neste exemplo o valor residual ao final da vida não foi estimado. Na prática se o avaliador estimar um valor residual ao final da vida útil, este valor deve ser considerado para cálculo da taxa de depreciação .Ex: Vamos supor que o valor do bem é 36.000 e o avaliador estima a vida útil deste bem em 60 meses e um valor residual ao final da vida útil de 6.000.O valor depreciável do bem será de 30.000,00. Então no sistema temos que calcular a taxa de depreciação para que o valor depreciável de 30.000,00 seja depreciado em 60 meses. No momento que o período de depreciação atingir 60 meses o bem irá possuir um valor residual de 6.000,00, ou seja, valor residual ao final da vida útil estimado pelo avaliador. No RM Bonum a partir da versão 11.0 já existe o processo de ‘Avaliação de Valor Residual’,este assunto será tratado no documento “COMO FAZER” sobre “Processo de avaliação de Valor Residual”.
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS:
I - Pela constituição do Ajuste de Avaliação Patrimonial em 01/01/2010
Ø D – Máquinas Equipamentos (Ativo Imobilizado) II - Pelo registro da depreciação em 2010 (Valores referem-se a todo exercício 2010)
Ø D - Depreciação ( Custo / Despesa ) * Nova taxa de depreciação calculada no bem principal deve ser definida com base na vida útil remanescente estimada pelo avaliador, que no nosso exemplo foi de 10 anos). Então em nosso exemplo o bem principal que possuía a taxa anual de 4% deve ser alterado para 8% em Janeiro/2010, com esta taxa a depreciação do bem será realizada em 10 anos. O bem avaliado (novo bem que será cadastrado) receberá a taxa anual de 10%. No bem principal a depreciação anual será 8% sobre 500.000,00=40.000,00. No bem avaliado a depreciação anual será de 10% sobre 200.000,00=20.000,00. Com isto o total da depreciação no ano para a conta de Maquinas e Equipamentos em nosso exemplo será de 60.000,00 conforme citado acima no item II.
Nota: Para chegar na taxa de 8% para o bem principal e 10% para o bem avaliado os cálculos foram os seguintes; O bem principal possuía um residual de 400.000,00 em 01/01/2010, então se dividirmos 400.000,00/500.000,00(valor do bem) e multiplicarmos por 100, chegaremos ao resultado de 80%, ou seja, o valor residual do bem em 01/01/2010 corresponde a 80% do valor do bem, isto significa que ainda falta 80% do valor do bem para ser depreciado. A nova vida útil do bem será de 10 anos, então se dividirmos 80/10 chegaremos ao resultado de 8, que será a nova taxa de depreciação anual do bem. No bem avaliado em 01/01/2010 o bem possui o valor de 200.000,00 e ainda não existe valor residual. Então dividimos 200.000,00/10(vida útil) e chegaremos ao resultado de 20.000,00 ao ano. Ao dividir 20.000,00/200.000,00(valor do bem) e multiplicarmos o resultado por cem chegaremos a 10%, que significa a taxa de depreciação anual do bem.
III - Pela realização de Ajustes de Avaliação Patrimonial em 2010 (Valores referem-se a todo exercício 2010)
Ø D - (-)Realização de Ajust. Aval. Patrim. Maq. Equip. ( Patrimônio Líquido) O cálculo da realização é com base no valor que foi avaliado, portanto no exemplo acima a realização é sobre 200.000,00, ou seja, o bem cadastrado com a parte avaliada também sofre depreciação (citada no item II) e sofrerá simultâneamente a realização que é somente com base no valor de 200.000,00.
Nota: A conta de Realização de Ajustes da Avaliação Patrimonial é uma conta redutora do PL, a mesma reduz o valor existente na conta ‘Ajustes de Avaliação Patrimonial’.
Ø O bem principal (valor de 500.000,00) já existe na base e possui a taxa de depreciação de 4% ao ano com depreciação acumulada em 01/01/2010 igual a 100.000,00. Então a taxa de depreciação informada na pasta ‘Dados p/Cálculos’ deve ser alterada, pois a nova vida útil do bem será de 10 anos. O usuário deve informar a nova taxa de 8% no mês de Janeiro e clicar 2 vezes com o mouse para que a taxa seja atualizada para todos os meses. Se desejado a taxa de depreciação também pode ser alterado pelo menu Movimentações/Alteração de Taxa de depreciação. Ø Após alterar a taxa do bem principal deve ser cadastrado o valor da avaliação do bem. Em nosso exemplo este valor é de 200.000,00 e data de aquisição em 01/01/2010. Deve-se informar um novo código para o bem e no campo “Agregado a” na aba ‘Identificação’ deve ser informado o código do bem principal. Na aba ‘Contas’ deve-se informar o grupo de contas normal do bem e também o grupo de contas de ‘Avaliação/Ajustes de Avaliação’. Ao marcar a opção ‘Bem reavaliado/Avaliado’ é apresentado o campo para que o grupo seja informado. Na pasta cálculos deve-se informado a taxa de depreciação de 10% para todos os meses. Após deve-se salvar o bem.
Após realizar os procedimentos acima em nosso exemplo os 2 bens terminarão a depreciação em dezembro de 2019 e irão gerar mensalmente os lançamentos contábeis de depreciação e também de realização de Ajustes de Avaliação Patrimonial. |
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