| Produto: TOTVS Gestão Fiscal – RM LIBER Versão: 11.40 |
| Processo de Negocio: CIAP |
Subprocesso: Comparação do Livro CIAP com Bloco G do Sped Fiscal
Introdução:
Para as empresas que controlam o crédito do ICMS sobre bens adquiridos para o ativo permanente – CIAP, o sistema TOTVS de Gestão Fiscal oferece o controle automático, para isto é necessário realizar a parametrização da faq abaixo:
Caso o cliente esteja obrigado a entregar o Sped Fiscal, estas informações do Ativo Permanente são geradas no Bloco G:
“BLOCO G – CONTROLE DO CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE CIAP”
Antes de realizar a conferencia dos valores é necessário cadastrar alguns campos complementares no RM LIBER e/ou RM BONUN, para isto siga as instruções da faq abaixo:
Procedimentos:
Para realizar a conferência das informações que são geradas no Livro do CIAP e no Bloco G do Sped fiscal o cliente deve seguir o seguinte procedimento:
Passo 1 – Lançamento de entrada do BEM:
No TOTVS Gestão Fiscal deve ser dada a entrada da Nota de compra de ativo com CFOP (Tipo de ICMS) compatível com a operação, no nosso caso estamos utilizando os seguintes dados:
- CFOP: 1.551.01
- Código do Bem: 01.01.229
- Numero do Lançamento: 111111
- Data de inicio do Credito: 01/01/2012
- Valor do ICMS: R$500,00
Importante: Veja que no Lançamento de entrada o valor do ICMS deve ser informado dentro da aba “Valores ICMS” dentro do ITEM. É com este valor que o sistema vai fazer o cálculo do CIAP para apropriação do Credito.
Depois de realizada a entrada do BEM pelo lançamento de entrada e o cálculo do CIAP tiver sido feito podemos visualizar o relatório:
Gerando o SPED FISCAL para este mês 01/2012 temos o seguinte bloco G:
Referente ao Tipo de movimentação (campo complementar), o sistema faz uma regra para que seja gerado da seguinte forma:
“As opções abaixo devem ser definidas / preenchidas no item do lançamento, na pasta Bens para o correto funcionamento da rotina:
Tipo de movimentação do bem ou componente:
MC = Imobilização oriunda do Ativo Circulante;
AT = Alienação ou Transferência;
PE = Perecimento, Extravio ou Deterioração;
OT = Outras Saídas do Imobilizado.
As opções abaixo serão geradas de forma automática pela rotina do SPED :
IM = Imobilização de bem individual; (Entradas de bens no período de apuração que não possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" não preenchido)
IA = Imobilização em Andamento - Componente; (Entrada de bens no período de apuração que possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" preenchido)
SI = Saldo inicial de bens imobilizados
BA = Baixa do Saldo de ICMS - Fim do período de apropriação
Regras :
SI : Para os bens que entraram em período de apuração anterior ao período apuração do SPED e que não
estão no período de baixa.
BA: Informar os bens baixados pelo fim do período de apropriação no ICMS no período apuração. Para esses bens, além do tipo de movimentação “BA” deve ser gerado, também, um registro com o tipo de movimentação “SI”. No BA, os campos “NUM_PARC”, “VL_PARC_PASS” e “VL_PARC_APROP” não devem ser informados.
Outras Informações:
Caso o BEM, durante o seu período de crédito, tenha sido Vendido, transferido, extraviado ou etc, deve ser feito a Saída do BEM através do lançamento de saída com o BEM vinculado dentro do ITEM.
No teste acima foi feito a saída no mês 03/2012 com um tipo de movimentação OT = Outras Saídas do Imobilizado.
- CFOP: 5.551.01
- Código do Bem: 01.01.229
- Numero do Lançamento: 666666
- Data de inicio do Credito: 01/03/2012
- Valor do ICMS: R$500,00
Foi feito o cálculo do CIAP e depois gerado o relatório, onde será apresentado a saída deste bem com o valor do ICMS informado na aba “Valores ICMS”:
- No relatório:
- No Sped Fiscal de 03/2012:
Duvidas frequente:
Pergunta: Porque o sistema tem que gerar dois registros G125?
Resposta: Esta geração é uma regra do próprio SPED, veja o entendimento abaixo constante no Guia Pratico:
Pergunta: Se o BEM não for sido vendido, transferido, extraviado ou etc , e a sua apropriação for realizada 100% dentro do sistema (gerado as 48 parcelas) como deve ser gerado a ultima parcela?
Resposta: São gerados dois registros G125 da seguinte forma:
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