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eSocial - Transferência - Entre Filial do mesmo Grupo

Questão:

Como informar no eSocial a transferência de empregado entre filiais da mesma raiz de CNPJ? 



Resposta:

Conforme demonstrado no Manual de Orientações do eSocial e do Layout da versão S-1.3, entende-se que a transferência de empregado entre empresas da mesma raiz CNPJ?

 

Empresas com o mesmo CNPJ Raiz por exemplo


Empresa Origem:                             Empresa Destino:

CNPJ: 45.678.901/0001-34                CNPJ: 45.678.901/0008-45


Nesse cenário, deve-se ser transmitido o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária, informando a alteração de CNPJ, no exemplo da origem 0001-34 para o destino 008-45. através do campo 58 "nrInsc"


Dessa forma, a data de transmissão do evento S-2206, será a data de "transferência" do empregado entre as filiais.



Chamado/Ticket:

PSCONSEG-15982



Fonte:

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-versao-1-3-nt-01-2024-rev-03-10-2024/index.html#2206_ideEmpregador

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-3-consolidada-ate-a-no-s-1-3-02-2024.pdf

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