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Mensalista - Cálculo do Salário na Admissão
MP 1.045/2021 - Ajuda compensatória para aposentados
MP 1.045/2021 - Estabilidade BEm 2021 para empregados com estabilidade 2020 ainda ativa
MP 1.045/2021 - Período de Estabilidade Gestante afastada durante BEm.
MP 1.046/2021 - Pagamento do Abono de Férias e 1/3 de Terço de Férias Constitucional.
MP 1.046/2021 - Possibilidade de conceder férias superior a 30 dias consecutivos
MP 1.046/2021 - RECOLHIMENTO RESCISÓRIO de FGTS - Contratos Suspensos
MP 664/14 - Conceito - Novas regras sobre concessão de benefícios
MP 905/19 - Trabalho aos Domingos e feriados (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Acidente de trajeto - Após MP 905/2019 (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Contrato de trabalho Verde Amarelo - Isenção da Contribuição Patronal Previdenciária (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Contrato Verde Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - 13o salário em Novembro e Dezembro (vigência encerrada).
MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo - Multa FGTS (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato (vigência encerrada).
MP 905/2019 - Contribuição Social FGTS (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Diferença salarial (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Extinção da contribuição social 10% em rescisão complementar (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Mudança de Contratação - Contrato Verde e Amarelo/Contrato Indeterminado (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Prazo de vigência (Vigência encerrada)
MP 905/2019 - Total de Rendimentos Superior ao Salário Mínimo (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - 1/3 de férias no eSocial (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - 1/12 avos de férias no aviso prévio indenizado (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Banco de horas /Pagamento insalubridade e periculosidade (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Compensação de Banco de Horas (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Desconto em rescisão de férias antecipada (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Encargos em caso de Férias antecipada (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Férias antecipada, novo período aquisitivo. (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Férias Individual (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Guia de GRRF durante a suspensão (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Indenização em dobro 1/3 férias (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Médias sobre férias antecipada (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Pagamento 1/3 férias em rescisão (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Pagamento das férias vencidas (Vigência encerrada)
MP 927/2020 - Recolhimento de FGTS dos funcionários desligados no período do parcelamento do FGTS (Vigência encerrada)
MP 932/2020 - Abrangência do sistema "S"
MP 932/2020 - Redução da Contribuição ao sistema "S"
MP 936/2020 - Acompanhar o beneficio Bem -funcionário
MP 936/2020 - Ajuda Compensatória ( Proporcional )
MP 936/2020 - Ajuda compensatória possui incidência
MP 936/2020 - Base para desconto de plano de saúde
MP 936/2020 - Beneficio Emergencial Proporcional
MP 936/2020 - Cálculo da redução de salário
MP 936/2020 - Cálculo das férias quando houver a redução
MP 936/2020 - Cálculo de Redução de salário e jornada com adicional de confiança.
MP 936/2020 - Cálculo proporcional para redução de jornada, com afastamento no mês.
MP 936/2020 - Como informar antecipação do término de acordo
MP 936/2020 - Contagem da estabilidade /antecipação acordo
MP 936/2020 - Contagem férias e 13° salário na suspensão de contrato
MP 936/2020 - Envio do arquivo Bem -matriz e filial
MP 936/2020- Férias durante a Redução salarial
MP 936/2020 -Informação do campo "Data acordo" do arquivo Bem
MP 936/2020 - Insalubridade na Redução de Jornada e Salário.
MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Ajuda compensatória para Aposentados
MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Ajuda de Custa
MP 936/2020 - Lei n° 14.020 -Alteração de salário na redução
MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Contrato Suspenso e pagamento de salário família
MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Desconto de 6% do vale-transporte, quando há mais reduções no mesmo mês.
MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Estabilidade provisória com mais de uma suspensão de contrato e redução de jornada.
MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Jovem aprendiz, prorrogação de contrato.
MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Mudança no teto para firmar Acordo Individual
MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Pagamento de 13° salário para Contratos que passaram por redução de salário e jornada.
MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Pagamento de 13° salário para Contratos que passaram por redução de salário e jornada quando recebe remuneração variável.
MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Prorrogação da Suspensão do Contrato de trabalho
MP 936/2020 - Pagamento sobre a redução de Jornada de Trabalho e Salário.
MP 936/2020 - Periculosidade com redução de jornada e trabalho.
MP 936/2020 - Qual o canal para enviar as informações de suspensão/redução
MP 936/2020 - Recebimento do Beneficio Emergencial - Trabalhador Aposentado
MP 936/2020 -Redução de Jornada- Estagiário
MP 936/2020 - Redução de Salário e Jornada com mês com 31 dias.
MP 936/2020 - Redução Salarial e Suspensão de Contrato para Comissionado.
MP 936/2020 - Redução Salarial quando ocorrer afastamento
MP 936/2020 - Salário do Menor Aprendiz no arquivo B.E.m
MP 936/2020 - Suspensão de contrato/licença maternidade
MP 936/2020 - Vale transporte e vale refeição na suspensão de contrato
MP 939/2020 - Lei 14.020 - Indenização da Garantia Provisória
MP 955/2020 - Revoga Contrato Verde e Amarelo
Mudança de Mensalista para Comissionado
Multas Administrativa Trabalhista e Previdenciária
Multiparentalidade - Certidão de Nascimento - Cadastro
Múltiplos Vínculos - Desconto de IRRF
Múltiplos Vínculos - Procedimentos para o cálculo do INSS
Múltiplos Vínculos - Validação do vínculo - admissão e demissão no mesmo mês
Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME
NR 9 - Grupo Homogêneo e EPC
NR 23 -Proteção Contra Incêndios/NBR 12779
Obrigatoriedade do preenchimento de alguns campos Seguro-Desemprego?
O empregado doente, afastado pode solicitar ao empregador o retorno antecipado ao trabalho sem a alta médica?
O empregador pode utilizar para seu controle modelo de Espelho de Ponto diferente do especificado no anexo II?
O início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal?
Ordem de Desconto do INSS para Empregados com Múltiplos Vínculos em Empresas Diferentes
Orientações Consultoria de Segmentos - Reoneração da Folha de Pagamento
Os dias de aviso prévio devem ou não contar para determinar a quantidade de dias de aviso prévio?
Pagamento das férias na demissão por justa causa
Pagamento de PLR à Diretores
Pagamento Férias - Prazo
Pagamento Indevido, repercute Direito Adquirido?
Para o trabalhador rural da categoria 102, qual o percentual de descontar do INSS Segurado.
PCD - Pessoa com deficiência
PCMSO - Relatório - Nome do Funcionário
PCS - Tipos de Pessoas com Deficiência
Pedido de demissão com Atestado Médico
Pedido de demissão - Contrato de experiência
Pedido de Demissão nas Férias
Pensão alimentícia, valores extras de pensão.
Pensão alimentícia - base de IR com pagamento de bônus
Pensão alimentícia - Desconto incorreto
Pensão alimentícia - Múltiplos vínculos
Pensão Alimentícia - Na suspensão do contrato de trabalho
Pensão Alimentícia - PLR - Cálculo do IRRF
Pensão Alimentícia quando existe múltiplos pensionistas
Pensão Alimentícia - Reajuste/Atualização - Salário Mínimo
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - Como preencher campo 10 - Data de Admissão
Período Afastamento Médico (15 Dias)
Período de férias de radiologista
PLR - Calculo e Tributação
Pode o empregador efetuar descontos nos salários dos empregados
Ponte de feriado em período de férias
Ponto eletrônico- Ajuste manual no ponto eletrônico do empregado
Ponto Eletrônico - Como efetuar o cadastro do Carep
Ponto Eletrônico - Falta de marcação com extensão da Jornada de Trabalho
Ponto Eletrônico - Geração de NSR
Ponto Eletrônico - Sequência do Número Sequencial de Registro (NSR)
Ponto Eletrônico - Transferência do Empregado por Centro de Custo
Portaria 10.486/2020 - Envio do Acordo pessoa física
Portaria 671 - Convenção Coletiva no AFD
Portaria 671 - Leitura do Novo Layout AFD
Portaria 671 - Novo arquivo AFD
Portaria 671- Utilização do REP-A para vários CNPJ's
PPP - Aglutinação - Informações não Alteradas Anualmente
PPP - Campo 12.1 Data do Registro - Como Preencher
PPP - Campo 15.8 - Certificado de Aprovação
PPP - Campo 16.3 Preenchimento
PPP - Campo 17 - Preenchimento
PPP - Data limite para impressão do relatório do PPP Físico.
PPP - Fator de Exposição ao Risco.
PPP - Lotação e Atribuição - Preenchimento do campo 13.7
PPP - Novo Layout - Alteração do Cabeçalho
PPP - Preenchimento Campo 1 - Dados Administrativos
PPP - Preenchimento Campo 15.1 - Período
PPP - Preenchimento do campo Função 13.5
PPP – Seção I Dados Administrativos - Campo 9-CTPS
PPRA e PPP - Tomador de Serviços - Obrigatoriedade de Inclusão de Terceiros
Prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias
Preenchimento da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF), em relação ao campo “27 – Remuneração - Mês Rescisão” e campo 28 – “Aviso Prévio Indenizado”, na dispensa sem justa causa com o tipo de aviso indenizado
Preenchimento da Guia GRRF - Campos 27 e 28
Prestadores de Serviços
Prestadores de Serviços - Modalidade SEFIP
Procedimento para fornecedor residente no exterior e código da NIF - DIRF 2014 - Ano Calendário 2013
Produtor Rural Pessoa Física - Contratação de Autônomo - Contribuição Previdenciária
Professor - Férias e Décimo Terceiro Salário
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e o Acordo de Dispensa entre Empregado e Empregador
Programa Emprega + Mulheres - Flexibilização do Regime de Trabalho e Antecipação de Férias
Programa Emprega + Mulheres - Qualificação Profissional
Prorrogação - Contrato Desportivo
Provisão - 13º Salário e Férias - INSS
Quadro de Horário de Trabalho - Informações - Compensação de Horas Acordadas com o Sindicato
Qual é o procedimento a ser adotado pela empresa para descontar a contribuição sindical de empregado que está em gozo de férias no mês de março?
Qualificação Profissional - Afastamento Previdência
Qualificação Profissional - Benefícios pagos pela empresa
Qualificação Profissional - Conversão de Suspensão e redução de contrato Lei 14.020
Qualificação Profissional- Dissídio
Qualificação Profissional - Encargos - Recolhimento
Qualificação Profissional - Layout
Qualificação Profissional - Período de Concessão - Lei 14020/2020
Qualificação Profissional - Quem pode participar do programa
Qualificação Profissional - Realização - Curso em Período de Férias
Qual período a ser utilizado para o cálculo da média pagos por percentagem, comissão ou viagem para o pagamento no gozo de férias
RAIS 2021 - Comparativo Layout
RAIS 2022- Comparativo Layout
RAIS 2023 - Comparativo Layout
RAIS - Afastamento “Acidente do Trabalho”
RAIS - Como Declarar Afastamentos
RAIS - Contrato de Trabalho - categoria parcial
RAIS - Contrato Verde e Amarelo - 13° salário
RAIS - Contribuição Sindical Laboral
RAIS - Declaração de 1/3 de férias, Indenização por dispensa e Ajuda Compensatória - MP 927 e MP 936
RAIS - Dissídio Retroativo
Rais - Penalidades
Rais - Rescisão Complementar quitada em ano base anterior.
RAIS - Transferência de funcionários entre o mesmo grupo econômico
Rais - Valores de diferença de 13° salário sobre dissídio.
Rais - Valores do abono pecuniário de férias integram ou não a remuneração mensal
RDT - Unificação Contas FGTS
Reajuste de Adicional por tempo de serviço nas férias.
Reajuste Salarial - Aplicação do reajuste proporcional
Reajuste Salarial- RAT Ajustado - dissídio retroativo (reajuste salarial)
Recesso Estágio
Recolhimento de terceiros - Lei 7.064/1982
Recolhimento FGTS casos de afastamento
Recolhimento FGTS Menor Aprendiz no Término de Contrato
Reforma Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Afastamento de Empregada Gestante e Lactante
Reforma Trabalhista - Comissão de Empregados - Direitos e Estabilidades
Reforma Trabalhista - Contrato Intermitente - Descanso Semanal Remunerado
Reforma Trabalhista - Contrato Intermitente - Informações
Reforma Trabalhista - Contrato Intermitente - Multa de 50% no Descumprimento
Reforma Trabalhista - Contrato Intermitente - Verbas Rescisórias
Reforma Trabalhista - Contrato Regime Parcial
Reforma Trabalhista - Contribuição Sindical - Profissional Liberal
Reforma Trabalhista - Estabilidade e Indenização - Empregado Afastado
Reforma Trabalhista - Gorjeta - Média dos 12 Meses
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