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Perguntas e Respostas Trabalhistas e Previdenciárias
13° salário - Afastamento acidente de trabalho
13° Salário - Cálculo de Média, Contrato Mensalista X Comissionado
13° Salário - Desconto 1° parcela a maior em rescisão
13° salário - Pagamento efetuado a maior
13º Salário - Parecer SEI 16.120/2020 - Incidência Previdenciária
13º Salário - Recolhimento a maior - FGTS
Absenteísmo - Relatório
Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58 - Atualização de Débitos Judiciais
Acordo Previdenciário entre Brasil e Itália Expatriados
Adicionais de Transferência - Férias e 13º salário
Adicional Noturno - Coleta da Batida - Demonstração
Adicional Noturno - Horário Flexível
Adicional Noturno - Pagamento em Dias não Trabalhados
Adicional Noturno - Quando realizar antes do horário previsto
Adicional Noturno - Redução da Hora Noturna - Hora Extra Noturna
Adicional Periculosidade/13°salário
Adicional Periculosidade - Eletricista
Adicional Por tempo de Serviço -Anuênio
Afastamento (Licença) - Remunerada x Não Remunerada
Afastamento -Aviso Prévio
Afastamento - Empregado com contrato determinado
Afastamento - Estabilidade com afastamento inferior a 15 dias
Afastamento - Funcionário Afastado por Auxílio Doença
Afastamento Previdenciário - Limbo Previdenciário - INSS indeferimento
Afastamentos Sequenciais - Prazo de 60 dias
Agroindústria - Segurado Empregado e Individual - Obrigatoriedade de Recolhimento do INSS
Ajuste Salarial - Férias - Imposto de Renda
Anotações Férias no Livro ou Ficha de Registro e de Anotações
Aplicativo para controle de Ponto - Portaria 373 MTE
Aposentadoria especial - Desligamento do empregado
Aposentadoria por Invalidez - Desligamento do empregado
Aprendiz - Rescisão de Contrato Antecipado - Verbas Rescisórias
Aprendiz - Rescisão de Contrato - desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz
Apuração Adicional Noturno e Discriminação na Folha de Pagamento
APURAÇÃO DA CPRB - REGIME CAIXA/COMPETÊNCIA
Aquisição das férias e sua duração conforme as faltas injustificadas
Arredondamento da Hora Noturna Reduzida
Arredondamento - FGTS que a CEF utiliza para os trabalhadores
ASO – Quais são os dados que devem constar obrigatoriamente no Atestado de Saúde Ocupacional?
Atestado Médico - Atestado sem Data de Retorno
Atestado Médico - Mesmo Período
Atestado Médico - Múltiplos vínculos
Atestado Médico - Proporcionalidade em dias de afastamento
Atestado Médico - Tratamento das horas trabalhas no dia do atestado
Ato Congresso Nacional n° 32/2020 - Prorrogação MP 927 (Vigência encerrada)
Auxilio Acidente ou Doença - Adicional por Tempo de Serviço
Aviso Prévio ( Trintídio)
Aviso Prévio - Dispensa do cumprimento
Aviso Prévio - Empregador dispensa o cumprimento do Aviso Prévio Trabalho
Aviso Prévio Indenizado - Período de Estabilidade
Aviso Prévio - Início a contagem do prazo
Aviso Prévio Lei n° 12.506/11 - Contagem dos dias de direito para funcionários que possuem afastamento.
Aviso Prévio - Misto ( redução jornada)
Aviso prévio nas férias
Aviso Prévio - Projeção de Aviso Indenizado - Adição ao Tempo de Serviço
Aviso Prévio - Reajuste Salarial - Aviso Prévio 90 dias
Aviso Prévio Trabalhado - Descumprimento do aviso
Aviso Prévio Trabalhado - Médias
B.E.M - Alteração de Layout - Dias de Afastamento
Base de Cálculo de Horas Extras com Insalubridade
Base de Cálculo - Pensão Alimentícia - Base Líquida
Base de FGTS - Periculosidade/Insalubridade em afastamentos
Base de Imposto de Renda - Pensão Alimentícia Recolhido Por Outra Fonte
Base de IR de Férias -Quando tem pensão
Benefícios - Empréstimo Consignado - Servidores Públicos Federais
Benefícios - Reajuste Salarial
Bolsista - Tabela de Categorias de Trabalhadores
Cadastro - Emancipação - Responsabilidade Financeira
CAGED - eSocial - Implantação
CAGED - Exame toxicológico na transferência do funcionário entre filial.
Caged - Transferência
Cálculo da remuneração dos 30 dias de férias de um empregado, cujo gozo recaia nos meses de fevereiro e março
Cálculo das horas extras, ao valor-hora do salário do empregado devem ser integrados os adicionais por ele percebidos.
Campo 30 - Categoria do Trabalhador do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
CBO – Classificação Brasileira de Ocupação
CID - Afastamentos Superiores a 15 Dias - Obrigatoriedade
CID - Aplicação do Burnout no Atestado
CID - Relacionado à classificação de COVID 19
CID - Sequência de Afastamento
CIPA - Eleição - É permitida reeleição dos membros da CIPA
CIPA - Estabilidade - Transferência de Filial do empregado do Cipeiro
CIPA - Perda de Estabilidade de Funcionário Cipeiro
CIPA - Renúncia da Estabilidade da CIPA
CIPA - Representante do Empregador poderá exercer mandatos sucessivos
CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais
Cód Sefip - Exoneração Cargo Comissionado
Comissionista puro - afastamento por motivo de doença
Comissionista Puro - Tem direito a indenização adicional que antecede a data-base
Como a empresa deve proceder quando o empregado, estando obrigado a marcar o ponto (horário de trabalho), deixa de fazê-lo?
Como Cálcular férias quando começa em um mês e termina em outro ?
Como descontar FUNRURAL pela folha de pagamento?
Como tratar na Sefip a reintegração no regime Estatutário
Como tratar rescisão complementar pago dentro do mesmo mês do Acordo Coletivo
Comparativo MP 927/2020 X MP 1046/2021
Comparativo MP 936/2020 X MP 1045/2021
Compensação de horas X Banco de horas
Compensação de jornada de trabalho com feriado que recai em sábado
Compensação de salário maternidade na GPS relativa a contribuição previdênciaria social (INSS)
COMPLEMENTAÇÃO DO 13º SALÁRIO – CÁLCULO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - (IRF)
Complemento do 13º Salário – Cálculo Previdência (INSS)
Comprovante de Registro de Ponto - Deve se gerado pelo REP-A.
Contagem das faltas injustificadas para efeito do direito de férias?
Contrato Determinado - Com Cláusula Assecuratória
Contrato de Trabalho - Comissionados
Contrato de Trabalho - Período de Experiência - Tempo Determinado ou Indeterminado
Contrato Padrão TOTVS - Exceções - Atendimento no Produto Padrão
Contrato por prazo determinado - Multa pela quebra de Contrato Lei n° 9.601/1998.
Contribuição do PIS - Primeira Parcela -13° Salário
Contribuição Previdenciária 13º Salário
Contribuição Previdenciária - 13º com CPRB
Contribuição Previdenciária - Compensação - Procedimentos após implantação do eSocial e da EFD-Reinf
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
Contribuição Sindical - Desconto após Reforma Trabalhista
Contribuinte Individual - Múltiplas Fontes Pagadoras
Controle de Jornada - Portaria 671 - Reprovação de Batida
Controle de Ponto - Trabalhador Rural
Cota de Aprendizagem quando contratado
Cota do menor aprendiz
COVID-19 - Medidas de Vigilância Epidemiológica nas Relações de Trabalho
CPF - O Número de Inscrição Substituirá outros Documentos
Data Desligamento RAIS - Pedido de Demissão
Dedução Salário Maternidade e Salário Familia - GPS
Demissão por justa causa com faltas injustificadas
Depósito FGTS - Acidente de Trabalho
Desconto de Décimo Terceiro em Rescisão
Descontos - Limites de Descontos
Designado Cipa
Desligamento - empregado durante o folga
Desligamento - Qualificação Profissional - Procedimentos
Desoneração da Folha de Pagamento MP 774/2017
Desoneração da Folha de Pagamentos - CPRB - Atividades desoneradas e não desoneradas simultâneas - Cálculo
Desoneração da Folha de Pagamentos - CPRB - Deduções da Base de Cálculo de Atividades Concomitantes
Desoneração da Folha de Pagamentos - Valor do IPI de Devoluções
Desoneração - Empresas Desoneradas sem Faturamento no mês
Devolução de compra de Produtor Rural - Retenção do Funrural
DIRF 2023 - RIRPC- Rendimentos Isentos- Resgate de Previdência complementar por portador de moléstia
DIRF - 1/3 Abono Pecuniário - Incidência IR
DIRF - Código de Receita 0422 - Pagamento em Atraso de Royalties com Incidência de Juros e Multa
DIRF - Contribuição previdenciária
DIRF - Dedução de dependentes no cálculo de férias
DIRF - Lançamento de plano de saúde no Regime Caixa
Dispensa sem justa causa do empregado no mês que antecede a data-base
Dissidio Coletivo - Antecipação Salarial
Dissídio Retroativo - Data de pagamento
Dissídio Retroativo - Recálculo de folha de Pagamento - Desconto de Insalubridade paga a maior.
Dissidio Salarial - Proporcional
Diversidade - Portaria MPS nº 1.945/2023 - Modernização de Formulários
DSR - ARTIGO 6º - FALTAS INJUSTIFICADAS
DSR - Cálculo - Cálculo somente por hora
DSR - Desconto - Faltas Injustificadas
DSR - Estagiário
DSR - Hora Extra - Calculo do DSR sobre Horas Extras Considerando 30 ou 31 dias
DSR - Interjornada e DSR - Coincidência dos períodos
DSR - Rescisão com aviso indenizado que antecede o dia compensado
DSR - Sobre Horas Extras Integra Parcelas Salarias
Emenda Constitucional n°103 - Altera o sistema previdenciário social dos Servidores públicos.
Emenda Constitucional n° 103 -Alteração Salário família
Empregado Comissionado - Comissão Garantida
Empregado Expatriado - Recolhimento de INSS
Empregado intermitente - Contrato de trabalho - intermitente para indeterminado
Empresas beneficiadas pela desoneração da folha – Informação SEFIP
É necessário o pagamento dos adicionais ao empregado nos 15 (quinze) primeiros dias no auxilio-doença pagos pela empresa
Enquadramento Previdenciário do Setor Industrial- Utilização do CNAE com FPAS diferente.
Equiparação Salarial
Escala 12x36 - Descanso Semanal Remunerado (DSR)
Escala de Trabalho - 12x36 - Feriado
eSocial - Prorrogação do Contrato de Estagiário
eSocial - Rescisão - Pagamento de Comissão pós desligamento
Estabilidade - Conceito e relatório gerencial
Estabilidade - Inicio do Período de Estabilidade - Acidente de Trabalho
Estagiário - 13º Salário
Estagiário - INSS - Natureza da Bolsa Auxílio
Estagiário - Recesso
Exame Admissional - Readmitidos
Exame Toxicológico - Sorteio Randômico
Expatriado - Contribuição Previdenciária Empregado Brasileiro Contratado ou Transferido para Trabalhar no Exterior
Falta em feriado - Desconto
Fato Gerador da Contribuição Previdênciaria do Contribuinte Individual
Feriado Municipal - Funcionário Alocado em Município com Feriado
Férias - Abono de Férias - Reajuste dissidio
Férias - Abono Pecuniário - 1/3 Constitucional
Férias - Abono Pecuniário - Férias Fracionadas
Férias - Antecipação de Férias antes de completar o período aquisitivo
Férias - Aviso de Férias - Cancelamento
Férias - Avos de direito na Provisão de Férias
Férias - Cálculo 13° salário/férias - professores
Férias Coletivas - Alteração de Período Aquisitivo ( com mais de 1 ano)
Férias - Desconto no período de férias
Férias - Devolução de INSS de Férias - Provisão de Férias
Férias em Dobro na Rescisão Contratual
Férias Fracionadas - Abono Pecuniário
Férias Individuais – Escala de faltas Injustificadas ocorridas no período aquisitivo
Férias Individuais - Inicio do gozo - Empregados com escala 12 x 36 / 5 x 1
Férias Individuais- Período de apuração das médias com período aquisitivo incompleto
Férias - Inicio do Gozo para escala noturna.
Férias Menor aprendiz - categoria Horista - mês com 31 dias
Férias - Menores que 18 anos e maiores que 50 anos de idade
Férias - Pagamento de férias em dobro
Férias - Pagamento de forma fracionada
Férias - Perda - Licença de Seis Meses
Férias - Período aquisitivo de férias com atestado médico
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